O painel “As ações do Ministério das Cidades para a melhoria do Programa MCMV e seu sucesso para as regiões Norte e Nordeste” marcou a manhã desta quinta-feira (12) no 9º Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC). Participaram como convidados Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Maria do Carmo Avesani Lopes, presidente da Agência de Habitação do Mato Grosso do Sul e presidente da Associação Brasileira de COHABs; com coordenação de Francisco Kubrusly, vice-presidente Nordeste do FNNIC, e debate conduzido por Alfredo Eduardo dos Santos, diretor de Operações da Pacaembu Construtora.
Em uma apresentação repleta de dados inéditos, Augusto Rabelo trouxe um balanço nacional do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), detalhou o impacto das novas medidas para Norte e Nordeste e revelou que o Ministério das Cidades está adiantando em um ano a meta definida pelo presidente Lula, resultando em um dos maiores ciclos habitacionais da história recente.
Segundo Augusto, a reconstrução do Ministério das Cidades, após anos sem orçamento destinado às faixas de menor renda, permitiu retomar contratações represadas desde 2020 e reposicionar o programa como eixo de redução de desigualdades regionais. “O Norte e o Nordeste sempre foram protagonistas da habitação no Brasil, tanto pela demanda quanto pela capacidade de inovação. Com a retomada do Ministério, conseguimos reorganizar o orçamento, destravar obras e ampliar instrumentos que fortalecem as famílias de baixa renda”, afirmou.
Augusto relatou que, já na primeira semana de governo, o presidente Lula estabeleceu como meta dois milhões de unidades habitacionais até o final de 2026. O Ministério, porém, deve atingir esse número ainda em 2025, um ano antes do previsto. “Estive com o presidente nesta quarta-feira, mostramos que vamos bater a meta. Ele ficou muito feliz, mas já nos deu uma nova missão: contratar mais 1 milhão de unidades em 2026. O desafio agora é chegar a 3 milhões de moradias em quatro anos, um recorde histórico”, reforçou.
Os dados apresentados mostram que os resultados mais expressivos se concentram nas regiões Norte e Nordeste, com forte impacto das medidas adotadas pelo governo federal. O Nordeste financiou 129 mil unidades, equivalente a 23% de todas as contratações do país, além de liderar nacionalmente o uso do desconto na entrada, concentrando 45% de todo o subsídio disponível. O déficit habitacional da região corresponde a 23% do total brasileiro, o que reforça a importância do avanço recente. Já o Norte atingiu a marca de 29 mil unidades financiadas, o maior volume da história regional, e é justamente ali que as mudanças estão provocando transformações mais estruturais.
Augusto destacou que a combinação entre a redução da taxa de juros para 4%, a ampliação dos subsídios e o aumento do teto do desconto transformou o ritmo de contratações no Nordeste. “O Nordeste virou a chave. Está puxando o desconto, aumentando o volume de financiamentos e respondendo com força às novas condições”, afirmou. No Norte, historicamente mais afetado por limitações de renda e valor dos imóveis, o avanço será ainda maior com a decisão anunciada para a COP 30 de elevar o teto do desconto do MCMV de R$ 55 mil para R$ 65 mil. Para o secretário, esse acréscimo de R$ 10 mil “faz toda a diferença para destravar o crédito e ampliar o alcance do programa na região”.
Os slides apresentados reforçaram também a agenda de sustentabilidade e inovação habitacional rumo à COP 30, com a criação da Rede Nacional de Inovação para Habitação Sustentável, a adesão ao pacto NET-ZERO da Caixa até 2050, o desenvolvimento de jornadas setoriais de baixo carbono e a implementação de uma PRSAC específica para o MCMV.
Além disso, o novo modelo adotado pelo programa exige que os empreendimentos sejam construídos em áreas urbanas consolidadas, próximas a escolas, unidades de saúde, comércio e serviços. A diretriz reforça que terrenos bem localizados significam mais qualidade de vida para as famílias e menor impacto ambiental devido à redução dos deslocamentos diários. Segundo Augusto, trata-se de “uma mudança estrutural no padrão de entrega do MCMV”.
Desde 2023, o programa já entregou 49 mil imóveis e solucionou 92 mil unidades habitacionais entre obras retomadas, suplementadas e desbloqueadas. A meta para 2025 é zerar o estoque de obras paralisadas, garantindo que todas as unidades pendentes ao longo dos últimos anos sejam concluídas.
O painel destacou ainda que, entre as cinco cidades que mais contratam unidades pelo programa no país, duas são do Nordeste: João Pessoa, que ocupa a terceira posição nacional, e Feira de Santana, que também figura no topo do ranking. As demais posições são ocupadas por São Paulo, Goiânia e Rio de Janeiro, o que evidencia o peso crescente da região no novo ciclo de contratações.
Em sua fala, o secretário sintetizou o espírito da virada habitacional: “Estamos reconstruindo o Ministério das Cidades e reordenando o MCMV para permitir que Norte e Nordeste voltem a ocupar o lugar que merecem. Nunca houve juros tão baixos, descontos tão altos e metas tão ousadas. O presidente nos pediu para ir além, e agora trabalhamos para entregar 3 milhões de moradias em quatro anos. É um desafio histórico, mas os números mostram que estamos no caminho certo.”
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O IX Encontro do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC) conta com o apoio do Instituto Pipa, Viana e Moura Construções, Estrela da Manhã Construtora, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Prefeitura de Teresina e Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult).
O evento tem patrocínio da Rede Máquinas, CRV Portas e Janelas, BCB Inteligência, Konstroi, VMV Real Estate, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI), Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), por meio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci/PI), Governo do Piauí, Sebrae, Elo Cartões, Cartões Caixa, Azulzinha, Caixa Cartões e Governo Federal.
