O governo de São Paulo republicou, em 9/6, o edital do túnel Santos-Guarujá com ajustes técnicos e operacionais no modelo de concessão, visando ampliar sua atratividade para iniciativa privada. Com a medida, o investimento ficou R$ 840 milhões mais caro do que a previsão inicial, atingindo R$ 6,8 bilhões.
Inicialmente marcada para 1º de agosto, a concorrência foi adiada para 5 de setembro, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). A decisão veio após roadshows realizados na Europa com investidores interessados no leilão, que apontaram problemas, como custos subdimensionados da obra.
Entre as mudanças implementadas, está o recálculo de custos relevantes, como os valores de concreto, dragagem e paredes diafragma. Houve ainda reavaliação do frete, com base na distância (agora considerada em 85 km), para o transporte de materiais. Também foram atualizadas as projeções de tráfego, com base na modelagem do projeto de Travessias Hídricas. Além disso, a data-base contratual foi atualizada para janeiro de 2025.
Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável pela estruturação do projeto, a minuta do contrato foi aprimorada com dispositivos que reforçam o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica da concessão. O contrato também prevê salvaguardas à concessionária, com mecanismos que asseguram previsibilidade e proteção contratual.
Também foi feita uma alteração na concorrência. O novo modelo passa a permitir lances em viva-voz tanto sobre a contraprestação pública quanto sobre o aporte público, estimulando maior competição e busca por propostas mais vantajosas ao poder público. O critério da licitação será o maior desconto oferecido sobre os dois valores, que serão pagos pelo poder público.
Outras mudanças incluem a criação da “Conta Desapropriação”, ajustes nos critérios de alocação de riscos – especialmente geológicos e de interferências – e a definição de soluções provisórias para o Cais Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá, que garantirão o funcionamento da infraestrutura portuária e logística durante a execução das obras. A concessão terá prazo de 30 anos e a estimativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos durante a construção do túnel.
O projeto deve se tornar um marco da engenharia nacional por seu ineditismo no Brasil. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros sob o canal do estuário –, o Santos-Guarujá será o primeiro a utilizar a técnica de túnel imerso, a uma profundidade de 21 m, de forma a não comprometer o tráfego de navios no local. A infraestrutura contará com três faixas por sentido, sendo uma exclusiva para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de uma galeria destinada a pedestres e ciclistas.
Hoje, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por terra (um trajeto de 43 km por estradas, que demora cerca de uma hora) ou por balsas e catraias, que transportam mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres por dia. A balsa opera de 15 em 15 minutos e tem capacidade para 872 veículos por hora. Contudo, por conta da movimentação do Porto de Santos – são 35 navios por dia –, a média de espera pode variar entre 20 e 60 minutos, uma vez que o serviço é interrompido quando os navios passam. Com o túnel, a travessia deve ser feita em menos de dois minutos, um ganho significativo em relação ao trajeto atual.
O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integra o Novo PAC do governo federal. Ele é resultado de parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, o governo paulista, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Autoridade Portuária de Santos.
