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Impostos e encargos são 50% da conta final para consumidor

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João Carlos Mello*

OBrasil é hoje o principal player do setor energético latino-americano. As novas descobertas para a exploração de óleo e gás natural, o volume de energia produzida por seu parque gerador, a extensão de suas redes de transmissão e distribuição de eletricidade e a pluralidade de sua matriz compõem um mercado que representa 40% da eletricidade e 58% da energia consumidas na América Latina.
Graças a isso, o sistema elétrico brasileiro apresenta inúmeras oportunidades para a atuação de novos agentes e a execução de projetos de todos os níveis. Mas, para que esse potencial seja aproveitado, é preciso agir no sentido de eliminar os gargalos existentes.
Estima-se que o consumo de energia deve dobrar nos próximos dez anos e que serão necessários investimentos da ordem de US$ 600 bilhões na produção, transporte e distribuição de energia para suprir essa demanda. Ciente da importância da questão, o governo federal criou, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma linha de crédito voltada para projetos na área. No entanto, é preciso que sejam feitas melhorias na estrutura tarifária e regulatória do setor de energia para atrair o interesse dos investidores, sem que haja o medo das incertezas.
Vejamos, por exemplo, o setor elétrico nacional, do qual muito se diz ter uma das tarifas mais altas do mundo. Sim, é verdade, nossa tarifa é bem alta, comparada com a de outros países, porém temos que atacar as causas sem que se elimine o desejo de investir no País.
A modicidade tarifária é necessária para revertermos nosso perfil tarifário alto, já que impostos e encargos representam cerca de 50% da conta final paga pelo consumidor. O resto da conta é geração, transporte e distribuição. Ora, é óbvio que não é atacando somente os segmentos basilares do setor que alcançaremos o sucesso na busca da modicidade. Pelo contrário, a perda de atratividade por controles regulatórios fora de proporção nestes segmentos pode afastar investidores interessados na expansão. Portanto, equilíbrio no controle é a palavra-chave num País em expansão, e o governo tem uma grande parcela a contribuir na redução de impostos e encargos.
A falta de mão de obra especializada suficiente é outro grande problema que o setor enfrenta hoje, com o agravante de que a formação de profissionais e sua qualificação demandam tempo. Se as autoridades não se debruçarem seriamente sobre essa questão, corremos o risco de sofrer um verdadeiro apagão de talentos.
Os custos de fornecimento em função das características brasileiras (geração distante dos polos de consumo e poços profundos off-shore) também se configuram como possíveis incertezas ao desenvolvimento do setor energético nacional. A engenharia nacional está capacitada para cumprir esses desafios.
O setor de energia nacional também é um vetor do desenvolvimento social sustentável. As novas fronteiras que estão sendo perseguidas hoje também colaboram para o desenvolvimento social do País, gerando empregos e dinâmica de desenvolvimento em torno dos novos projetos, sem esquecer jamais da qualidade ambiental da sua implantação. Isto, sem falar na indústria nacional, que é alavancada com demandas maiores de fornecimento.
Vejamos o caso das grandes hidrelétricas da Amazônia. Aquelas que estão sendo construídas hoje estão levando desenvolvimento às regiões onde serão instaladas. Isto é inegável, basta perceber e ter vontade de entender sem preconceitos. Aliás, em sua maioria a implantação de novos projetos em regiões mais remotas levou o desenvolvimento econômico às comunidades locais e ampliou sua participação na economia nacional. Basta verificar a elevação do IDH nas comunidades em torno dos projetos. Isto não acontece somente no setor elétrico, mas também no setor de energia de forma geral.
As cidades que são bases em terra para a exploração off-shore aumentaram em muito a sua riqueza, não só pelos royalties mas também pelo crescimento da atividade econômica. Enfim, as últimas gerações sempre ouviram que o Brasil é o país do futuro, que sempre demorava a chegar, e hoje podemos afirmar que o setor energético é um daqueles que estão colaborando para que o Brasil seja o país do presente.

*João Carlos Mello é presidente da consultoria Andrade & Canellas.

Fonte: Padrão


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