Participação da iniciativa privada ainda tem muito a crescer

Empresas privadas de tratamento de água e esgoto respondem por 20% do total investido no segmento em 2015. Entraves jurídicos e dificuldade de captação de novos recursos estão entre os principais nós do setor

José Carlos Videira

Os números são alarmantes, adverte a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Quase a metade da população brasileira não possui serviço de coleta de esgoto, e menos de 40% do esgoto gerado é efetivamente tratado.

E o que é pior, segundo o presidente do Conselho Diretor da entidade, Paulo Roberto de Oliveira, são números que não se alteram há anos. Ele diz que o Brasil não avança no saneamento. “Nem mesmo a crise hídrica e, agora, o zika vírus conseguiram mobilizar os governantes e a sociedade em torno de soluções para o setor”, lamenta.

Os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) mostram que o setor investiu R$ 12,2 bilhões em 2014. Desse montante, a contribuição da iniciativa privada foi de R$ 2,5 bilhões, o que representa 20% do total investido no Brasil.

A despeito desse baixo volume, o investimento cresceu 40% em relação a 2013, quando havia atingido R$ 1,8 bilhão. A participação do investimento privado naquele ano foi de 19%.

No período de 2015 a 2019, em investimentos já contratados, estão previstos R$ 12,57 bilhões. Em média, por ano, o desembolso se manterá em torno de R$ 2,5 bilhões. No total, os investimentos comprometidos em contratos para os próximos 30 anos somam R$ 33,18 bilhões.

Para a Abcon, é necessário atrair urgentemente todos os que podem contribuir para a universalização dos serviços. “A iniciativa privada, pelos resultados comprovados nos últimos 20 anos e pela expertise tecnológica, de gestão e de recursos humanos que acumulou ao longo dessas duas décadas, é sem dúvida uma alternativa que não pode mais ser descartada”, ressalta Oliveira.

Embora a iniciativa privada tenha tido participação menor do que a que poderia dar no setor de saneamento, a Abcon destaca que no ano passado 258 contratos e 316 municípios foram atendidos em diferentes modelos de PPPs. A população beneficiada direta e indiretamente atingiu 31 milhões de pessoas.

Destaques

Entre as obras realizadas mais emblemáticas da iniciativa privada na área de saneamento, segundo a Abcon, estão o Projeto Aquapolo, pioneiro em reúso de água, e a Estação de Tratamento de Esgoto de Ribeirão Preto (SP), que utiliza o biogás para produzir 60% da energia que consome. Os sistemas CAB Agreste, no interior do Estado de Alagoas, a CAB Spat, na região metropolitana de São Paulo e São Lourenço, no interior do Estado de São Paulo, para aumento da produção e adução de água, também são obras de envergadura, tocadas pela iniciativa privada, lembra a Abcon.

 

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