O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promete investir R$ 10,5 bilhões no Estado do Amazonas no período de 2007 a 2010 nas áreas de infra-estrutura logística, energética, social e urbana. De quase R$ 1 trilhão que será investido, pelo PAC, nos 26 Estados e no Distrito Federal, há previsão de serem investidos R$ 53,3 bilhões em toda a Amazônia Legal. A informação e do subchefe adjunto de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck. Ele esteve na última terça-feira, sete de julho, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr), onde foi discutido o programa do Governo Federal na região.
Criticado pelos parlamentares que participaram da audiência pública, o emissário da ministra Dilma Rousseff negou que o PAC Amazônia “esteja morto”, que não funciona e que somente 4% das obras estão sendo executadas. “Admitimos que enfrentamos problemas, mas todos os empreendimentos previstos estão dentro do cronograma”, declarou.
Um dos críticos da lentidão do PAC no Amazonas, o presidente da Caindr, deputado Silas Câmara (PSC-AM) sugeriu que a Casa Civil crie um conselho, um grupo de trabalho, uma junta dentro do Governo para acompanhar as obras do programa no Estado, na região e em todo o País.
O deputado amazonense citou como exemplo o programa Luz Para Todos que no Amazonas alcançou meta de apenas 7% do que foi previsto para 2009.
De acordo com a Casa Civil, da Presidência da República, foram realizadas, até maio deste ano, 26.
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124 ligações para uma meta de instalação física de 81 mil acessos à energia elétrica.
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Em toda região, foram realizadas 621.790 ligações. A meta é de R$ 1.073.398. “Na região amazônica temos encontrado muitas dificuldades para implementar o programa Luz Para Todos, mas manteremos o esforço para concluir a universalização até 2010” , prometeu Johaness Eck.
No Estado do Amazonas, as prioridades do PAC para melhorar as condições de vida da população são: regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus; construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do abastecimento de água na capital; prevenção de enchentes na Bacia do Igarapé do Mindu; recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular em Manaus e drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea.
A coordenadora geral de transportes, minérios e obras civis do IBAMA, Rosa Helena Zago Loes, disse que 11 rodovias federais na Amazônia estão em processo de licença e Estudos de Impactos Ambientais (EIA-Rima). Informou que o estudo da BR-319 retornou ao Dnit para corrigir falhas e o parecer conclusivo da BR-317 deve sair até 30 de julho deste ano.
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Habitação e energia
Na universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza, visando a redução das taxas de mortalidade infantil, estão previstos investimentos na ordem de R$ 12.579,7 bilhões nos nove Estados da Amazônia Legal. Desse montante, 5,85 bilhões são para financiamento habitacional de pessoas físicas.
O governo federal promete investir R$ 7,31 bilhões no setor energético do Amazonas entre 2007 e 2010.
Entre os projetos prioritários estão melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria de Manaus, produção de petróleo, gasodutos Coari-Manaus e Urucu-Porto Velho e a Linha de Transmissão Tucuruí-Macapá/AP-Manaus/AM.
Fonte: Estadão
