Para sair da mais grave crise econômica de sua história – provocada por decisões equivocadas do governo —, as obras de infraestrutura terão papel crucial, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos e economias emergentes. No Brasil não seria diferente.
Na LINHA DO TEMPO DA INFRAESTRUTURA BRASILEIRA, encartada nesta edição que, na verdade, trata-se de uma reprodução de uma pesquisa exclusiva da revista O Empreiteiro, publicada em maio de 2011 acrescida de uma atualização no período de 2012 a 2015, podemos comprovar a contribuição efetiva dessas obras à expansão da economia brasileira ao longo de décadas.
Na capa desta edição que marca os 55 anos da revista, escrevemos que o “Brasil usufrui da infraestrutura construída pela Engenharia, tema esse que recebeu testemunhos de importantes figuras da nossa Engenharia, aqui publicados. Eles reafirmam ainda a necessidade de que a Engenharia Brasileira seja preservada, enquanto Engenharia.
Essa questão nos remete a uma mobilização inadiável das comunidades de engenharia e instituições representativas, no sentido de devolver aos engenheiros e técnicos a gestão da infraestrutura, nos três níveis de governo, afastando a ingerência política e práticas antiéticas que, invariavelmente, resultam em obras licitadas sem projeto executivo, prazos e custos irreais, aditivos sucessivos e paralisações recorrentes, sem que esses empreendimentos devolvam à população um mínimo de retorno e benefícios.
Os órgãos públicos contratantes precisam ter seus quadros técnicos revitalizados e ampliados, pondo fim ao aparelhamento político e seus tentáculos típicos de parasita. Convoca-se no mercado as empresas projetistas para se detalhar os projetos executivos que farão parte dos editais de licitação. Um segundo projetista pode ser contratado para validar o projeto executivo e gerenciar a execução, representando o órgão contratante — uma prática comum nos EUA.
A licitação vai seguir a lei 8.666, que já merece aperfeiçoamentos. O RDC deve ser descartado de imediato, porque todo regime de exceção cria espaço para práticas antiéticas. Os órgãos contratantes terão que postar os editais, os julgamentos e os resultados das licitações no internet. A sociedade não suporta mais ser ignorada.
A execução das obras será garantida mediante performance bond contratado pelas construtoras, de modo que as seguradoras também terão técnicos no monitoramento dos trabalhos.
As concessões e PPPs devem se inspirar nos exemplos da Inglaterra e Canadá, com contratos e regras claras e quase padronizadas, conhecidas no mercado global de engenharia, e sem querer restringir o ganho de quem for investir capital de risco. Não precisamos reinventar a roda a cada edital. Aliás, as empresas de consultoria poderão ser contratadas para estruturar todo o processo de concessão ou PPP, com mais celeridade e conhecimento.
O verdadeiro desafio da Engenharia Brasileira – neste novo ciclo que se abre para o País – é transformar as obras públicas em sinônimo de construção feita com qualidade, prazo e sem aditivos contratuais.
Fonte: Revista O Empreiteiro
