Quando assumiu o cargo, em janeiro de 2007, Serra constatou que São Paulo tinha capacidade limitada de investimento – algo entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano em recursos do orçamento fiscal, ou seja, sem levar em conta o dinheiro das estatais. Por essa razão, o governador procurou rapidamente criar fontes alternativas. Em menos de dois anos, obteve R$ 17,7 bilhões adicionais a partir de cinco medidas específicas.
A primeira delas foi a venda à Nossa Caixa, por R$ 2 bilhões, da folha de pagamento do funcionalismo estadual. Depois, aproveitando-se do fato de ter herdado do antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB), as contas do Estado em ordem, Serra solicitou ao Ministério da Fazenda autorização para tomar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos. A Fazenda e o Senado Federal aprovaram o pleito do Estado.
No fim do ano passado, o governo paulista engordou o caixa com mais R$ 2 bilhões ao licitar, em regime de concessão à iniciativa privada, o trecho Oeste do Rodoanel. No início deste ano, Serra pediu ao governo federal nova autorização para elevar o endividamento, dessa vez em R$ 3,5 bilhões. Novamente, a Fazenda, numa prova de que o governo Lula está cooperando com o adversário político, concordou com a solicitação, que, para entrar em vigor, depende agora da aprovação do Senado. Em conversas com assessores e amigos, Serra diz que é grato ao empenho e à correção do ministro Guido Mantega no atendimento a suas reivindicações.
Os recursos de São Paulo devem crescer nas próximas semanas e meses, com a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, uma operação que poderá render quase R$ 5 bilhões ao governo paulista, dono de 71% do capital daquele banco estatal, e com a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), medida que ainda depende de decisão do governo federal – como o prazo de concessão de duas usinas da estatal paulista expira em 2015, Serra solicitou prorrogação da licença, do contrário, não haverá interesse de investidores privados no negócio; como há 18 usinas e 37 distribuidoras de energia na mesma situação, o governo Lula decidiu estudar uma regra geral e encaminhá-la ao Congresso Nacional.
Outros recursos para investimento estão vindo da gestão do caixa do governo de São Paulo no dia-a-dia. Serra controla com mão-de-ferro os gastos com pessoal, que cresceram, de janeiro a agosto, apenas 1,7% em termos reais – essa postura tem lhe rendido inúmeras e ruidosas greves de funcionários, como a dos policiais civis, que terminou em conflito com a Polícia Militar.
A política salarial leva em conta os resultados de cada unidade gestora. “Na área de Educação, vamos avaliar não o processo, mas o resultado. As crianças estão aprendendo? Se estiverem, todos daquela unidade escolar serão remunerados com base em resultados”, explicou, em entrevista ao Valor, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo. “Não permitimos um descolamento em relação à despesa com pessoal e encargos sociais.”
Em outra ponta, o governador aposta no aumento da arrecadação sem criar impostos ou elevar alíquotas (a receita tributária avançou, nos primeiros oito meses do ano, 13,5% acima da inflação) e coloca a máquina para gastar (a despesa corrente total subiu 7,2% no mesmo período, com destaque para os investimentos, que avançaram 11,6% em termos reais).
“Desde que assumimos, temos procurado ampliar as receitas e promover ações para redução de despesa, de tal maneira a criar um espaço importante para investimentos, em especial, em infra-estrutura”, disse o secretário da Fazenda. “O governo de São Paulo tem que fazer a sua parte no crescimento do Estado. Focou em duas questões importantes para apoiar o desenvolvimento: infra-estrutura e qualificação da mão-de-obra”, explicou o secretário de Planejamento, Francisco Luna.
Para reduzir as despesas, Serra cortou 15% dos cargos em comissão, gerando economia anual de R$ 77 milhões. Renegociou contratos, economizando, segundo Mauro Ricardo, mais de R$ 600 milhões. Além disso, instituiu a contribuição dos servidores para a previdência pública, obrigando ativos, inativos e pensionistas a pagarem 11% sobre seus vencimentos. Em seguida, criou a SPPrev, o instituto que vai administrar não só as aposentadorias dos funcionários do Poder Executivo, mas também as do Legislativo e do Judiciário estaduais. “Nem o governo federal fez isso, apesar de ter tomado a iniciativa de instituir a medida na Constituição”, comparou o secretário.
Outro esforço feito para aumentar as receitas foi a realização de uma auditoria em toda a folha de pagamento, medida que reduziu em quase R$ 400 milhões os gastos do Estado com salários que vinham sendo pagos de forma indevida. A exemplo do governo federal, Serra tornou obrigatória a licitação por meio de pregão eletrônico, o que teria provocado, de acordo com Mauro Ricardo, redução de 28% nos preços negociados anteriormente.
Do lado da receita tributária, o governo estadual promoveu um amplo programa de parcelamento de débitos – R$ 8,4 bilhões já foram renegociados pelos contribuintes, gerando pagamento à vista ao tesouro estadual de R$ 1,1 bilhão. Além disso, Serra instituiu a Nota Fiscal Paulista, um programa inovador que permite aos consumidores receberem de volta 30% do ICMS pago na compra de mercadorias.
“Com esse programa, mantemos o controle do movimento econômico das empresas, combatendo, com isso, a sonegação no comércio varejista. O contribuinte vira parceiro do Estado no acompanhamento do recolhimento do imposto”, comentou Mauro Ricardo. No mês passado, a Fazenda estadual fez a primeira devolução semestral, ao custo de R$ 270 milhões, para 13 milhões de pessoas, que escolheram onde receber o dinheiro (na conta bancária ou de poupança, na fatura do cartão de crédito ou como crédito para o pagamento do IPVA).
Além dessas medidas, o governo Serra lançou um programa de sorteio de prêmios, ao custo de R$ 1 milhão por mês, para estimular os contribuintes a cobrarem dos comerciantes o fornecimento de nota fiscal. Implantou também o regime de substituição tributária, sistema em que o imposto é pago na indústria, em 13 setores da economia. “A sonegação no varejo leva à sonegação em cadeia. Se o varejo emite nota, também não tem nota contra ele do atacadista nem da indústria”, disse o titular da Fazenda estadual.
A contração de novas dívidas só foi possível graças à herança deixada pelo antecessor de Serra, que fez em seu mandato uma gestão fiscal austera.
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Em 2002, a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida no Estado de São Paulo era de 2,27, acima, portanto, do teto estabelecido pelo Tesouro Nacional.
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Quando Serra assumiu, essa relação estava em 1,89. Em agosto deste ano, já havia caído para 1,63 – a tendência nos próximos meses é que ela suba, graças à alta da inflação medida pelo IGP-DI, o indexador das dívidas estaduais.
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Mesmo aumentando os gastos correntes, puxados pelos investimentos, o governo estadual está numa situação confortável do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas. A meta de superávit primário exigida pela União para São Paulo é de R$ 4,2 bilhões em 2008. Até agosto, a economia feita já havia chegado a R$ 17,1 bilhões. Amparado nesses números, o governo Serra ampliou em R$ 10,2 bilhões, em dois anos, a capacidade de endividamento do Estado.
“Quando assumimos, graças a uma boa gestão fiscal do governo anterior, identificamos que tínhamos limite suficiente para tomar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos. Concentramos os pedidos no Banco Mundial, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, no Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e no BNDES. Todos já foram negociados com as entidades internacionais e uma parcela grande dos recursos será usada no próximo ano”, detalhou Luna.
A expectativa é investir R$ 18,2 bilhões apenas em 2009, 50% a mais do que está sendo aplicado neste ano. Segundo Mauro Ricardo, a ambição de Serra é elevar a participação dos investimentos nas despesas correntes para 12%. Em 2003, ela era de 4,73%. Em 2008, está chegando a 9,38% e, no ano que vem, se tudo der certo, atingirá 10,82%. Luna não acredita que a crise internacional vá prejudicar os planos de investimento, porque a maioria dos recursos virá de organismos internacionais.
“Sempre que se faz o orçamento, primeiro, colocam-se as despesas correntes, depois o que sobra é jogado para investimento. A partir deste ano, estamos fazendo o contrário. Agora temos metas de investimentos e a sobra vai para as despesas correntes”, assegurou Mauro Ricardo.
A primeira delas foi a venda à Nossa Caixa, por R$ 2 bilhões, da folha de pagamento do funcionalismo estadual. Depois, aproveitando-se do fato de ter herdado do antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB), as contas do Estado em ordem, Serra solicitou ao Ministério da Fazenda autorização para tomar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos. A Fazenda e o Senado Federal aprovaram o pleito do Estado.
No fim do ano passado, o governo paulista engordou o caixa com mais R$ 2 bilhões ao licitar, em regime de concessão à iniciativa privada, o trecho Oeste do Rodoanel. No início deste ano, Serra pediu ao governo federal nova autorização para elevar o endividamento, dessa vez em R$ 3,5 bilhões. Novamente, a Fazenda, numa prova de que o governo Lula está cooperando com o adversário político, concordou com a solicitação, que, para entrar em vigor, depende agora da aprovação do Senado. Em conversas com assessores e amigos, Serra diz que é grato ao empenho e à correção do ministro Guido Mantega no atendimento a suas reivindicações.
Os recursos de São Paulo devem crescer nas próximas semanas e meses, com a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, uma operação que poderá render quase R$ 5 bilhões ao governo paulista, dono de 71% do capital daquele banco estatal, e com a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), medida que ainda depende de decisão do governo federal – como o prazo de concessão de duas usinas da estatal paulista expira em 2015, Serra solicitou prorrogação da licença, do contrário, não haverá interesse de investidores privados no negócio; como há 18 usinas e 37 distribuidoras de energia na mesma situação, o governo Lula decidiu estudar uma regra geral e encaminhá-la ao Congresso Nacional.
Outros recursos para investimento estão vindo da gestão do caixa do governo de São Paulo no dia-a-dia. Serra controla com mão-de-ferro os gastos com pessoal, que cresceram, de janeiro a agosto, apenas 1,7% em termos reais – essa postura tem lhe rendido inúmeras e ruidosas greves de funcionários, como a dos policiais civis, que terminou em conflito com a Polícia Militar.
A política salarial leva em conta os resultados de cada unidade gestora. “Na área de Educação, vamos avaliar não o processo, mas o resultado. As crianças estão aprendendo? Se estiverem, todos daquela unidade escolar serão remunerados com base em resultados”, explicou, em entrevista ao Valor, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo. “Não permitimos um descolamento em relação à despesa com pessoal e encargos sociais.”
Em outra ponta, o governador aposta no aumento da arrecadação sem criar impostos ou elevar alíquotas (a receita tributária avançou, nos primeiros oito meses do ano, 13,5% acima da inflação) e coloca a máquina para gastar (a despesa corrente total subiu 7,2% no mesmo período, com destaque para os investimentos, que avançaram 11,6% em termos reais).
“Desde que assumimos, temos procurado ampliar as receitas e promover ações para redução de despesa, de tal maneira a criar um espaço importante para investimentos, em especial, em infra-estrutura”, disse o secretário da Fazenda. “O governo de São Paulo tem que fazer a sua parte no crescimento do Estado. Focou em duas questões importantes para apoiar o desenvolvimento: infra-estrutura e qualificação da mão-de-obra”, explicou o secretário de Planejamento, Francisco Luna.
Para reduzir as despesas, Serra cortou 15% dos cargos em comissão, gerando economia anual de R$ 77 milhões. Renegociou contratos, economizando, segundo Mauro Ricardo, mais de R$ 600 milhões. Além disso, instituiu a contribuição dos servidores para a previdência pública, obrigando ativos, inativos e pensionistas a pagarem 11% sobre seus vencimentos. Em seguida, criou a SPPrev, o instituto que vai administrar não só as aposentadorias dos funcionários do Poder Executivo, mas também as do Legislativo e do Judiciário estaduais. “Nem o governo federal fez isso, apesar de ter tomado a iniciativa de instituir a medida na Constituição”, comparou o secretário.
Outro esforço feito para aumentar as receitas foi a realização de uma auditoria em toda a folha de pagamento, medida que reduziu em quase R$ 400 milhões os gastos do Estado com salários que vinham sendo pagos de forma indevida. A exemplo do governo federal, Serra tornou obrigatória a licitação por meio de pregão eletrônico, o que teria provocado, de acordo com Mauro Ricardo, redução de 28% nos preços negociados anteriormente.
Do lado da receita tributária, o governo estadual promoveu um amplo programa de parcelamento de débitos – R$ 8,4 bilhões já foram renegociados pelos contribuintes, gerando pagamento à vista ao tesouro estadual de R$ 1,1 bilhão. Além disso, Serra instituiu a Nota Fiscal Paulista, um programa inovador que permite aos consumidores receberem de volta 30% do ICMS pago na compra de mercadorias.
“Com esse programa, mantemos o controle do movimento econômico das empresas, combatendo, com isso, a sonegação no comércio varejista. O contribuinte vira parceiro do Estado no acompanhamento do recolhimento do imposto”, comentou Mauro Ricardo. No mês passado, a Fazenda estadual fez a primeira devolução semestral, ao custo de R$ 270 milhões, para 13 milhões de pessoas, que escolheram onde receber o dinheiro (na conta bancária ou de poupança, na fatura do cartão de crédito ou como crédito para o pagamento do IPVA).
Além dessas medidas, o governo Serra lançou um programa de sorteio de prêmios, ao custo de R$ 1 milhão por mês, para estimular os contribuintes a cobrarem dos comerciantes o fornecimento de nota fiscal. Implantou também o regime de substituição tributária, sistema em que o imposto é pago na indústria, em 13 setores da economia. “A sonegação no varejo leva à sonegação em cadeia. Se o varejo emite nota, também não tem nota contra ele do atacadista nem da indústria”, disse o titular da Fazenda estadual.
A contração de novas dívidas só foi possível graças à herança deixada pelo antecessor de Serra, que fez em seu mandato uma gestão fiscal austera.
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Quando Serra assumiu, essa relação estava em 1,89. Em agosto deste ano, já havia caído para 1,63 – a tendência nos próximos meses é que ela suba, graças à alta da inflação medida pelo IGP-DI, o indexador das dívidas estaduais.
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Mesmo aumentando os gastos correntes, puxados pelos investimentos, o governo estadual está numa situação confortável do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas. A meta de superávit primário exigida pela União para São Paulo é de R$ 4,2 bilhões em 2008. Até agosto, a economia feita já havia chegado a R$ 17,1 bilhões. Amparado nesses números, o governo Serra ampliou em R$ 10,2 bilhões, em dois anos, a capacidade de endividamento do Estado.
“Quando assumimos, graças a uma boa gestão fiscal do governo anterior, identificamos que tínhamos limite suficiente para tomar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos. Concentramos os pedidos no Banco Mundial, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, no Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e no BNDES. Todos já foram negociados com as entidades internacionais e uma parcela grande dos recursos será usada no próximo ano”, detalhou Luna.
A expectativa é investir R$ 18,2 bilhões apenas em 2009, 50% a mais do que está sendo aplicado neste ano. Segundo Mauro Ricardo, a ambição de Serra é elevar a participação dos investimentos nas despesas correntes para 12%. Em 2003, ela era de 4,73%. Em 2008, está chegando a 9,38% e, no ano que vem, se tudo der certo, atingirá 10,82%. Luna não acredita que a crise internacional vá prejudicar os planos de investimento, porque a maioria dos recursos virá de organismos internacionais.
“Sempre que se faz o orçamento, primeiro, colocam-se as despesas correntes, depois o que sobra é jogado para investimento. A partir deste ano, estamos fazendo o contrário. Agora temos metas de investimentos e a sobra vai para as despesas correntes”, assegurou Mauro Ricardo.
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Além de privatizar, por meio de concessões e alienação, o governo Serra está recorrendo a Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tocar obras e projetos nos quais o setor privado não tem interesse. O primeiro projeto foi o da Linha 4 do Metrô. “O Estado constrói a linha e o setor privado compra os trens e opera”, contou Luna.
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Em Taiaçupeba, distrito de Mogi das Cruzes (SP), a Sabesp, a companhia estadual de água e esgoto, firmou PPP com uma empresa para explorar e produzir água, vendendo-a, por atacado, à própria estatal, por um preço pré-estabelecido. Até o fim do ano, o governo pretende lançar os editais, também por meio de PPP, para a reforma de trens antigos e a compra de novos vagões para a linha 8 (Diamante), da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Além disso, planeja o lançamento de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para a região da Baixada Santista.
Fonte: Estadão
