O Governo de Mato Grosso garantiu R$ 92,3 milhões junto a União para assegurar o cumprimento de obras de pavimentação no Estado. A proposta firme de operação de crédito foi assinada na quinta (09.
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07) pelo governador em exercício, Silval Barbosa, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, e o superintendente estadual do Banco do Brasil, Tarcisio Hubner. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e fazem parte da política de recomposição das perdas de repasses federais aos Estados.
O financiamento foi oferecido pelo Ministério da Fazenda para tentar minimizar a queda nos repasses federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), e o Imposto dos Produtos Industrializados (IPI). A União ofereceu a mesma recomposição aos municípios recentemente, a diferença é que para eles foi a fundo perdido, enquanto ao Estado será um empréstimo com prazo de nove anos para o pagamento.
“Estes recursos serão investidos em obras de infraestrutura, garantindo que o Governo do Estado avance na pavimentação de estradas e obras urbanas já previstas em lei para 2009”, afirmou Silval Barbosa.
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Os R$ 92,3 milhões terão juros fixos de 3% ao ano, somados a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em aproximadamente 6% ao ano. “Nós observamos que a tendência do TJLP é de queda, e por isso, aceitamos a oferta de crédito do Ministério da Fazenda. Mesmo os recursos estando disponíveis, nem todos os Estados terão direito ao montante.
Estamos tranquilos porque Mato Grosso está com suas contas equilibradas e todas as metas fiscais estão sendo cumpridas”, destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
O secretário destacou que a liberação destes recursos é o resultado de um trabalho conjunto do governador Blairo Maggi, de Silval Barbosa e da Assembléia Legislativa. “Estes recursos só virão para Mato Grosso devido ao esforço de todos os envolvidos e a transparência que atuamos.
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Eles irão garantir obras que movimentam a economia, geram empregos e beneficiam a população”, reforçou Moraes.
A negociação já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e deverá concluir seu trâmite até o final deste mês de julho.
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Fonte: Estadão
