Abra uma vala não uma sepultura

2016-2017 Trench Collapse Fatalities: The victims

Recentemente, tomei conhecimento de mais uma fatalidade em abertura de valas no país (este ano já vamos lá pelas 20). É um problema de gestão de obras, pois não há outra explicação para o descaso e falta de planejamento nesse tipo de acidente. Sempre somos tentados como brasileiros, devido ao nosso atraso a debitar esses descasos ao nosso atraso, mas hoje, escrevo para reportar o problema nos Estados Unidos, uma sociedade que investe trilhões de dólares em infraestrutura – isso mesmo, trilhões.

O link que abre esta coluna, dá conta das 50 fatalidades em valas a céu aberto nos últimos 2 anos. A foto ao lado, dá bem uma ideia de como cavar uma sepultura ao invés de uma vala –  máquina pesada na borda da vala; material escavado deveria estar a pelo menos 1 m da borda; operário sem capacete; vala com mais de 1,5 m de profundidade sem escoramento; observador na borda da vala; e nenhum dispositivo para entrar e sair da vala. Pronto, do jeitinho que o diabo quer e gosta.

Assim, 50 vidas foram encerradas com idade média de 40 anos, nos EUA. Só uma medida pode por fim a esse descaso: cadeia. Isso mesmo, cadeia. Estamos levando para cadeia corruptos e corruptores, e deixamos fora os responsáveis por obras que ceifaram vidas com seu descaso e falta de planejamento.

Agora vem a parte mais chocante da matéria. No Brasil, não há um acompanhamento com registros (Sindicatos da Construção deveriam promover esse tipo de registro para melhorar). Morrem o dobro, pasmem – numa mesma empreiteira (um consórcio) dois acidentes, um deles fatal, e a família do operário se quer foi avisada. Aí é demais não?

Os relatos mais imediatos, aqueles tomados nos primeiros instantes após o socorro, são um show de horror; e, assim, prosseguirá, até o fim deste ano, mais umas vinte ou 30 vidas serão ceifadas pela falta de responsabilidade, planejamento e gestão de obras.

Os relatos oficiais, depoimentos são mais chocantes. Encarregados que nunca fizeram cursos de escoramento de valas, operários que entram porque são mandados e não têm estrutura pessoal para se recusar. Enfim, como já disse nesta coluna, um trem fantasma, cada curva um susto. A coleção de fotos é chocante, dão bem uma ideia do que aconteceu um pouco antes da vala se transformar numa sepultura.

Os que me conhecem sabem que milito na área do MND, portanto, não posso deixar de fazer uma recomendação: se der para abrir vala, faça, mas com responsabilidade, mas não deixe de considerar a possibilidade de fazer por MND, e uma vida, somente, justificará sua decisão.

 

Sérgio Palazzo

 

 

 

 

 

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2ª O TREM FANTASMA DOS “ACIDENTES” em OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Todos já andamos num trem fantasma em parques de diversões. Nessa maluca viagem, a cada curva um susto. Nas obras de infraestruturas, a situação é muito semelhante e o adágio popular se encaixa perfeitamente, pois, escrevo esta coluna sob os reflexos de diversos acidentes principalmente nas obras de instalações subterrâneas.

Uma instalação de adutora na Marginal do Tiete, em S.Paulo,  na altura da ponte da Via Anhanguera no sentido do “Cebolão”, mostra há meses o significado desse “trem fantasma”. Sem o mínimo de requisitos e diretrizes técnicas, um empreendedor imobiliária contrata a construção  de um adutora para abastecer um complexo residencial na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, cumprindo uma exigência legal.

A adutora aprovada pela concessionária tem parte do trajeto na Marginal Tiête; o empreendedor contratou porém  uma empresa sem experiência comprovada de ter executado obra com tal complexidade. Pior, sem preparar um projeto detalhado prévio da obra– um verdadeiro “voo cego sem instrumentos”. E se repete a estória do trem fantasma .

Sem sondagens, sem o plano de furo adequado, sem projeto de fluído de perfuração, a obra é iniciada e o avanço da tubulação de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) de grande diâmetro e comprimento é travado após  pouco mais de 200 m—numa extensão total de quase 600 m. Aí se perdem semanas, meses, muito dinheiro, antes que outras soluções permitissem concluir a travessia.

Na mesma região, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, outra instalação subterrânea por MND atingiu recentemente uma adutora existente– outro susto do trem fantasma.

A isso se soma o insucesso do Governo do Ceará na instalação de um poço horizontal para coletar água num aquífero a aproximadamente 30 m de profundidade. Tal instalação teria como objetivo segundo entrevista do Governador nas redes de televisão, resolver o problema de água de abastecimento do porto de PECÉM.  Na matéria, o Governador senta-se na Perfuratriz Direcional para as fotos de praxe, enquanto  a obra entrava em colapso.

Neste primeiro semestre,  já são de nosso conhecimento 18 (dezoito) obras com problemas de toda ordem—refletindo as falhas de gestão de obras. O que teria permitido ao Rei Ezequias– (vide Antigo Testamento; entre as reportagens recomendo a da Globo, Jornal Hoje, Sandra Annenberg, que fez visita à obra), há 2700 anos atrás, construir uma adutora por processo equivalente ao MND, de 533 m de comprimento, com declividade de 0,6%, onde ainda hoje corre água?  Naquela época longínqua, só pode ter sido a GESTÃO EFICIENTE da obra a razão do seu sucesso; afinal, o Rei Ezequias não contava com o arsenal de engenharia e científico de hoje!!

Amigos leitores, retomemos a Engenharia perdida no tempo, o DNA do nosso país, jovens estudantes, engenheiros de cabelos brancos, proprietários de obras, projetistas, construtoras, gerenciadoras e gestores– agora sob a legislação da 13303;   se o REI EZEQUIAS FEZ, não é possível que continuamos gerando sustos sem fim no trem fantasma das obras de infraestrutura!!

 

 

Sérgio Palazzo

 

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A gestão de obras e a nova legislação das estatais (Lei 13303/16)

 

Há dias entrou em vigor, após o prazo de adaptação de dois anos, a nova legislação das estatais cuja principal função, resumidamente, é a de estabelecer novos procedimentos em licitações e contratos em geral, e, portanto, para obras, principalmente.

Pode-se dizer que o objetivo principal é a escolha da proposta mais vantajosa, principalmente no ciclo de vida do objeto, e que evite operações que caracterizem sobrepreço ou superfaturamento – só lembrando que a definição mais apropriada de sobrepreço é a de que os preços contratados são expressivamente mais altos do que os referenciais de mercado, sejam unitários ou globais, e que caracterizam um dano potencial. Já o superfaturamento é o pagamento acima do contratado, sejam nos quantitativos, seja na deficiência da execução, e até alterações que caracterizem o desiquilíbrio econômico do contrato; neste caso, geralmente em favor do contratado ou empreiteiro, e que caracteriza um dano efetivo à empresa publica ou sociedade de economia mista.

Isto nos remete imediatamente a avaliação investigativa (ou nos perguntando) como é possível contratar preços expressivamente mais altos? Ou ainda, como é possível medir quantidades expressivamente maiores do que aquelas constantes das planilhas do contrato?

A melhor resposta (e não há nenhuma novidade neste ponto) é que só é possível burlar o contratado com a ausência de um projeto básico detalhado, cujo texto legal brasileiro é dos mais bem escritos, embora jamais cumprido – que faço questão de resumi-lo para que o leitor guarde com mais facilidade:

Conteúdo do Capítulo I, seção II, artigo 6º, inciso IX, do Decreto Lei 8666 (1993), que só para esclarecer foi copiado da Resolução CONFEA 361(1991), ratificada pela Decisão Normativa 106 (2015):

Um projeto básico bem detalhado (portanto com qualidade) é o resultado de estudos técnicos preliminares, levantamento de informações necessárias e suficientes, com nível de precisão adequado, que garantam a viabilidade técnica do empreendimento, e permitam ao projetista definir, os métodos, os equipamentos, os materiais, definindo preços e prazos, permitindo ao proprietário licitar, contratar e ao contratado organizar a obra, através de um projeto executivo.

Conclusão: É só fazer um projeto de qualidade, e preparar a documentação licitatória e de contratação em cima dele, que não há como sobre precificar, nem como superfaturar; ou seja, caro leitor, ou nos acostumamos com essa simplicidade, ou vamos ter que continuar a assistir as enfadonhas transmissões do Supremo Tribunal Federal, que não têm neste tema, levado a lugar nenhum, embora se deva reconhecer que no TCU, na pessoa do Ministro Raimundo Carreiro, esse tópico recebeu sempre guarida, embora na prática ninguém cumpra.

Sérgio Palazzo

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