Embates ideológicos atrasam novas concessões e surpreendem investidores

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O governo federal tem à vista e nas mãos farto material estatístico e econômico comprovando à exaustão as vantagens proporcionadas à infraestrutura e à economia brasileira pelas concessões realizadas em diversos segmentos de atividades, desde a época do primeiro e segundo mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O êxito inegável das concessões, realizadas para atrair recursos privados e somá-los a investimentos públicos, direcionando-os em favor da melhoria, ampliação e agilidade operacional da infraestrutura, foi de tal ordem, que o governo seguinte, do presidente Lula, não teve como deixar de render-se àquelas evidências, conquanto procurasse relativizá-las, possivelmente por causa de defasados pruridos ideológicos.

Não fossem as concessões, muitas rodovias prioritárias, as ferrovias que passaram às mãos de empresas de logística, o sistema elétrico, as telecomunicações e outras atividades ainda estariam sob o impacto do atraso que sufocava o processo do crescimento brasileiro. Com as concessões, alguns dos principais eixos rodoviários do País tornaram-se autossustentáveis. Constatou-se que a cobrança de pedágio pelo uso de rodovias confere a estas uma qualidade e segurança quase nunca encontradas nas estradas públicas.

O modelo deu certo, sobretudo em São Paulo, cuja malha rodoviária tem sido considerada, ano a ano, nas pesquisas de campo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a melhor do País. Coincidentemente, dentre as 20 melhores estradas brasileiras, 19 são administradas no regime de concessões.

Foi este regime que permitiu a construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes; do prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes entre Campinas e Cordeirópolis (SP); das marginais leste e oeste da Rodovia Castello Branco; da ligação São Paulo-Barueri e das melhorias atualmente em curso na Ayrton Senna-Carvalho Pinto. E deverá tornar possíveis as duplicações da pista da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal, entre São Paulo e Curitiba, e da BR-116, entre a Bahia e o Espírito Santo, além da execução do novo traçado da via Dutra na Serra das Araras.

É na esteira desse êxito que o governo Dilma Rousseff lançou o recente pacote de concessões de rodovias e ferrovias, prevendo a aplicação, através do Programa de Investimento em Logística , de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Contudo, e ainda por conta daqueles “pruridos ideológicos”, ela relativizou: “Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívidas.” Como se, no caso das concessões anteriores, os outros governos tivessem colocado o patrimônio público em liquidação.

Apesar dos embates de natureza ideológica, o governo fez as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília e São Gonçalo do Amarante. Mas suas iniciativas, contudo, continuam permeadas de contradições. Felizmente o governo anunciou a abertura dos portos à iniciativa privada entregando, ao regime de concessão, três novos terminais portuários: Águas Profundas (ES), Manaus (AM) e Porto Sul (BA). A tomada de posição foi uma resposta às reivindicações dos empresários do setor, alguns dos quais já salientavam: “As concessões estão vencendo e não se sabe o que vai acontecer. Assim, fica difícil planejar investimentos”.

Os reflexos mais danosos desse viés ideológico derivam para as concessões no campo da energia elétrica. Ao invés de reduzir a enorme carga tributária incidente sobre as tarifas de energia elétrica, o governo pretende diminuir, a qualquer custo, o preço pago aos produtores de energia, recorrendo à antecipação do vencimento de contratos de concessão que vencem nos próximos anos. Isso significa dar um tiro no próprio pé e que vai afastar os investidores privados que durante décadas participaram dos empreendimentos de energia. Foi com medidas de igual quilate que ele cerceou o processo de crescimento da Petrobras, ao segurar o preço dos combustíveis para não impactar a inflação, reduzindo os lucros e a geração de caixa e reduzindo os lucros e a geração de caixa da empresa.

Temos embates ideológicos demais e, lastimavelmente, concessões de infraestrutura de menos. Nesse cenário de dificuldades, a revista O Empreiteiro elege nesta edição “As Operadoras de Infraestrutura do Ano”, distinguindo a Ecorodovias no segmento de logística e a CPFL Energia no setor de energia elétrica. São exemplos formidáveis de como o operador privado melhora as condições a curto e longo prazo e eleva a qualidade de atendimento ao público.

A Ecorodovias opera alguns dos eixos rodoviários mais importantes do País, inclusive o sistema Anchieta/Imigrantes, que atende ao porto de Santos. Valeu-se de sua experiência para ingressar no setor portuário e ambiciona atuar também na gestão de aeroportos. A CPFL Energia completou 100 anos de atividades e atende a mais de 7 milhões de clientes, modernizando seu parque de geração e sua rede de distribuição, que incluem parques eólicos.

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