Com as licitações programadas até junho de 2013, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estima ampliar em até 1.800 km a malha pavimentada das rodovias federais brasileiras. A expectativa da autarquia é de um ano de forte execução física e elevado desembolso financeiro.
Além da expansão da pavimentação, o DNIT projeta uma evolução significativa dos contratos de manutenção estruturada, que devem passar de 10 mil km para 33 mil km, alcançando uma cobertura de aproximadamente 60% da malha rodoviária federal.
Segundo a diretoria do órgão, o volume de atividades previsto permitirá consolidar 2013 como um ano de intensa entrega de obras e serviços, especialmente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Investimentos e extensão das obras licitadas
As licitações programadas no período abrangem 7.839 km de rodovias, incluindo obras de construção, restauração e manutenção, com investimento estimado em R$ 16,5 bilhões. Os empreendimentos fazem parte da estratégia do governo federal para recuperar a infraestrutura rodoviária e ampliar a capacidade logística do país.
Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
O diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, tem ressaltado a importância de que as empresas do setor rodoviário estejam preparadas para atuar sob o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), modalidade adotada nos empreendimentos do PAC.
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De acordo com Fraxe, o cenário é favorável para que as construtoras acelerem a conclusão de contratos em andamento e se posicionem para disputar novas licitações. “O momento é propício para que as empresas concluam obras e estejam aptas para novos contratos”, avalia.
Integração entre governo, construtoras e supervisão
O diretor-geral também destaca a relevância do tripé formado por construtora ou consórcio, empresa supervisora e governo como fator essencial para o avanço físico dos empreendimentos rodoviários.
“Todo projeto possui um percentual de imprecisão ou de risco. Por isso, é fundamental a atuação equilibrada desse tripé para garantir o andamento adequado das obras”, afirma Fraxe.
Monitoramento com Boletim Eletrônico de Medição (BEM)
Para aprimorar o controle e a transparência dos contratos, o DNIT passará a utilizar o Boletim Eletrônico de Medição (BEM), ferramenta que permitirá o acompanhamento físico e financeiro de todos os empreendimentos sob responsabilidade do órgão.
O sistema deve contribuir para maior eficiência na gestão dos contratos, além de reforçar o controle sobre prazos, custos e execução das obras rodoviárias federais.
