Reforma tributária ameaça Cide-Combustível

A Cide-combustível trouxe para o Brasil uma nova perspectiva de desenvolvimento. O País agora tem recursos da ordem de R$ 9 bilhões/ano para expandir a sua infra-estrutura de transportes e garantir o escoamento da produção no mercado interno e externo. Usando parte desses recursos como contrapartida de empréstimos internacionais, o governo pode investir mais de R$ 15 bilhões/ano nessa área. Contudo, surge neste momento uma ameaça real a esse mecanismo de captação de recursos: o projeto de reforma tributária. O Ministério da Fazenda pretende substituir a Cide por uma parcela de arrecadação de um novo tributo – o IVA – de futuro duvidoso e que começou a ser proposto à sociedade. Querem trocar a Cide, que já mostrou ser eficiente e não inflacionária, por um sistema tributário semelhante ao que levou à destruição a malha rodoviária brasileira e condenou ao atraso toda a infra-estrutura de transporte do País. Com este retrocesso se concretize, pode ser jogado fora o grande esforço realizado para montar um novo sistema de financiamento para a infra-estrutura de transportes. Hoje, o governo pode fazer planos de 15 anos para o setor e o presidente da República tem a certeza de que toda a obra que contratar pode pagar e responder por ela. Depois de 20 anos muito difíceis, com uma carência gigantesca de recursos em um período que representou longo pesadelo na vida rodoviária brasileira, vivemos uma fase em que pode ser possível olhar o futuro com segurança. Isto porque o governo, se quiser, tem como planejar, investir e administrar a infra-estrutura de transportes. A mobilização do País para a criação da Cide-combustível foi a melhor demonstração da capacidade de um setor de se unir em defesa de seus objetivos e dos interesses da sociedade. Este ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões na infra-estrutura de transportes E, para os próximos três anos, o investimento deverá aumentar para R$ 8,5 bilhões/ano. A Cide gerou em 2006 uma receita de R$ 8,5 bilhões. Só os estados e municípios estão recebendo, há dois anos, R$ 1,35 bilhões/ano para investir em rodovias. São Paulo, por exemplo, recebe mais de R$ 250 milhões/ano; Minas Gerais, R$ 170 milhões e o Rio de Janeiro, de R$ 80 milhões. Isto sem falar do governo federal, que usa hoje 100% da arrecadação da Cide para investir. Quando a Aneor foi criada e o Marcos Sant’Anna assumiu a presidência da entidade, a situação de nosso setor era muito diferente. O governo acabara com o imposto sobre os combustíveis que alimentava o antigo DNER e que permitiu ao País construir e conservar a sua malha rodoviária. Passamos a depender de recursos do Tesouro junto com outros setores, como saúde, educação, segurança etc. Passamos a depender das complicadas decisões da Fazenda. Chegamos a ter investimentos de US$ 3 bilhões/ano nas décadas de 70 e 80 e caímos para uma média de R$ 1,3 bilhão/ano de investimentos nos 15 anos seguintes. Para construir o cenário atual a Aneor trabalhou muito. Tivemos de convencer o governo federal, segmentos empresariais e a sociedade quanto á necessidade do tributo. Tivemos também de convencer governadores e prefeitos e mantivemos reuniões constantes com a Confederação Nacional dos Transportes até conseguirmos a adesão do seu presidente, Clésio Andrade. Foi um trabalho árduo que, no entanto, todos passaram a apoiar. É hora, hoje, de se discutir como tornar obrigatória a transferência dos recursos da Cide para o Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transporte (FNIT), que já foi criado constitucionalmente e continua sem receber os recursos desse tributo. Precisamos também olhar a experiência de outros países, como os Estados Unidos, onde existe um imposto único e mais um tributo cobrado nas bombas para subsidiar a manutenção das rodovias e metrôs. É um sistema eficiente e, graças a ele, os Estados Unidos têm hoje as melhores rodovias do mundo. Precisamos seguir as experiências de sucesso de outras nações e fugir das aventuras que colocam o País em risco. 

*José Alberto Pereira Ribeiro é presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor)

Fonte: Estadão

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Obras Estaduais: novos e velhos projetos são as atrações

Cada um a seu modo, os novos governadores estão definindo prioridades na área de infra-estrutura e estruturando as equações financeiras que permitirão levá-las adiante. Eles ainda disputam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras que forem consideradas fundamentais para o desenvolvimento do País. A Revista O Empreiteiro apurou o que alguns Estados já anunciaram. Habitação, transportes urbanos e ligações rodoviárias aparecem com constância, sinal de que o tempo passa, mas os problemas ficam. Projetos antigos tentam transformar-se em realidade, enquanto novos disputam as verbas. Em São Paulo, uma das prioridades é um novo trecho do Rodoanel, que há alguns anos luta para sair do papel, além de concessões de rodovias estaduais e a ampliação do metrô na capital. No Rio de Janeiro, o projeto básico do Arco Metropolitano foi resgatado e está sendo atualizado para atender às necessidades atuais do Estado. Minas Gerais constrói a Linha Verde – o maior conjunto de obras viárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte das últimas décadas – que permitirá facilidade e fluidez na ligação da cidade com o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Cofins) e toda a região. O Rio Grande do Sul, que enfrenta elevadas dívidas, busca recursos para obras de energia, rodoviárias e habitação. O “Anel da Soja” e a Via Expressa Portuária de Salvador são algumas das prioridades do governo baiano. E Pernambuco vai atrás da expansão do seu metrô em Recife.

MINAS GERAIS
Rodovias e acessos comandam investimentos

Quase R$ 2 bilhões de reais estão sendo investidos, em 2007, em quatro das principais obras de infra-estrutura que o governo de Minas Gerais realiza em todo o Estado. A menina dos olhos é a chamada Linha Verde, de R$ 360 milhões, considerado o maior conjunto de obras viárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte nas últimas décadas. O empreendimento inclui intervenções nas avenidas Andradas e Cristiano Machado e na Rodovia MG-010. A idéia é uma via de trânsito rápido, com 35,4 km de extensão, que ligará o centro de BH ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Cofins). A falta de fluidez no tráfego para o aeroporto foi um dos principais motivos para que a Linha Verde integrasse as ações prioritárias do governo mineiro. As obras, com investimentos do governo estadual e do DER, foram iniciadas em 2005, com previsão para término ainda este ano. As intervenções irão beneficiar mais de 3,5 milhões de pessoas em quase 100 bairros da capital e mais de dez municípios. Outra ação prioritária, e que detém o maior investimento, é o Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso), que terá, somente em 2007, cerca de R$ 1,03 bilhão para obras em 2.055 km de 119 trechos das cidades mineiras. Criado em 2004, o Proacesso tem como meta asfaltar 5.600 km de rodovias, com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, entre recursos do Estado e financiamentos do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do banco japonês JBIC. Ao todo serão contemplados 224 municípios que ainda não dispunham de acesso pavimentado. “Sabemos que é uma falácia falar em desenvolvimento econômico, em atração de novos investimentos, de novas empresas, se não levarmos o acesso asfáltico a essas cidades”, afirmou o governador Aécio Neves sobre o Proacesso. O governo também liberou, em abril, R$ 228 milhões para a recuperação de 1.986 quilômetros de rodovias estaduais até o final de 2007. Esses recursos integram a segunda etapa do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG). Com investimentos provenientes do Tesouro Estadual, do imposto dos combustíveis – Cide e de operações de crédito junto ao Banco Mundial (Bird), serão reformados 134 trechos de estradas em todas as regiões do Estado, gerando benefícios diretos para cerca de 160 municípios. Segundo o governador, os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação não apenas para o início, mas para a conclusão das obras. O governo também está priorizando o programa Vida no Vale, que levará água e esgoto para 1,2 milhão de pessoas dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e de São Mateus, que ficam em uma das regiões mais pobres de Minas Gerais. Serão investidos cerca de R$ 123,1 milhões em obras que envolvem a construção de reservatórios e redes de distribuição de água, redes coletoras, e estações de tratamento de esgoto nas sedes dos municípios e em comunidades da zona rural.

SÃO PAULO
Investe em rodovias e transportes públicos

Três importantes obras de infra-estrutura estão entre as principais apostas do governo de São Paulo para melhorar o transporte de carga, e o transporte público. Em abril, a Secretaria de Transportes iniciou as obras do Complexo Anhangüera, orçado em R$ 270 milhões, com previsão de término em 2010. No final de maio, foram iniciadas as obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, também com previsão de término em 2010, com custo global previsto de R$ 3,6 bilhões. O governador Serra também iniciou em maio a desapropriação de 231 imóveis dos bairros Vila Carioca e Vila Prudente, onde serão construídas as futuras estações Tamanduateí e Vila Prudente, além das estruturas elevadas do novo trecho da Linha 2-Verde. Pelo menos dois trechos do metrô se encontram em obras atualmente. Um é a finalização da estação Alto do Ipiranga, da linha 2, inaugurada em 30 de junho. A previsão atual é que sejam investidos nas obras desta linha R$ 954 milhões, sem contar com a complementação da frota de trens, que inclui a aquisição de 11 novos trens (com seis carros cada um), que serão somados aos 11 já em operação na linha. Com esses novos equipamentos, os investimentos sobem para R$ 1,344 bilhão. Outro trecho em obra desde 2004 é a Linha 4 do Metrô (Vila Sônia-Luz), conhecida pelo desastre da cratera surgida em janeiro passado. Atualmente, a máquina tipo shield, conhecida como megatuzão, já construiu 500 m de túneis e avança sob a rua dos Pinheiros, a partir do local da futura estação Faria Lima, no Largo da Batata. Rodoanel O Rodoanel Mário Covas é considerado a obra de infra-estrutura mais importante para o Estado, fundamental para a logística do País, porque interliga as dez rodovias (três federais e sete estaduais) que chegam à cidade de São Paulo. O novo trecho Sul, somado ao trecho Oeste, já existente, permitirá a interligação das rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castello Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta. O trecho Sul terá 61,4 km, com 57 km de pista e 4,4 km de vias em Mauá. A nova rodovia de pista dupla contará com três e quatro faixas de tráfego por sentido. Cada faixa terá 3,60 m de largura, faixa de segurança de 1 m, acostamento de 3 m e um canteiro central gramado de 11 m de largura. Do total previsto para todo o empreendimento, a obra física está contratada por R$ 2,58 bilhões e será executada pelos consórcios Andrade Gutierrez/Galvão, Norberto Odebrecht/Constran, Queiroz Galvão/CR Almeida, Camargo Corrêa/Serveng e OAS/Mendes Júnior. Complexo Anhangüera As obras do Complexo Anhangüera minimizarão os problemas de congestionamento nas principais saídas da Rodovia Anhangüera (SP-330), no trecho da Grande São Paulo, entre os quilômetros 12,5 e 19. O objetivo é aliviar a demanda de tráfego das marginais paulistas. Serão construídas mais três pontes no entroncamento da Via Anhangüera com a Marginal Tietê: uma sairá da Marginal direto para a rodovia; outra permitirá o acesso direto do bairro da Lapa à rodovia e, a terceira, dará acesso da rodovia para a Marginal Tietê, sentido Penha. A atual Ponte Atílio Fontana, principal via de acesso a inúmeros bairros de São Paulo e municípios como Osasco, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Cajamar, será prolongada e recuperada. Em direção a Osasco, do km 12 ao km 19 da Via Anhangüera, serão construídos 14 Km de vias marginais, que possibilitarão a separação do transporte rodoviário e municipal. As marginais terão pontos de ônibus e serão interligadas por mais seis novas passarelas. No Trevo de Jaraguá, os dois viadutos existentes serão demolidos e construídos quatro novos viadutos, novas alças e acessos para as avenidas localizadas nos dois lados da rodovia. Parte do recurso para essas obras virá de um contrato de alienação, assinado em março, entre o governo de São Paulo e o Banco Nossa Caixa, que terá o direito de efetuar, com exclusividade, os serviços de pagamento de salários aos servidores e empregados públicos estaduais. A venda da folha de pagamento vai gerar aos cofres públicos cerca de R$ 2,084 bilhões. Desse total, R$ 1,084 bilhão será investido na construção do Rodoanel; R$ 300 milhões irão para as obras de recuperação de estradas vicinais, e R$ 600 milhões vão para as obras do Metrô e da CPTM. O governador José Serra também anunciou, no dia 29 de maio, que irá privatizar quatro rodovias este ano. O pacote prevê as rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, D. Pedro I, Tamoios e parte da Raposo Tavares, na região de Presidente Prudente. A idéia é que o programa de concessão dessas estradas, segundo o secretário de Transportes Mauro Arce, seja feito de uma só vez, para que o governo do estado possa contar, também, com esses recursos para obras como a do Rodoanel e a recuperação de estradas. Maior cidade da América Latina, São Paulo também merece destaque quando o assunto é o setor de transportes. Para diminuir os problemas na área, o governo estadual estuda um programa de concessão para as rodovias Marechal Rondon (já com pedágio DER); Ayrton Senna-Carvalho Pinto (já com pedágio Dersa), Dom Pedro (já com pedágio Dersa); Raposo Tavares (trecho Ourinhos/Presidente Prudente, Presidente Epitácio) mais Orlando Quagliato João Rennó (trecho Prudente Epitácio, também com pedágio DER). Segundo a assessoria do governo, o estudo de concessão está sendo elaborado e seu detalhamento será analisado primeiro pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED). Presidida pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, a comissão ainda não tem data prevista para se reunir, de acordo com a assessoria de imprensa do secretário. O governo de São Paulo também quer implementar um novo modelo para a recuperação de estradas vicinais, transferindo a manutenção para as concessionárias que já administram as principais rodovias do Estado. O anúncio da perspectiva deste novo modelo aconteceu em maio, quando o governador José Serra declarou que alguns grupos, como a AutoBan e a Viaoeste – administradoras dos sistemas Anhangüera-Bandeirantes e Castelo Branco-Raposo Tavares – , aceitaram fazer a manutenção de alguns trechos da Marginal do Tietê. A assessoria da Secretaria de Transportes de São Paulo informa que esse novo projeto ainda está em elaboração e não há previsão de data para apresentação da versão final deste novo modelo.

RIO DE JANEIRO
Quer apressar o Arco Metropolitano

Investimentos de R$ 1,8 bilhão são previstos para obras no Rio de Janeiro em 2007. A maior verba será destinada à construção do Arco Metropolitano, que terá um custo global de R$ 1 bilhão e está sendo considerado a mais importante obra do Estado nas últimas décadas. A estratégia é unir a BR-101 Norte, em Itaboraí, à mesma estrada, em Itaguaí e o porto daquele município, canalizando, assim, o tráfego de todas as estradas que chegam ao Rio, como a BR-116 – Rodovia Presidente Dutra e a BR-040, por onde passa grande parte da produção nacional brasileira. As obras do Arco vêm sendo discutidos há pelo menos 30 anos no Estado. O projeto básico, segundo o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, está sendo resgatado e atualizado para as necessidades atuais do Estado. A proposta é construir uma rodovia que possa dar vazão ao grande fluxo de cargas da região e permanecer assim por vários anos. “O Arco Metropolitano transformará o entorno do Rio de Janeiro numa grande área de logística. Ele trará grandes empreendimentos que irão atrair um volume significativo de mão-de-obra durante a sua construção e abrir novas perspectivas quando estiverem em funcionamento”, afirma o vice-governador. Para Pezão, o grande diferencial do Arco Metropolitano é o fato de unir grandes pólos de desenvolvimento, como o Plangás, em Maricá; o Complexo Petroquímico de Itaboraí; o Pólo Gás-Químico, de Duque de Caxias; e o pólo siderúrgico, na Zona Oeste do Rio e em Itaguaí. A previsão do governo é de que agora em agosto haja a licitação do Arco e, em novembro, o início das obras. O prazo de execução será de 24 meses. O governo estadual também já conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, aproximadamente R$ 960 milhões para a urbanização das favelas cariocas. Mas, essa é apenas uma parte dos investimentos já que, segundo cálculos do ministério, serão R$ 3,5 bilhões em quatro anos, sendo que 57% desse total a fundo perdido, para serem aplicados em favelas, beneficiando famílias com renda até três salários mínimos. Ao todo serão atendidas, segundo informações do secretário de Obras, 290 mil pessoas em três comunidades, com a construção de 4.500 a 5 mil apartamentos de dois quartos, que serão entregues a cerca de 20 mil moradores que vivem em áreas de risco, ou locais a serem utilizados para a construção das melhorias nas comunidades, como as margens do canal do Cunha, do rio Faria-Timbó e o entorno da Rocinha, onde será construído o anel viário. A primeira favela beneficiada será a Rocinha, que já possui R$ 72 milhões liberados para a primeira parte do projeto. O cronograma do projeto de intervenção é de três anos. O secretário de Obras do Rio também frisou que entre outros recursos a serem definidos está a liberação de R$ 1,2 bilhão para a construção de casas populares na Região Metropolitana. Serão construídas 3.190 casas ainda em 2007 em parceria com a Caixa Econômica Federal.

RIO GRANDE DO SUL
Yeda Crusius começa a definir prioridades

Em cinco meses à frente do governo gaúcho, a governadora Yeda Crusius começa a definição das obras de infra-estrutura prioritárias para 2007. Os projetos, segundo o secretário de Infra-estrutura e Logística do Estado, Daniel Andrade, ainda não têm previsão de custos e nem de agentes financiadores. Uma das prioridades da governadora é conseguir recursos para obras de ampliação da capacidade da rede básica da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com ênfase na Região Metropolitana e projetos na área de eficiência energética. “As fontes de investimento são recursos próprios da CEEE e do Programa Reluz. A população beneficiada será de aproximadamente 4 milhões de habitantes”, ressalta Andrade. Pelo menos seis programas estão diretamente ligados à malha rodoviária do Estado: o RS Prioridades, o RS Acessos Municipais, o RS Investimentos, o RS Protege, o RS Conservação/Manutenção e o RS Poliédricos. Dentre as prioridades, a pavimentação de acessos municipais, já que pelo menos 118 localidades ainda não são beneficiadas por ligação asfáltica. Segundo estudo da Secretaria de Infra-estrutura e Logística, serão necessários R$ 1 bilhão para pavimentar 1,8 mil km de acessos a municípios. Para a área de saneamento, a governadora solicitou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ampliação de R$ 525 milhões dos valores para projetos de saneamento para cidades das Bacias do Sinos e do Gravataí, com recursos fiscais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já estavam previstos recursos de R$ 72,3 milhões para 14 projetos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) financiados por programas como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra prioridade da governadora, apresentada para apreciação da ministra Dilma Rousseff, está na área de habitação e desenvolvimento social, através do Programa Integrado de Habitação e Desenvolvimento Social. O objetivo é sanar problemas no setor habitacional do Rio Grande do Sul, cujo déficit habitacional atualmente é estimado em 524.241 unidades, considerando também domicílios inadequados. O Programa Integrado de Habitação e Desenvolvimento Social, do Estado, prevê a execução de 58 mil ações em habitação entre 2007 e 2010, com a construção de 35 mil novas moradias e 23 mil legalizações fundiárias e implantação de serviços de infra-estrutura e serviços públicos. O investimento total do plano seria de R$ 500 milhões e teria como fontes de parcerias os municípios (R$ 77 milhões), Tesouro do Estado (R$ 78 milhões) e Ministério das Cidades-CEF (R$ 345 milhões).

BAHIA
Governo baiano investe no “Corredor da Soja” e Via Expressa

A restauração e manutenção de estradas da Bahia representam alguns dos maiores investimentos do governo Jaques Wagner que colocou como uma das ações prioritárias o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar). Esse programa, cujo custo total é de US$ 186 milhões e se destina a recuperar e construir 1.800 km de rodovias, terá contrapartida de US$ 86 milhões do governo da Bahia e US$ 100 milhões financiados pelo Banco Mundial (Bird). O Premar prioriza as rodovias com maior circulação de veículos e os trechos em condições precárias. Em abril, Wagner conseguiu uma importante vitória com a contratação de crédito externo no valor de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (Bird) que foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Assuntos Externos (CAE) do Senado. Outra obra do governo baiano, iniciada também em abril último, é a recuperação das quatro rodovias do chamado “anel da soja”, responsável pela saída de grande parte da produção de grãos no Estado. Com investimentos de R$ 6,7 milhões (Tesouro do Estado), serão recuperados 398,6 km de extensão das BAs 459, 460, 461 e 462. O prazo de execução é de 150 dias e incluem serviços de restauração de TSS (tratamento superficial simples) e recuperação com revestimento primário. Atualmente, a soja é responsável por 98% da movimentação de cargas no Porto de Ilhéus. A estratégia do governo baiano, com a recuperação das rodovias, é aumentar o volume de soja e também atrair outras cargas como a celulose e o mamão do Extremo Sul, os minérios do Sudoeste e as frutas do Vale do São Francisco. A Via Expressa Portuária de Salvador, que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é outra obra de infra-estrutura que começou a se delinear este ano e irá representar não só a ampliação da capacidade de operação do porto, mas também melhorar o tráfego de cargas pesadas, que não mais precisará cortar as ruas de Salvador. A linha seguirá direto da BR-324 até o Porto. Em fevereiro, foi assinado um convênio entre os governo federal, estadual e municipal para o estudo de viabilização dos projetos ambientais da Via Expressa, que terá investimentos de US$ 190 milhões. A obra consiste na ligação do Porto de Salvador até a BR 324 e deverá ser licitada em 300 dias, logo após o estudo. Serão construídas alças de acesso, túneis, barreiras New Jersey, vias marginais, canais, viadutos e outros serviços, além de desapropriações. Os serviços serão executados pelo Departamento de Infra-estrutura do Estado da Bahia (Derba).

PERNAMBUCO
Expansão do metrô é a preocupação

Entre as obras de infra-estrutura previstas para o Estado de Pernambuco em 2007, estão a expansão do metrô, com investimentos de R$ 295,6 milhões ao longo dos próximos três anos, e a dragagem e a recuperação da infra-estrutura do Porto do Recife. Na área de habitação, um projeto começa a ser delineado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras, o Banco de Terras, que localizará áreas disponíveis para a construção de unidades habitacionais. O objetivo é diminuir o déficit habitacional de moradia do Estado, estimado hoje em 380 mil unidades. No caso das obras no Porto de Recife, a licitação aconteceu em maio e a dragagem e a recuperação da infra-estrutura estão previstas para iniciar em agosto. Para estas obras são esperados recursos de R$ 10 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O porto hoje tem 8 m de calado, o que impossibilita a fluência ideal de embarcações e depois da obra passará a ter entre 10 e 12 metros de profundidade”, afirma o presidente do Porto do Recife, Alexandre Catão. As obras trarão competitividade ao porto com a atração de novas cargas e o crescimento das cargas atualmente movimentadas. Com as obras de recuperação e dragagem será possível, também, a implantação de um novo terminal de passageiros. O porto contabilizou, na temporada de 2006, 82 escalas de navios cruzeiros e a chegada de 78 mil turistas no Recife. O novo terminal terá um custo de R$ 6 milhões. “O terminal terá funcionalidade e conforto e será o portão de entrada do Nordeste, recebendo os melhores navios de cruzeiros do mundo, incrementando o fluxo nacional e internacional de viagens de turismo”, destaca Catão. Com as obras, a perspectiva é fechar 2008 com a movimentação de 3,3 milhões t de carga contra os atuais 2,3 milhões t. Habitação Com o Banco de Terras, o governo de Pernambuco quer mapear todas as áreas disponíveis para a construção de novas moradias. Segundo o secretário das Cidades do Estado, Humberto Costa, o grande desafio é a busca de recursos para que, ao fim dos quatro anos de gestão do atual governo, esse déficit diminua em 50% . “O governo do Estado está abrindo um canal de diálogo com os principais movimentos sociais, que tem como objetivo a habitação. Uma agenda de conversa com todos os movimentos presentes foi montada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras”, disse. Ainda não há previsão dos valores de investimentos necessários ao projeto.

Fonte: Estadão

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Quanto mais longe dos centros urbanos, melhor

O mestre em Engenharia Luiz Henrique Werneck afirma que o crescimento dos centros urbanos provocou uma mudança no mapa aeroviário do mundo. É natural que as metrópoles expulsem seus aeroportos para as periferias. Foi assim com aeroportos como os de Chicago, Milão, Munique, Cingapura, Estocolmo, Hong Kong. Por que com São Paulo, a maior cidade da América Latina, que abriga uma população de 10,5 milhões de habitantes, também não aconteceu o mesmo? Werneck explica que o tráfego caótico transformou Congonhas no aeroporto mais cômodo. A comparação não deixa dúvidas: por vezes um vôo de Congonhas até o destino demorava menos do que o tempo que levava um cidadão para ir do centro de São Paulo a Guarulhos, por causa dos congestionamentos. A solução, na opinião do engenheiro e professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Cláudio Jorge Pinto Alves, seria um gerenciamento adequado da desconcentração de vôos em São Paulo e na expansão da infra-estrutura implantada na região. “Além da desconcentração da região paulista e no investimento em obras de engenharia para expansão da capacidade instalada, acredito que seja muito importante passar a ter um plano aeroviário nacional e investir nos pontos mais críticos do sistema, além de não cair na armadilha de engessar o setor produtivo”, analisa. Para ele, as companhias aéreas, diante das limitações existentes, buscarão satisfazer o mercado. “O que falta, então, é uma regulação que estabeleça regras de mercado duradouras”. O presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo – (SBTA), Anderson Ribeiro Correia, afirma, contudo, que o maior desafio para os aeroportos urbanos é gerenciar a área de entorno, para garantir o uso do solo na adjacência somente para atividades que são compatíveis com operação aeroportuária. “Infelizmente, Congonhas e Guarulhos não cuidaram bem da área. E Viracopos, em Campinas, está indo para o mesmo caminho, caso as autoridades não gerenciem bem o entorno. Dessa forma, a expansão dos aeroportos na região de São Paulo está bem ameaçada”, reflete. Essa análise é corroborada pelo mestre em engenharia Luiz Henrique Werneck, que afirma que o problema de uso e ocupação do solo de áreas próximas a aeroportos é complicado não só no Brasil, mas em diversos locais do mundo. Para Werneck, é preciso que o governo enfrente o problema em Congonhas e em Guarulhos e construa um acesso rápido a este aeroporto. “Há capacidade de expansão no sítio aeroportuário de Guarulhos bastante significativa. Será preciso a ampliação no pátio de aeronaves, que está sendo feita a conta-gotas. No futuro deverá ocorrer a construção de uma terceira pista. Mas, para fazer essa ampliação será necessário desapropriar áreas que abrigam 5.300 famílias. Que político vai querer assinar em baixo dessa decisão?”.

Fonte: Estadão

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Soluções inovadoras e respeito a prazos de execução

A Milplan, desde que foi fundada em 1982, sempre atuou na execução de montagens e manutenções industriais. Com isso, hoje detém expressivo acervo de obras e serviços realizados para as maiores e mais importantes indústrias de diversos setores econômicos, como siderurgia, mineração, cimento, papel, celulose, petróleo, química e gás. Ganha destaque, dentro desse repertório de realizações, a obra executada para a Kvaerner do Brasil, atualmente denominada Metso Paper. Nessa operação, a Milplan fez a montagem mecânica do setor de evaporação, com capacidade 1.100 t de água por hora, e a montagem eletromecânica da caustificação e do forno de cal da Suzano (considerado o maior forno de cal já montado no setor de Papel e Celulose em todo o mundo). O prazo de execução das obras foi um dos grandes desafios, considerando que a implantação da nova linha da Suzano foi feita no prazo recorde de 22 meses. A Milplan está entregando as obras cumprindo rigorosamente os prazos estabelecidos contratualmente. No setor de evaporação os trabalhos já estão em fase de pré-operação, enquanto que na caustificação e forno de cal a obra está em fase de comissionamento. Segundo Alencar de Souza Filho, diretor de Operações da Milplan, para atendimento aos prazos requeridos pelo cliente, as obras demandaram extenso esforço, que envolveu a alocação de mais de mil colaboradores no canteiro de obras de Mucuri. Muitas soluções inovadoras de engenharia tiveram de ser adotadas em conjunto com a Metso Paper, como garantia para o cumprimento dos prazos. As tubulações foram pré-fabricadas fora do canteiro de obras, com a utilização do software PDMS (Plant Design Management System). Na área de evaporação, os efeitos e o condensador foram pré-montados em peças maiores e içados com guindaste de 550 t. Os internos desses equipamentos, que totalizaram mais de 850 t, foram montados com a utilização de duas gruas giratórias, para dar maior velocidade às atividades. No forno e na caustificação foi utilizado guindaste de 450 t para acelerar a montagem do próprio forno e do precipitador eletrostático. No forno foram içados conjuntos de virolas pesando mais de 92 t. A soldagem do forno foi executada em apenas 15 dias, incluindo o período de inspeção e ensaios. A carcaça do precipitador foi totalmente montada sobre base provisória no nível do chão, e então içada em único conjunto com o guindaste. Além de estar participando da expansão da Suzano, a Milplan está presente em outras importantes expansões de plantas industriais no Brasil: Gerdau Açominas (Ouro Branco), Samarco (Mariana), CVRD (Vitória), Alunorte (Barcarena e Porto de Sepetiba) e CSN (Itaguaí). A Milplan está implantado também a primeira Planta de Beneficiamento de Minério de Ferro da Gerdau Açominas, em Ouro Preto.

Fonte: Estadão

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Infra-Estrutura

A Gas Natural São Paulo destaca que todas as obras de infra-estruturas passam por processo de licenciamento ambiental prévio, junto a diversos órgãos ambientais, tais como: Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SMA), Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental (Daia), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), assim como outros órgãos públicos. Os critérios técnicos e de segurança, informa a empresa, atendem requisitos de normas nacionais (ABNT-NBR), internacionais, normativas internas do grupo Gas Natural e disposições do órgão regulador dos serviços públicos de energia do Estado de São Paulo (CSPE).

A segurança das instalações e das redes é garantida por meio de um plano de manutenção preventiva, que engloba ações preventivas sobre as redes, equipamentos e instalações aliado a um monitoramento constante, através de telemetria, executado pelo Centro de Controle da Gas Natural São Paulo Sul, a qual disponibiliza um telefone 0800 de atendimento a urgências, com funcionamento 24 horas.

As redes secundárias de média pressão nas áreas urbanas dos municípios são construídas pela Gas Natural São Paulo Sul, sempre que possível, por meio do método não-destrutível (MND), reduzindo o impacto ao meio ambiental com menor transtorno possível à população. Durante a construção dos gasodutos, a paisagem local também é respeitada, utilizando faixas existentes de vias municipais, rodovias ou ferrovias, sem corte de árvores. Ainda assim, como parte das medidas necessárias à obtenção de autorização para travessias de rios ou córregos (por método MND), a Gas Natural São Paulo Sul executa plantio de mudas nos municípios.

O processo construtivo das redes de distribuição de gás natural tem início com o mapeamento das outras redes de serviços existentes no subsolo, como: água, esgoto, tv a cabo, fibra óptica, energia elétrica e telefonia. O intuito deste mapeamento é identificar o trajeto a ser feito pelas redes de distribuição de gás natural, sem que ele interfira nas demais redes de outros serviços. Além disso, a Gas Natural São Paulo Sul mantém um cadastro atualizado de todas as redes de distribuição de gás natural existentes nos subsolos das cidades, que por sua vez é compartilhado com as empreiteiras de obras, órgãos municipais, autarquias de governo e concessionárias de serviços públicos.

Os profissionais do Centro de Controle da Gas Natural São Paulo Sul utilizam um sistema de informações geográficas (GIS), chamado GeoGas, que possibilita a visualização das redes de distribuição de gás natural e das informações associadas a essas redes, como: extensão, material (aço ou polietileno), classe de pressão, diâmetro, status da rede e As-Built (planta de construção), assim como os clientes abastecidos. O GeoGas também é disponibilizado às empreiteiras contratadas, autarquias de governo e concessionárias de serviços públicos, para facilitar os serviços realizados no subsolo e evitar incidentes.

Todas as redes de distribuição de gás natural, sejam elas de aço (maior pressão) ou polietileno (menor pressão), são devidamente sinalizadas, por meio de placas de aço, marcos de concreto ou tachões. Estes objetos de sinalização trazem a inscrição de um número de telefone (0800 770 5252) que deve ser acionado sempre que uma empresa for perfurar o solo, próximo a uma rede de distribuição de gás natural.

GNC – Dentre os projetos desenvolvidos pela Gas Natural São Paulo Sul para a disseminação do uso do gás natural na região de concessão da empresa está o projeto de GNC (gás natural comprimido).
Este projeto engloba Estações de Compressão (EC), Estações de Descompressão (ED) e redes de distribuição. As Estações de Compressão são responsáveis pela compressão do gás natural para carga dos cilindros que serão transportados em carretas (cilindros similares aos de GNV) até as Estações de Descompressão. Nessas, um sistema específico descomprime o gás natural que é, então, distribuído ao cliente final.

Na Estação de Compressão, sistemas de compressores recebem o gás natural das redes de alta pressão, em aço, comprimindo-o até cerca de 250 bar. São compressores de três estágios, com pulmões de estocagem. Nesta estação constam, ainda, as baias de abastecimento das carretas e a estação de medição. Por outro lado, nas Estações de Descompressão, há um sistema que, através de reguladores de pressão e trocadores de calor, efetuam a descompressão do gás natural à pressão de operação das redes de distribuição, que transfere o gás da estação de Compressão à rede de distribuição.

Para ambas as estações, foram executadas obras civis e mecânicas necessárias às áreas de apoio (monitoramento, operação e manutenção), pátio de manobra para as carretas, sistemas anti-incêndio, cabines primárias (EC), bases de concreto para compressores, edificações de abrigo dos equipamentos, com área construída de, aproximadamente, 500 m2 e área total de 3.000 m2. Em Avaré, a Gas Natural São Paulo Sul opera um sistema pioneiro no Brasil, que também inclui a distribuição do gás natural até os clientes finais, após sua descompressão, via uma rede secundária de cerca de 7 km de extensão. Esse ramal é construído em polietileno PE-100, com pressão de dimensionamento de até 7 bar, diâmetros variáveis de 160mm a 32mm. E opera, atualmente, com 4 bar.

Fonte: Estadão

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New Holland fecha o ano com nove lançamentos

Com 18% de participação no mercado brasileiro de máquinas, a New Holland fecha 2007 com nove lançamentos: três modelos de pás-carregadeiras, quatro escavadeiras hidráulicas, uma nova mini-carregadeira e o manipulador telescópico. Gino Cucchiari, diretor comercial, afirma que, com esses lançamentos, a empresa passa a oferecer mais de 30 modelos para o mercado de construção.

As pás-carregadeiras W170B, W170BTC e W190B atendem, segundo o fabricante, a todas as demandas dessa categoria de máquinas no País. Elas possuem distintas configurações de projeto para cada tipo de trabalho. Tanto na W170B como na W190B, o operador dispõe de muito conforto. A estação de trabalho é ampla, ergonômica e oferece total visibilidade. Os dois modelos saem de fábrica com eixos equipados com diferencial de patinagem limitada (Limited Slip Differential), com reduções finais planetárias e eixo traseiro com oscilação vertical.

A servo-transmissão “ergopower” desses modelos permite ao operador realizar mudanças de marcha com a máquina em movimento, o que gera ganho de tempo na seleção de velocidades e aumento do desempenho. A capacidade das caçambas para a W170 vai de 1,9 a 2,7 m³. Na W190 é de 1,9 a 3,4 m³. Os modelos são equipados com motor eletrônico New Holland com classificação Tier 3, seguindo as leis internacionais de emissão de poluentes.

A New Holland fez o lançamento de três modelos de escavadeiras hidráulicas: E50.2SR, E130SRLC e E175BLC. A primeira, altamente flexível, pode trabalhar em espaço extremamente restrito; até no pequeno quintal de uma residência. As outras são próprias em operações nas quais não se pode utilizar equipamento da categoria de 20 t, como, por exemplo, abertura de vala junto a uma parede. O sistema hidráulico dessas máquinas possui ciclos rápidos e precisos. A transmissão, hidrostática, é dotada de dois motores de pistões axiais com duas velocidades de deslocamento e podem ser selecionadas pelo operador: alta velocidade para deslocamentos rápidos e baixa velocidades quando se torna necessária força elevada de tração.

A empresa traz para o mercado brasileiro a versão E385B BEH, que possui braços mais curtos e caçamba de maior capacidade para realizar tarefas extremamente pesadas e de grande produção. É máquina específica para mineração e construção pesada. Para esses segmentos, o componente decisivo é o circuito hidráulico, que deve suportar trabalho severo, sobretudo nas bancadas de minério. O projeto desse modelo previu correta distribuição de peso sobre a estrutura para garantir aproveitamento total da potência e da força de desagregação, que é de 26,5 t com dispositivo power boost contínuo.

A mini-carregadeira é o modelo L175, com carga operacional de 907 kg. Opera com motor New Holland turboalimentado com potência bruta de 60 hp, força de desagregação da caçamba de 1.956 kg e peso operacional de 2.826 kg.

MANIPULADOR TELESCÓPICO

O desenho do manipulador telescópico (M428) assegura ao equipamento excelente visibilidade e estabilidade, além de um raio de giro reduzido para manobras em espaços acanhados. Com peso operacional de quase 12 t, ele eleva até 3.629 kg a uma altura máxima de 13 m.

Gino Cucchiari diz que a empresa decidiu colocar esse equipamento no mercado de máquinas brasileiro, porque a construção, no País, “tende a crescer e ele é a opção mais indicada para a realidade nacional atualmente”.

Fonte: Estadão

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Santa Laura é premiada por ações de preservação

A PCH de Santa Laura, instalada no rio Chapezinho, nos muncípios de Ouro Verde e Faxinal dos Guedes (SC), que possui 15 MW de potência total instalada, foi distinguida com o Troféu Fritz Muller pelas ações de preservação ambiental desenvolvidas. Esse é o mais importante prêmio ambiental concedido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), de acordo com Silvano Custódio Albertoni, engenheiro da Engevix, responsável pela obra.

Trata-se de um novo modelo de geração energética, em expansão no País, que se destaca por causar impactos menores ao meio ambiente em comparação com às grandes usinas, tendo em vista a relação entre potência gerada e área alagada.

A usina tem duas turbinas do tipo Francis, de eixo horizontal, com potência de 7,5 MW cada uma. A obra teve início em abril de 2006 e foi concluída em setembro de 2007. A barragem também é de concreto compactado com rolo (CCR) e o reservatório de água se estende por 1,9 km2.

A barragem possui 25 m de altura, com vertedouro de soleira livre e duas adufas localizadas sob a barragem. A tomada de água tem adução por um túnel de 900 m, semelhante ao da PCH de Esmeralda, garantindo 56 m de queda. O solo é de rocha basáltica.

De acordo com o engenheiro, a topografia é suave, apresentando à jusante uma queda entre a barragem e a casa de força. Pode ser considerada uma usina fio de água, embora exista uma pequena depressão de 2 m.

A PCH de Santa Laura está interligada à estação de Xanxerê, da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), que fica a 25 km da unsina.

Fonte: Estadão

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Fábrica no México

Lançar produtos, buscar novas tecnologias e cruzar fronteiras para ampliar negócios têm sido o empenho do Grupo Dânica, holding dinamarquesa que há 40 anos projeta, fabrica e monta sistemas termoisolantes para câmaras frigoríficas de supermercados e de outros espaços da construção civil, incluindo salas limpas de ambientes hospitalares. A empresa, que tem investido muito na internacionalização, instalou unidades no Chile, Peru e na Argentina e inaugurou, em 2007, parque fabril no México, onde aplicou recursos da ordem de R$ 4 milhões.

Os investimentos realizados pela Dânica na fábrica do México chamaram a atenção do presidente Felipe Calderón e de seus ministros, que em junho daquele ano, na embaixada mexicana na Dinamarca, informou estar prospectando a possibilidade de desenvolver, nos próximos dez anos, amplo programa de construção de hospitais e laboratórios, além de construção de casas populares, em regiões onde a temperatura elevada chega a atingir 50 graus e o isolamento térmico se faz, portanto, imprescindível.

A atuação da Dânica, naquele país, tem em vista a expansão da divisão de negócios Salas Limpas na América Central e nos estados Unidos. Aquela divisão, que em 2004 respondia por 3% do faturamento da empresa, responde, hoje, por 15%.

Recentemente começou a operar a joint venture formada pelo Grupo Dânica com a norueguesa NORAC – criada para o fornecimento de interiores naval e offshore. Nesse caso, a filial do grupo no Brasil investiu R$ 8 milhões para ampliar a fábrica da sede em Joinville (SC) com vistas ao desenvolvimento de projetos. O atendimento a clientes ficam a cargo do escritório técnico-comercial localizado no Rio de Janeiro (RJ).

A joint venture prevê que a filial brasileira da Dânica produza peças como painéis de antepara, divisórias, teto e piso, enquanto as unidades da Norac, na Noruega e na China, se responsabilizam pela fabricação de banheiros e portas. Os produtos são para navios comerciais, de cruzeiros, plataformas, embarcações pesqueiras e offshore.

No Brasil, o Grupo continua investindo na unidade Lucas do Rio Verde (MT). Inaugurada recentemente, atende ao mercado do agronegócio na região Centro-Oeste. A sua carteira de clientes grandes frigoríficos industriais de alimentos inclui a Sadia e Friboi.

A fábrica já está em operação produzindo painéis pré-fabricados com núcleo isolante em poliuretano (PUR), poliisocianurato (PIR), poliestireno (EPS), lã de rocha (LDR), revestidos com aço zincado pré-pintado, galvalume, inox ou alumínio e telhas térmicas. A unidade conta também com instalações comerciais e de projetos. A multinacional dinamarquesa, que conta com 700 colaboradores diretos e 350 indiretos, produz anualmente mais de 2,2 milhões de m² de painéis e aproximadamente 12 mil portas termoisolantes.

Fonte: Estadão

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