O diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Lima, anunciou que serão investidos R$ 30 bilhões nas instalações portuárias brasileiras, ao falar sobre investimentos nos portos, durante a conferência Inovações, soluções e desafios sob o ponto de vista de gestão, tecnologia e investimentos, evento que integrou a Intermodal 2012, evento encerrado ontem (12), em São Paulo.
Os recursos, segundo ele, contemplam R$ 9, 5 bilhões para terminais de portos públicos e R$ 21 bilhões a serem aplicados na construção, ampliação e operação de terminais de uso privativo (TUP). O Brasil possui 34 portos públicos e conta atualmente com 129 TUP.
De acordo com o diretor da Antaq, R$ 5,4 bilhões dos recursos serão aplicados em terminais de portos públicos da região Sudeste, R$ 2 bilhões, na região Nordeste, R$ 1,5 bilhão nos portos organizados do Norte do país, e R$ 600 milhões nos portos da região Sul.
Entre as oportunidades de investimentos, foram citados o terminal de granéis sólidos do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com investimentos mínimos de R$ 1,5 bilhão; o terminal de contêineres do Porto de Belém, com previsão de investimentos de R$ 84 milhões; o terminal de granéis sólidos de origem vegetal do Porto de Santarém, no Pará, cujo investimento mínimo é de R$ 107 milhões; e o terminal de múltiplo uso do Porto de Vila do Conde, no Pará (R$ 1,3 bilhão).
Já entre os projetos em análise na Agência e com expectativa de aprovação ainda no mês de abril, o diretor-geral em exercício da ANTAQ relacionou a construção da marina do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o terminal de contêineres do Porto de Suape, em Pernambuco, e o terminal de granéis vegetais do Terminal de Outeiro, no Pará.
Concessões
A concessão dos portos organizados aumentará a oferta de infraestrutura portuária para atender à crescente corrente de comércio brasileira. “Há previsão legal para esse instrumento e ela está alinhada com a política pública de ampliação da capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros, com efeitos na balança comercial do país, pelo aumento do volume de exportações”, avaliou.
Segundo Lima, as concessões terão como foco as instalações públicas já existentes, de forma a possibilitar sua exploração pela iniciativa privada, e as novas instalações, que servirão para atender à demanda não suprida pelos portos públicos existentes. Ele explicou que as instalações portuárias serão concedidas mediante licitação à iniciativa privada, conforme a prioridade estabelecida pelo governo federal e com base em normativo a ser editado pela Agência.
