Cada um a seu modo, os novos governadores estão definindo prioridades na área de infra-estrutura e estruturando as equações financeiras que permitirão levá-las adiante. Eles ainda disputam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras que forem consideradas fundamentais para o desenvolvimento do País. A Revista O Empreiteiro apurou o que alguns Estados já anunciaram. Habitação, transportes urbanos e ligações rodoviárias aparecem com constância, sinal de que o tempo passa, mas os problemas ficam. Projetos antigos tentam transformar-se em realidade, enquanto novos disputam as verbas. Em São Paulo, uma das prioridades é um novo trecho do Rodoanel, que há alguns anos luta para sair do papel, além de concessões de rodovias estaduais e a ampliação do metrô na capital. No Rio de Janeiro, o projeto básico do Arco Metropolitano foi resgatado e está sendo atualizado para atender às necessidades atuais do Estado. Minas Gerais constrói a Linha Verde – o maior conjunto de obras viárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte das últimas décadas – que permitirá facilidade e fluidez na ligação da cidade com o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Cofins) e toda a região. O Rio Grande do Sul, que enfrenta elevadas dívidas, busca recursos para obras de energia, rodoviárias e habitação. O “Anel da Soja” e a Via Expressa Portuária de Salvador são algumas das prioridades do governo baiano. E Pernambuco vai atrás da expansão do seu metrô em Recife.
MINAS GERAIS
Rodovias e acessos comandam investimentos
Quase R$ 2 bilhões de reais estão sendo investidos, em 2007, em quatro das principais obras de infra-estrutura que o governo de Minas Gerais realiza em todo o Estado. A menina dos olhos é a chamada Linha Verde, de R$ 360 milhões, considerado o maior conjunto de obras viárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte nas últimas décadas. O empreendimento inclui intervenções nas avenidas Andradas e Cristiano Machado e na Rodovia MG-010. A idéia é uma via de trânsito rápido, com 35,4 km de extensão, que ligará o centro de BH ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Cofins). A falta de fluidez no tráfego para o aeroporto foi um dos principais motivos para que a Linha Verde integrasse as ações prioritárias do governo mineiro. As obras, com investimentos do governo estadual e do DER, foram iniciadas em 2005, com previsão para término ainda este ano. As intervenções irão beneficiar mais de 3,5 milhões de pessoas em quase 100 bairros da capital e mais de dez municípios. Outra ação prioritária, e que detém o maior investimento, é o Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso), que terá, somente em 2007, cerca de R$ 1,03 bilhão para obras em 2.055 km de 119 trechos das cidades mineiras. Criado em 2004, o Proacesso tem como meta asfaltar 5.600 km de rodovias, com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, entre recursos do Estado e financiamentos do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do banco japonês JBIC. Ao todo serão contemplados 224 municípios que ainda não dispunham de acesso pavimentado. “Sabemos que é uma falácia falar em desenvolvimento econômico, em atração de novos investimentos, de novas empresas, se não levarmos o acesso asfáltico a essas cidades”, afirmou o governador Aécio Neves sobre o Proacesso. O governo também liberou, em abril, R$ 228 milhões para a recuperação de 1.986 quilômetros de rodovias estaduais até o final de 2007. Esses recursos integram a segunda etapa do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG). Com investimentos provenientes do Tesouro Estadual, do imposto dos combustíveis – Cide e de operações de crédito junto ao Banco Mundial (Bird), serão reformados 134 trechos de estradas em todas as regiões do Estado, gerando benefícios diretos para cerca de 160 municípios. Segundo o governador, os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação não apenas para o início, mas para a conclusão das obras. O governo também está priorizando o programa Vida no Vale, que levará água e esgoto para 1,2 milhão de pessoas dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e de São Mateus, que ficam em uma das regiões mais pobres de Minas Gerais. Serão investidos cerca de R$ 123,1 milhões em obras que envolvem a construção de reservatórios e redes de distribuição de água, redes coletoras, e estações de tratamento de esgoto nas sedes dos municípios e em comunidades da zona rural.
SÃO PAULO
Investe em rodovias e transportes públicos
Três importantes obras de infra-estrutura estão entre as principais apostas do governo de São Paulo para melhorar o transporte de carga, e o transporte público. Em abril, a Secretaria de Transportes iniciou as obras do Complexo Anhangüera, orçado em R$ 270 milhões, com previsão de término em 2010. No final de maio, foram iniciadas as obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, também com previsão de término em 2010, com custo global previsto de R$ 3,6 bilhões. O governador Serra também iniciou em maio a desapropriação de 231 imóveis dos bairros Vila Carioca e Vila Prudente, onde serão construídas as futuras estações Tamanduateí e Vila Prudente, além das estruturas elevadas do novo trecho da Linha 2-Verde. Pelo menos dois trechos do metrô se encontram em obras atualmente. Um é a finalização da estação Alto do Ipiranga, da linha 2, inaugurada em 30 de junho. A previsão atual é que sejam investidos nas obras desta linha R$ 954 milhões, sem contar com a complementação da frota de trens, que inclui a aquisição de 11 novos trens (com seis carros cada um), que serão somados aos 11 já em operação na linha. Com esses novos equipamentos, os investimentos sobem para R$ 1,344 bilhão. Outro trecho em obra desde 2004 é a Linha 4 do Metrô (Vila Sônia-Luz), conhecida pelo desastre da cratera surgida em janeiro passado. Atualmente, a máquina tipo shield, conhecida como megatuzão, já construiu 500 m de túneis e avança sob a rua dos Pinheiros, a partir do local da futura estação Faria Lima, no Largo da Batata. Rodoanel O Rodoanel Mário Covas é considerado a obra de infra-estrutura mais importante para o Estado, fundamental para a logística do País, porque interliga as dez rodovias (três federais e sete estaduais) que chegam à cidade de São Paulo. O novo trecho Sul, somado ao trecho Oeste, já existente, permitirá a interligação das rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castello Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta. O trecho Sul terá 61,4 km, com 57 km de pista e 4,4 km de vias em Mauá. A nova rodovia de pista dupla con
tará com três e quatro faixas de tráfego por sentido. Cada faixa terá 3,60 m de largura, faixa de segurança de 1 m, acostamento de 3 m e um canteiro central gramado de 11 m de largura. Do total previsto para todo o empreendimento, a obra física está contratada por R$ 2,58 bilhões e será executada pelos consórcios Andrade Gutierrez/Galvão, Norberto Odebrecht/Constran, Queiroz Galvão/CR Almeida, Camargo Corrêa/Serveng e OAS/Mendes Júnior. Complexo Anhangüera As obras do Complexo Anhangüera minimizarão os problemas de congestionamento nas principais saídas da Rodovia Anhangüera (SP-330), no trecho da Grande São Paulo, entre os quilômetros 12,5 e 19. O objetivo é aliviar a demanda de tráfego das marginais paulistas. Serão construídas mais três pontes no entroncamento da Via Anhangüera com a Marginal Tietê: uma sairá da Marginal direto para a rodovia; outra permitirá o acesso direto do bairro da Lapa à rodovia e, a terceira, dará acesso da rodovia para a Marginal Tietê, sentido Penha. A atual Ponte Atílio Fontana, principal via de acesso a inúmeros bairros de São Paulo e municípios como Osasco, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Cajamar, será prolongada e recuperada. Em direção a Osasco, do km 12 ao km 19 da Via Anhangüera, serão construídos 14 Km de vias marginais, que possibilitarão a separação do transporte rodoviário e municipal. As marginais terão pontos de ônibus e serão interligadas por mais seis novas passarelas. No Trevo de Jaraguá, os dois viadutos existentes serão demolidos e construídos quatro novos viadutos, novas alças e acessos para as avenidas localizadas nos dois lados da rodovia. Parte do recurso para essas obras virá de um contrato de alienação, assinado em março, entre o governo de São Paulo e o Banco Nossa Caixa, que terá o direito de efetuar, com exclusividade, os serviços de pagamento de salários aos servidores e empregados públicos estaduais. A venda da folha de pagamento vai gerar aos cofres públicos cerca de R$ 2,084 bilhões. Desse total, R$ 1,084 bilhão será investido na construção do Rodoanel; R$ 300 milhões irão para as obras de recuperação de estradas vicinais, e R$ 600 milhões vão para as obras do Metrô e da CPTM. O governador José Serra também anunciou, no dia 29 de maio, que irá privatizar quatro rodovias este ano. O pacote prevê as rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, D. Pedro I, Tamoios e parte da Raposo Tavares, na região de Presidente Prudente. A idéia é que o programa de concessão dessas estradas, segundo o secretário de Transportes Mauro Arce, seja feito de uma só vez, para que o governo do estado possa contar, também, com esses recursos para obras como a do Rodoanel e a recuperação de estradas. Maior cidade da América Latina, São Paulo também merece destaque quando o assunto é o setor de transportes. Para diminuir os problemas na área, o governo estadual estuda um programa de concessão para as rodovias Marechal Rondon (já com pedágio DER); Ayrton Senna-Carvalho Pinto (já com pedágio Dersa), Dom Pedro (já com pedágio Dersa); Raposo Tavares (trecho Ourinhos/Presidente Prudente, Presidente Epitácio) mais Orlando Quagliato João Rennó (trecho Prudente Epitácio, também com pedágio DER). Segundo a assessoria do governo, o estudo de concessão está sendo elaborado e seu detalhamento será analisado primeiro pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED). Presidida pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, a comissão ainda não tem data prevista para se reunir, de acordo com a assessoria de imprensa do secretário. O governo de São Paulo também quer implementar um novo modelo para a recuperação de estradas vicinais, transferindo a manutenção para as concessionárias que já administram as principais rodovias do Estado. O anúncio da perspectiva deste novo modelo aconteceu em maio, quando o governador José Serra declarou que alguns grupos, como a AutoBan e a Viaoeste – administradoras dos sistemas Anhangüera-Bandeirantes e Castelo Branco-Raposo Tavares – , aceitaram fazer a manutenção de alguns trechos da Marginal do Tietê. A assessoria da Secretaria de Transportes de São Paulo informa que esse novo projeto ainda está em elaboração e não há previsão de data para apresentação da versão final deste novo modelo.
RIO DE JANEIRO
Quer apressar o Arco Metropolitano
Investimentos de R$ 1,8 bilhão são previstos para obras no Rio de Janeiro em 2007. A maior verba será destinada à construção do Arco Metropolitano, que terá um custo global de R$ 1 bilhão e está sendo considerado a mais importante obra do Estado nas últimas décadas. A estratégia é unir a BR-101 Norte, em Itaboraí, à mesma estrada, em Itaguaí e o porto daquele município, canalizando, assim, o tráfego de todas as estradas que chegam ao Rio, como a BR-116 – Rodovia Presidente Dutra e a BR-040, por onde passa grande parte da produção nacional brasileira. As obras do Arco vêm sendo discutidos há pelo menos 30 anos no Estado. O projeto básico, segundo o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, está sendo resgatado e atualizado para as necessidades atuais do Estado. A proposta é construir uma rodovia que possa dar vazão ao grande fluxo de cargas da região e permanecer assim por vários anos. “O Arco Metropolitano transformará o entorno do Rio de Janeiro numa grande área de logística. Ele trará grandes empreendimentos que irão atrair um volume significativo de mão-de-obra durante a sua construção e abrir novas perspectivas quando estiverem em funcionamento”, afirma o vice-governador. Para Pezão, o grande diferencial do Arco Metropolitano é o fato de unir grandes pólos de desenvolvimento, como o Plangás, em Maricá; o Complexo Petroquímico de Itaboraí; o Pólo Gás-Químico, de Duque de Caxias; e o pólo siderúrgico, na Zona Oeste do Rio e em Itaguaí. A previsão do governo é de que agora em agosto haja a licitação do Arco e, em novembro, o início das obras. O prazo de execução será de 24 meses. O governo estadual também já conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, aproximadamente R$ 960 milhões para a urbanização das favelas cariocas. Mas, essa é apenas uma parte dos investimentos já que, segundo cálculos do ministério, serão R$ 3,5 bilhões em quatro anos, sendo que 57% desse total a fundo perdido, para serem aplicados em favelas, beneficiando famílias com renda até três salários mínimos. Ao todo serão atendidas, segundo informações do secretário de Obras, 290 mil pessoas em três comunidades, com a construção de 4.500 a 5 mil apartamentos de dois quartos, que serão entregues a cerca de 20 mil moradores qu
e vivem em áreas de risco, ou locais a serem utilizados para a construção das melhorias nas comunidades, como as margens do canal do Cunha, do rio Faria-Timbó e o entorno da Rocinha, onde será construído o anel viário. A primeira favela beneficiada será a Rocinha, que já possui R$ 72 milhões liberados para a primeira parte do projeto. O cronograma do projeto de intervenção é de três anos. O secretário de Obras do Rio também frisou que entre outros recursos a serem definidos está a liberação de R$ 1,2 bilhão para a construção de casas populares na Região Metropolitana. Serão construídas 3.190 casas ainda em 2007 em parceria com a Caixa Econômica Federal.
RIO GRANDE DO SUL
Yeda Crusius começa a definir prioridades
Em cinco meses à frente do governo gaúcho, a governadora Yeda Crusius começa a definição das obras de infra-estrutura prioritárias para 2007. Os projetos, segundo o secretário de Infra-estrutura e Logística do Estado, Daniel Andrade, ainda não têm previsão de custos e nem de agentes financiadores. Uma das prioridades da governadora é conseguir recursos para obras de ampliação da capacidade da rede básica da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com ênfase na Região Metropolitana e projetos na área de eficiência energética. “As fontes de investimento são recursos próprios da CEEE e do Programa Reluz. A população beneficiada será de aproximadamente 4 milhões de habitantes”, ressalta Andrade. Pelo menos seis programas estão diretamente ligados à malha rodoviária do Estado: o RS Prioridades, o RS Acessos Municipais, o RS Investimentos, o RS Protege, o RS Conservação/Manutenção e o RS Poliédricos. Dentre as prioridades, a pavimentação de acessos municipais, já que pelo menos 118 localidades ainda não são beneficiadas por ligação asfáltica. Segundo estudo da Secretaria de Infra-estrutura e Logística, serão necessários R$ 1 bilhão para pavimentar 1,8 mil km de acessos a municípios. Para a área de saneamento, a governadora solicitou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ampliação de R$ 525 milhões dos valores para projetos de saneamento para cidades das Bacias do Sinos e do Gravataí, com recursos fiscais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já estavam previstos recursos de R$ 72,3 milhões para 14 projetos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) financiados por programas como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra prioridade da governadora, apresentada para apreciação da ministra Dilma Rousseff, está na área de habitação e desenvolvimento social, através do Programa Integrado de Habitação e Desenvolvimento Social. O objetivo é sanar problemas no setor habitacional do Rio Grande do Sul, cujo déficit habitacional atualmente é estimado em 524.241 unidades, considerando também domicílios inadequados. O Programa Integrado de Habitação e Desenvolvimento Social, do Estado, prevê a execução de 58 mil ações em habitação entre 2007 e 2010, com a construção de 35 mil novas moradias e 23 mil legalizações fundiárias e implantação de serviços de infra-estrutura e serviços públicos. O investimento total do plano seria de R$ 500 milhões e teria como fontes de parcerias os municípios (R$ 77 milhões), Tesouro do Estado (R$ 78 milhões) e Ministério das Cidades-CEF (R$ 345 milhões).
BAHIA
Governo baiano investe no “Corredor da Soja” e Via Expressa
A restauração e manutenção de estradas da Bahia representam alguns dos maiores investimentos do governo Jaques Wagner que colocou como uma das ações prioritárias o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar). Esse programa, cujo custo total é de US$ 186 milhões e se destina a recuperar e construir 1.800 km de rodovias, terá contrapartida de US$ 86 milhões do governo da Bahia e US$ 100 milhões financiados pelo Banco Mundial (Bird). O Premar prioriza as rodovias com maior circulação de veículos e os trechos em condições precárias. Em abril, Wagner conseguiu uma importante vitória com a contratação de crédito externo no valor de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (Bird) que foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Assuntos Externos (CAE) do Senado. Outra obra do governo baiano, iniciada também em abril último, é a recuperação das quatro rodovias do chamado “anel da soja”, responsável pela saída de grande parte da produção de grãos no Estado. Com investimentos de R$ 6,7 milhões (Tesouro do Estado), serão recuperados 398,6 km de extensão das BAs 459, 460, 461 e 462. O prazo de execução é de 150 dias e incluem serviços de restauração de TSS (tratamento superficial simples) e recuperação com revestimento primário. Atualmente, a soja é responsável por 98% da movimentação de cargas no Porto de Ilhéus. A estratégia do governo baiano, com a recuperação das rodovias, é aumentar o volume de soja e também atrair outras cargas como a celulose e o mamão do Extremo Sul, os minérios do Sudoeste e as frutas do Vale do São Francisco. A Via Expressa Portuária de Salvador, que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é outra obra de infra-estrutura que começou a se delinear este ano e irá representar não só a ampliação da capacidade de operação do porto, mas também melhorar o tráfego de cargas pesadas, que não mais precisará cortar as ruas de Salvador. A linha seguirá direto da BR-324 até o Porto. Em fevereiro, foi assinado um convênio entre os governo federal, estadual e municipal para o estudo de viabilização dos projetos ambientais da Via Expressa, que terá investimentos de US$ 190 milhões. A obra consiste na ligação do Porto de Salvador até a BR 324 e deverá ser licitada em 300 dias, logo após o estudo. Serão construídas alças de acesso, túneis, barreiras New Jersey, vias marginais, canais, viadutos e outros serviços, além de desapropriações. Os serviços serão executados pelo Departamento de Infra-estrutura do Estado da Bahia (Derba).
PERNAMBUCO
Expansão do metrô é a preocupação
Entre as obras de infra-estrutura previstas para o Estado de Pernambuco em 2007, estão a expansão do metrô, com investimentos de R$ 295,6 milhões ao longo dos próximos três anos, e a dragagem e a recuperação da infra-estrutura do Porto do Recife. Na área de habitação, um projeto começa a ser delineado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras, o Banco de Terras, que localizará áreas dispon&i
acute;veis para a construção de unidades habitacionais. O objetivo é diminuir o déficit habitacional de moradia do Estado, estimado hoje em 380 mil unidades. No caso das obras no Porto de Recife, a licitação aconteceu em maio e a dragagem e a recuperação da infra-estrutura estão previstas para iniciar em agosto. Para estas obras são esperados recursos de R$ 10 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O porto hoje tem 8 m de calado, o que impossibilita a fluência ideal de embarcações e depois da obra passará a ter entre 10 e 12 metros de profundidade”, afirma o presidente do Porto do Recife, Alexandre Catão. As obras trarão competitividade ao porto com a atração de novas cargas e o crescimento das cargas atualmente movimentadas. Com as obras de recuperação e dragagem será possível, também, a implantação de um novo terminal de passageiros. O porto contabilizou, na temporada de 2006, 82 escalas de navios cruzeiros e a chegada de 78 mil turistas no Recife. O novo terminal terá um custo de R$ 6 milhões. “O terminal terá funcionalidade e conforto e será o portão de entrada do Nordeste, recebendo os melhores navios de cruzeiros do mundo, incrementando o fluxo nacional e internacional de viagens de turismo”, destaca Catão. Com as obras, a perspectiva é fechar 2008 com a movimentação de 3,3 milhões t de carga contra os atuais 2,3 milhões t. Habitação Com o Banco de Terras, o governo de Pernambuco quer mapear todas as áreas disponíveis para a construção de novas moradias. Segundo o secretário das Cidades do Estado, Humberto Costa, o grande desafio é a busca de recursos para que, ao fim dos quatro anos de gestão do atual governo, esse déficit diminua em 50% . “O governo do Estado está abrindo um canal de diálogo com os principais movimentos sociais, que tem como objetivo a habitação. Uma agenda de conversa com todos os movimentos presentes foi montada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras”, disse. Ainda não há previsão dos valores de investimentos necessários ao projeto.
Fonte: Estadão