O nome até que é pomposo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pena que tenha vida curta e, em muitos casos, sequer conseguiu, até aqui, dizer a que veio. Um programa dessa natureza não poderia ter os dias contados. Precisaria avançar em todas as áreas para as quais foi destinado e teria de contar com recursos suficientes e contínuos. Mas falhou, desde o início, nos projetos e, depois, nas ações. No conjunto, o PAC hoje é um volume da ordem de 400 obras paradas, incluindo aquelas do governo federal, estados e municípios.
O desmonte é visível na proposta urdida nos gabinetes de Brasília que prevê, no orçamento do ano que vem, uma redução de R$ 17 bilhões nos investimentos programados para obras, em especial na área da infraestrutura.
Importante destacar a manifestação do presidente Carlos Eduardo de Lima Jorge, da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), sobre o processo de desmonte do PAC, publicada no boletim nº 1114 da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop):
“ O desmonte do PAC se dá praticamente sem negociação com os diversos agentes – os governos dos estados e dos municípios, os próprios órgãos federais envolvidos, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as construtoras de todo o País. Estas duramente afetadas e surpreendidas por interrupções e cancelamentos de obras e por sistemáticos atrasos de pagamento, e, assim, compelidas à dispensa de centenas de milhares de trabalhadores nas obras públicas”.
Lastimavelmente, o PAC foi mais marketing do que ação efetiva em favor da atualização e modernização da infraestrutura brasileira. Foi bom enquanto durou.
Fonte: Nildo Carlos Oliveira
