Quase R$ 2 Bilhões de ivestimentos na Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou em janeiro o leilão de 680,6 km de rodovias federais e estaduais (BR-324, BR-116, BA-526 e BA-528) localizadas na Bahia e que compõem o último lote da segunda etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Os investimentos em obras e serviços previstos para os 25 anos de concessão são da ordem de R$ 1,9 bilhão, sendo que R$ 68 milhões deverão ser investidos antes do início da cobrança de pedágio.

O consórcio Rodobahia, formado pelas empresas brasileiras Engevix e Encalso e pela espanhola Isolux-Corsan, foi o vencedor do leilão, realizado na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), com tarifa de R$ 2,21, ou seja, deságio de 21% em relação à tarifa-teto, de R$2,80. O segundo envelope foi entregue pelo consórcio Companhia Brasileira de Rodovias, formado por três empresas: Heleno e Fonseca Engenharia; LBR Engenharia e CRA Engenharia e Construções, no valor de R$ 2,51. A ANTT informou que a homolagação do resultado do leilão deverá ocorrer no dia 20 de março e a publicação do ato de outorga está previsto para ocorrer em 15 de maio, com assinatura do contrato de concessão dois dias depois.

De acordo com o edital da ANTT, até o sexto mês após o início das obras de recuperação terão que ser feitos reparos no pavimento e acostamento e adequação da sinalização, entre outras ações. Entre as melhorias previstas estão a implantação de 41 passarelas; duplicação de 83,7 km entre Feira de Santana e o entroncamento da BR-324, até o final do terceiro ano de concessão; e duplicação de toda a BR-116, condicionada ao volume de tráfego. Os contornos norte e sul de Feira de Santana e contorno de Vitória da Conquista, na BR-116, também serão restaurados. Serão implantadas sete praças de pedágio, duas na BR-324 e cinco na BR-116.

Mais licitações

Até junho de 2009, o Governo Federal deverá conceder mais 2.066 km de rodovias em Minas Gerais (BR-116, BR-381 e BR-040) e mais 1.608 km em novembro deste ano (BR-470/SC, BR-101/ES e BR-101/BA), chegando a 4.km de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O Programa Federal de Concessão de Rodovias foi implantado entre 1994 e 1997, com início da operação das primeiras concessões em 1996. Atualmente, existem 13 concessões federais que somam 4.083,2 km (cerca de 8% da malha federal).

Rodovias concedidas

– Composição do trecho:
– Corredor de integração nacional;
– Acesso à Região Metropolitana de Salvador e aos portos de Aratu e Salvador;
– Estão incluídos: contorno norte e sul de Feira de Santana e contorno de Vitória da Conquista.

Aspectos gerais das rodovias:

BR-116
– Rodovia em pista única
– 2/3 da rodovia com pavimento de qualidade inferior aomínimo desejável
– Sinalização precária e ausência de barreiras de proteção
– Obras-de-arte construídas, a maioria, em 1950 e 1965 e com necessidade de adquação para a dimensão e peso dos caminhões atuais

BR-324
– Tráfego intenso em pista dupla
– 2/3 do pavimento em condição inferior ao mínimo desejado
– Obras-de-arte com necessidade de adequação a dimensão e peso dos veículos de carga atuais

Investimentos previstos

Trabalhos Iniciais (até o 6º mês)
– Reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação emergencial de obras de arte especiais e sistema de drenagem, e tratamento da faixa de domínio, dentre outros.

Melhorias previstas
– Implantação de 41 passarelas;
– Iluminação de trevos, passarelas e perímetros urbanos;
– Duplicação de 83,7km entre Feira de Santana e o entroncamento da BR 242 até o final do 3º ano de concessão;
– Duplicação de toda a BR-116 condicionada ao volume de tráfego.
– Os subtrechos da BR-116 deverão ser duplicados quando atingido o volume diário de 6.500 veículos.
– Nos subtrechos da BR-116 deverão ser implantados faixas adicionais nos dois sentidos quando atingido o volume diário de 28.000 veículos.
– Nos subtrechos da BR-324 deverão ser implantados faixas adicionais nos dois sentidos quando atingido o volume diário de 70.000 veículos.

Fonte: Estadão