O Governo do Estado de São Paulo lançou o programa habitacional Nossa Casa, com um investimento de R$ 1 bilhão para beneficiar até 60 mil famílias de baixa renda. A iniciativa da Secretaria de Habitação de São Paulo busca facilitar o acesso à moradia por meio de subsídios e parcerias com prefeituras e o setor privado.
Cheques-moradia de até R$ 30 mil
O programa habitacional Nossa Casa São Paulo irá conceder cheques-moradia de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Esses beneficiários poderão financiar imóveis no valor aproximado de R$ 60 mil, com parcelas mensais médias de R$ 450. Dependendo da localização do empreendimento, o valor das parcelas poderá ser ainda menor. Famílias que recebem auxílio-moradia terão prioridade.
Parcerias entre estado, municípios e iniciativa privada
A estrutura do programa envolve:
- Cessão de terrenos pelos municípios;
- Subvenções estaduais, municipais e federais;
- Participação da iniciativa privada na construção dos imóveis.
A destinação das unidades às famílias será baseada em um preço de referência, definido de acordo com a região. Pelo menos 30% das unidades de cada empreendimento serão obrigatoriamente destinadas às famílias de baixa renda. O restante poderá ser comercializado normalmente pelo mercado.
Início e adesão ao programa Nossa Casa
O programa terá início oficial no dia 14, com uma reunião entre o governo estadual e os prefeitos paulistas. Nesse encontro, serão apresentados os procedimentos para adesão e o cadastro dos terrenos disponíveis.
Além dos terrenos, os municípios contribuirão com:
- Isenções fiscais;
- Flexibilização de parâmetros urbanísticos;
- Investimentos em infraestrutura urbana.
Foco na Região Metropolitana de São Paulo
A maior parte dos investimentos será concentrada na Região Metropolitana de São Paulo e em regiões com maior déficit habitacional. A seleção das áreas para implantação do programa também levará em conta a disponibilidade de terrenos nos municípios.
