O primeiro vem do governo federal, no valor de R$375,848 milhões, e faz parte do pacote de “socorro” emergencial da União aos estados. O outro aporte será de US$409 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, os programas governamentais que estão em andamento terão prioridade. “Devemos direcionar os recursos para as áreas de saneamento, saúde e infraestrutura”, afirmou.
Pinheiro listou a construção de hospitais, reformas de rodovias, investimentos no programa Água para Todos e no Topa (Todos pela Alfabetização) como os programas que deverão ter atenção especial.
“A crise mundial fez com que a arrecadação do estado despencasse e como consequência houve diminuição nos investimentos em infraestrutura”, explicou. “Essa verba vai ajudar a recuperar essa capacidade”, continuou.
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, no primeiro trimestre de 2009, a Bahia perdeu mais de R$300 milhões em arrecadação.”Todo esse dinheiro arrecadado deverá ser investido em infraestrutura porque essa é a melhor maneira de combater a crise econômica”, afirmou.
Atualmente, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estãoemfase de construção o Hospital do Subúrbio, em Salvador, e o Hospital da Criança, em Feira de Santana. No município de Santo Antônio de Jesus, foram retomadas as obras do hospital-escola queserviráàUniversidadeFederal do Reconcâvo da Bahia (UFRB) e em Juazeiro a construçãodohospital estáemfase de finalização.
Rodovias
Em relação às estradas, a Secretaria de Infraestrutura anunciou concorrência para licitações de obras na BA-148, trecho entre Irecê e Lapão, e BA-148, entre Irecê e Carne Assada. Existe também a previsão de obras na BA-172, no trecho de Javi e Santa Maria da Vitória, e na BA-160, localizada entre Xique- Xique e Barra. Por fim, também há previsão de obras na BA-052, no entroncamento da BA- 131 entre Porto Feliz e Xique-Xique.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Vicente Mattos, o investimento em rodovias é fundamental para o desenvolvimento do estado. “A Bahia possui interligações com outras regiões, por isso o investimento em estradas dinamiza a economia porque permite que exista uma maior capacidade de locomoção”, explicou.
Os recursos do BID também serão utilizados para o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Procofins). Segundo Pinheiro, o Procofins contribui para o equilíbrio fiscal do estado. “Precisamos descentralizar a economia que está concentrada na indústria petroleira”, explicou.
Ainda de acordo com ele, o setor representa um terço da economia baiana. “Nossa arrecadação em março caiu porque a indústria do petróleo sofreu com os impactos da crise e não podemos deixar que isso permaneça”, afirmou.
Como alternativa para melhorar a distribuição de renda, ela cita ainda a construção da ferrovia Leste-Oeste.
Fundeb teve recursos antecipados
A Bahia também foi beneficiada com antecipação dos repasses da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre os meses de abril e julho.
A estimativa era que o estado recebesse o aporte de R,6 bilhão, mas o valor será de R,9 bilhão.
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“Essa antecipação vai ajudar na reconstrução de escolas. Então fazemos hoje o que poderia ser feito amanhã”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
Além da Bahia, outros oito estados foram beneficiados com antecipação. Foram eles: Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Após julho, entretanto, estes estados receberão menos do que previsto anteriormente. O volume total de repasses da complementação ao Fundeb foi mantido em R$ 5,07 bilhões para este ano pelo governo federal.
O objetivo da medida, segundo o Ministério da Fazenda, é reduzir os efeitos da queda dos repasses dos fundos de participação dos estados e municípios verificada no primeiro trimestre deste ano.
O principal motivo para a queda dos repasses do governo aos estados e municípios em 2009 é o agravamento da crise financeira. A União alega que a diminuição do nível de atividade econômica também tem gerado uma queda na arrecadação de impostos do Tesouro Nacional.
Fonte: Estadão
