Com 16 mil quilômetros de rios navegáveis, o principal meio de transporte na Amazônia é o fluvial, mas a região ainda carece de políticas públicas para lidar com esse tipo de mobilidade, sem sinalização e administração, somados aos problemas em períodos de seca. No ano passado, segundo o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), o impacto da estiagem na Amazônia no setor de transportes foi de R$ 1,4 bilhão em custos adicionais para o Polo Industrial de Manaus (PIM). Em razão da seca, ocorreu queda de 83% na importação pelo modal aquaviário do Amazonas.
Na busca de transformar rios navegáveis em verdadeiras hidrovias, nesta semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinaram um contrato para a estruturação do projeto de parceria para investimento e administração das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins, cobrindo cerca de 2.400 km de extensão de vias navegáveis. O evento aconteceu nesta semana, em Brasília (DF), e contou com a participação do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa, e do diretor-presidente da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho.
Segundo o governo federal, a assinatura acontece no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), entre as instituições, para a seleção das empresas que vão elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), firmado em julho de 2024.
As duas hidrovias estão entre os seis “Trechos Hidroviários Estratégicos” definidos no Plano Geral de Outorgas (PGO) da ANTAQ, sendo priorizadas pela política pública federal com base em critérios como o volume atual de transporte e o potencial de crescimento.
O projeto tem como objetivo viabilizar investimentos para ampliação de capacidade, dragagens de manutenção, sinalização, monitoramento e incremento da segurança da navegação. Ambos os rios enfrentam desafios comuns, como a necessidade de investimentos em dragagem e sinalização, especialmente em épocas de seca, conferindo perenidade para navegação ao longo do ano e um serviço de maior qualidade aos usuários transportadores de cargas.
“A maior utilização das hidrovias viabiliza o transporte de grandes volumes de carga de forma eficiente e com menor impacto ambiental em comparação ao transporte rodoviário. Além de reduzir as emissões de CO2, promovem o desenvolvimento regional, ao facilitar o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial da região, gerando empregos e renda para a população”, explica o diretor do BNDES, Nelson Barbosa. Segundo ele, “a outorga da administração das hidrovias nos rios Tapajós e Tocantins tem o potencial de promover o desenvolvimento econômico sustentável no chamado Arco Norte, fortalecendo a infraestrutura logística do Brasil e contribuindo para a integração regional.”
Hidrovia do rio Tapajós (650 km)
Hidrovia estratégica para a transferência de graneis sólidos vegetais oriundos principalmente do Mato Grosso, que seguem para transbordo em instalações portuárias aptas ao transporte marítimo em Santarém (PA), Santana (AP) ou Barcarena (PA). O Plano Geral de Outorgas (PGO) destaca o potencial para viabilizar navegações de cabotagem e longo curso nesse trecho, desde que sejam realizadas dragagens corretivas e o aprofundamento do canal. Serão estudados dois trechos: (i) entre Itaituba (PA) e Santarém (PA); e (ii) estreitos entre Breves (PA) e Abaetetuba (PA).
Hidrovia do rio Tocantins (1750 km)
Hidrovia que conecta o Centro-Oeste do Brasil ao Oceano Atlântico, tendo sido qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, por meio do Decreto nº 12.193/2024. Atualmente, a navegação de grande porte ocorre predominantemente entre o Porto de Vila do Conde e a foz do rio. O trecho entre Marabá (PA) e Barcarena (PA) também apresenta atividade de navegação comercial. A médio e longo prazos, com a garantia de manutenção do trecho já navegável e investimentos na expansão da infraestrutura, especialmente em dragagens e no derrocamento do Pedral do Lourenço, a hidrovia pode agregar progressivamente novos trechos a montante, ampliando sua relevância para o transporte regional e nacional.
