O governo do estado da Bahia vai contingenciar R$ 600 milhões no orçamento deste ano, o equivalente a 3% dos R$ 22,8 bilhões previstos para 2009. Esta será uma ação preventiva do governo da Bahia ante a queda de arrecadação devido à crise econômica mundial. O dinheiro pode voltar a ser liberado caso a arrecadação seja normalizada no segundo semestre.
A estratégia foi anunciada pelos secretários de Planejamento, Ronald Lobato, Administração, Manoel Vitório, e da Fazenda, Carlos Martins, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 17. “A diferença entre corte e contingenciamento é que neste caso o dinheiro pode voltar a entrar no orçamento caso a arrecadação seja normalizada nos próximos meses!”, explicou Ronald Lobato.
De acordo com eles, serão propostas 1.300 ações que resultarão nesta economia.
“Ainda não podemos anunciar quais são estas medidas porque precisamos discutir a sua viabilidade com os secretários de cada pasta”, explicou Lobato. Ainda assim, o secretário comentou que as áreas mais atingidas serão as secretarias chamadas “sistêmicas”, como a Administração, a Fazenda e a de Planejamento. Outras áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e geração de emprego e renda, não devem ser impactadas.
O corte, segundo Lobato, está acima de percentuais praticados por São Paulo (1,3%) e Rio de Janeiro (1,5%) e abaixo de estados menores como Rondônia (5,0%), por exemplo. A definição do percentual foi fruto de mais de quinze dias de discussões, o que levou à proposta das ações a serem levadas aos demais secretários.
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Os secretários enfatizaram que, apesar de 3% soar como um percentual pequeno frente ao orçamento do Estado, R$ 600 milhões, é significativo se comparado a outras despesas. O secretário de Administração, Manoel Vitório, destacou que o custeio da máquina, por exemplo, gira em torno de R$ 800 milhões.
O secretário Ronald Lobato anunciou, também, a criação de um comitê de crise que deve coordenar a execução destas ações daqui por diante.
Crise – Apesar de ter estourado nos mercados internacionais em outubro do ano passado, os primeiros reflexos da crise chegaram à Bahia em novembro. Até então, a arrecadação vinha crescendo uma média de 16% ao mês e passou para 9% neste período.
Em dezembro, o Estado registrou os menores índices de arrecadação com queda de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Para se ter uma ideia desse impacto, a nafta, um dos componentes da petroquímica, setor responsável por 30% da receita de ICMS do Estado, teve o preço em tonelada reduzido de US$ 1.
200 para US$ 250.
Em janeiro e nas duas primeiras semanas de fevereiro a arrecadação da Bahia correspondeu ao que estava sendo projetado para este período de 2009.
Mesmo assim, o ICMS, que chegou a atingir crescimento de 13% em 2008, chegando a R$ 10 bilhões, está estimado em R$ 10,4 bilhões para 2009, um crescimento tímido, de 4,5% a 5%.
O governo também adotou outras medidas de proteção contra os efeitos da crise, como a abertura de novas linhas de financiamento e aumento de ICMS para produtos eletrônicos que sejam comprados fora da Bahia. Carlos Martins anuncia ainda que estão sendo estudadas alterações para empresas baianas que optaram pelo Supersimples. “Mas este é um assunto que ainda está sendo estudado”, salientou o secretário.
Embora o governo trabalhe no sentido de promover a atividade econômica, o grosso da arrecadação do Estado (54%) se concentra em setores já estabelecidos (petroquímica, energia, petróleo, combustíveis e telecomunicações) e que mais sofrem com a economia globalizada e são interdependentes entre si.
Sobre a recuperação da economia e do crescimento da economia do Estado, Carlos Martins acredita em uma retomada a partir do segundo semestre de 2009. “Estamos preocupados, mas acreditamos que no final do ano conseguiremos alcançar os índices de crescimento projetados inicialmente”, avaliou o secretário da Fazenda.
