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2ª O TREM FANTASMA DOS “ACIDENTES” em OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Todos já andamos num trem fantasma em parques de diversões. Nessa maluca viagem, a cada curva um susto. Nas obras de infraestruturas, a situação é muito semelhante e o adágio popular se encaixa perfeitamente, pois, escrevo esta coluna sob os reflexos de diversos acidentes principalmente nas obras de instalações subterrâneas.

Uma instalação de adutora na Marginal do Tiete, em S.Paulo,  na altura da ponte da Via Anhanguera no sentido do “Cebolão”, mostra há meses o significado desse “trem fantasma”. Sem o mínimo de requisitos e diretrizes técnicas, um empreendedor imobiliária contrata a construção  de um adutora para abastecer um complexo residencial na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, cumprindo uma exigência legal.

A adutora aprovada pela concessionária tem parte do trajeto na Marginal Tiête; o empreendedor contratou porém  uma empresa sem experiência comprovada de ter executado obra com tal complexidade. Pior, sem preparar um projeto detalhado prévio da obra– um verdadeiro “voo cego sem instrumentos”. E se repete a estória do trem fantasma .

Sem sondagens, sem o plano de furo adequado, sem projeto de fluído de perfuração, a obra é iniciada e o avanço da tubulação de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) de grande diâmetro e comprimento é travado após  pouco mais de 200 m—numa extensão total de quase 600 m. Aí se perdem semanas, meses, muito dinheiro, antes que outras soluções permitissem concluir a travessia.

Na mesma região, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, outra instalação subterrânea por MND atingiu recentemente uma adutora existente– outro susto do trem fantasma.

A isso se soma o insucesso do Governo do Ceará na instalação de um poço horizontal para coletar água num aquífero a aproximadamente 30 m de profundidade. Tal instalação teria como objetivo segundo entrevista do Governador nas redes de televisão, resolver o problema de água de abastecimento do porto de PECÉM.  Na matéria, o Governador senta-se na Perfuratriz Direcional para as fotos de praxe, enquanto  a obra entrava em colapso.

Neste primeiro semestre,  já são de nosso conhecimento 18 (dezoito) obras com problemas de toda ordem—refletindo as falhas de gestão de obras. O que teria permitido ao Rei Ezequias– (vide Antigo Testamento; entre as reportagens recomendo a da Globo, Jornal Hoje, Sandra Annenberg, que fez visita à obra), há 2700 anos atrás, construir uma adutora por processo equivalente ao MND, de 533 m de comprimento, com declividade de 0,6%, onde ainda hoje corre água?  Naquela época longínqua, só pode ter sido a GESTÃO EFICIENTE da obra a razão do seu sucesso; afinal, o Rei Ezequias não contava com o arsenal de engenharia e científico de hoje!!

Amigos leitores, retomemos a Engenharia perdida no tempo, o DNA do nosso país, jovens estudantes, engenheiros de cabelos brancos, proprietários de obras, projetistas, construtoras, gerenciadoras e gestores– agora sob a legislação da 13303;   se o REI EZEQUIAS FEZ, não é possível que continuamos gerando sustos sem fim no trem fantasma das obras de infraestrutura!!

 

 

Sérgio Palazzo

 

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A gestão de obras e a nova legislação das estatais (Lei 13303/16)

 

Há dias entrou em vigor, após o prazo de adaptação de dois anos, a nova legislação das estatais cuja principal função, resumidamente, é a de estabelecer novos procedimentos em licitações e contratos em geral, e, portanto, para obras, principalmente.

Pode-se dizer que o objetivo principal é a escolha da proposta mais vantajosa, principalmente no ciclo de vida do objeto, e que evite operações que caracterizem sobrepreço ou superfaturamento – só lembrando que a definição mais apropriada de sobrepreço é a de que os preços contratados são expressivamente mais altos do que os referenciais de mercado, sejam unitários ou globais, e que caracterizam um dano potencial. Já o superfaturamento é o pagamento acima do contratado, sejam nos quantitativos, seja na deficiência da execução, e até alterações que caracterizem o desiquilíbrio econômico do contrato; neste caso, geralmente em favor do contratado ou empreiteiro, e que caracteriza um dano efetivo à empresa publica ou sociedade de economia mista.

Isto nos remete imediatamente a avaliação investigativa (ou nos perguntando) como é possível contratar preços expressivamente mais altos? Ou ainda, como é possível medir quantidades expressivamente maiores do que aquelas constantes das planilhas do contrato?

A melhor resposta (e não há nenhuma novidade neste ponto) é que só é possível burlar o contratado com a ausência de um projeto básico detalhado, cujo texto legal brasileiro é dos mais bem escritos, embora jamais cumprido – que faço questão de resumi-lo para que o leitor guarde com mais facilidade:

Conteúdo do Capítulo I, seção II, artigo 6º, inciso IX, do Decreto Lei 8666 (1993), que só para esclarecer foi copiado da Resolução CONFEA 361(1991), ratificada pela Decisão Normativa 106 (2015):

Um projeto básico bem detalhado (portanto com qualidade) é o resultado de estudos técnicos preliminares, levantamento de informações necessárias e suficientes, com nível de precisão adequado, que garantam a viabilidade técnica do empreendimento, e permitam ao projetista definir, os métodos, os equipamentos, os materiais, definindo preços e prazos, permitindo ao proprietário licitar, contratar e ao contratado organizar a obra, através de um projeto executivo.

Conclusão: É só fazer um projeto de qualidade, e preparar a documentação licitatória e de contratação em cima dele, que não há como sobre precificar, nem como superfaturar; ou seja, caro leitor, ou nos acostumamos com essa simplicidade, ou vamos ter que continuar a assistir as enfadonhas transmissões do Supremo Tribunal Federal, que não têm neste tema, levado a lugar nenhum, embora se deva reconhecer que no TCU, na pessoa do Ministro Raimundo Carreiro, esse tópico recebeu sempre guarida, embora na prática ninguém cumpra.

Sérgio Palazzo

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