Nildo Carlos Oliveira
O engenheiro de produção e pesquisador Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), diz que o futuro da energia brasileira é a diversificação. Mas,
no curto prazo, a inflexão é para a hidroeletricidade, complementada por outras fontes
Um país como o Brasil, com as potencialidades que tem para crescer, a fim de eliminar os bolsões de pobreza e ativar todos os segmentos industriais de que dispõe, incorreu num erro palmar nos anos 1990: abandonou o planejamento na área elétrica. E não ficou apenas nesse equívoco. Na área dos transportes aposentou a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, o antigo Geipot, como se prescindisse da inteligência e da capacidade dos recursos humanos de órgãos do gênero em áreas estratégicas vitais, para mapear o seu destino.
O abandono do planejamento da área elétrica, anteriormente atribuição da Eletrobrás, se deu apesar de todos os avanços que a engenharia brasileira alcançara nesse campo. Se recorrermos à memória, vamos verificar que foi muito difícil, para o Brasil, as conquistas que consolidaram o domínio na exploração de sua principal fonte de energia, a hidráulica, desde os primeiros passos indecisos, em fins de 1800, com a usina de Marmelos, na região de Juiz de Fora-MG. Depois, houve o avanço para pequenos aproveitamentos, até o advento de Três Marias, as grandes usinas da Chesf, iniciados com a primeira hidrelétrica de Paulo Afonso; a construção das usinas em rios paulistas; o complexo de Urubupungá (Jupiá e Ilha Solteira); a construção de Itaipu e Tucuruí (fases 1 e 2), chegando, finalmente, à redescoberta do potencial amazônico, com Jirau e Santo Antônio, no Madeira e, agora, a licença de Belo Monte, no rio Xingu, e o inventário de outros rios, em outras bacias.
Parodiando o poeta gaúcho Mário Quintana sobre o enforcado ("é gostar demais do nó no pescoço"), poderíamos dizer, no caso do abandono do planejamento em áreas estratégicas, que alguns governos brasileiros têm uma queda preferencial pela acefalia.
Maurício Tiomno Tolsmasquim, carioca, 50 anos, formado engenheiro de produção na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com doutorado pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e professor adjunto da Cooppe/UFRJ, recebeu-me na sede da EPE para uma conversa sobre o Brasil e seu futuro no campo energético.
Tolsmasquim não rejeita indagação e é didático nas respostas, buscando a maior clareza na exposição de idéias e números. Ele diz, tomando como base o Balanço Energético Nacional (BEM) de 2008, e dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que entre 2003 e 2010 foram instalados 34.592 MW de nova capacidade no País. Desse total, rigorosamente 69% provêm de fontes renováveis e, 31%, correspondem a fontes não renováveis (fósseis).
Invocando informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nos leilões de contratação de energia elétrica advindos de novos empreendimentos, que ocorreram entre 2005 e 2008, diz que foram adquiridos 42.010 MW, dos quais parte já entrou em operação e parte estará em funcionamento nos próximos anos. Desse total, 53% são de hidrelétrica, 38% de termelétricas e combustíveis fósseis e 9% de termelértricas movidas a biomassa. Resumindo: 62% são de origem renovável e, o restante, 38%, de combustível fóssil.
Mas o presidente da EPE não fica por aí. Diz que o futuro da energia no País será a diversificação. Por ora, no entanto, "estamos indo para a Amazônia e, isso, é um desafio enorme". A entrevista, na íntegra, é a que se segue:
A retomada do planejamento na área energética
Vamos lembrar um pouco de história. A EPE foi criada no âmbito da concepção do novo marco regulatório do setor elétrico, em 2004. Começou a operar em 2005. Quando fizemos o novo modelo do setor elétrico, estava claro, para este governo, que o planejamento do setor tinha de ser retomado. Ele fora abandonado na década de 1990.
No fundo, sempre tivemos a compreensão de que a infraestrutura é uma área que precisa ser olhada e cuidada a longo prazo. Ela demanda investimentos de longa maturação e, portanto, é fundamental que o governo se antecipe às exigências e carências que ela revela, para poder programar os recursos exigidos.
Na década de 90, o planejamento nessa área fora abandonado. Embora o racionamento de 2001 se deva, em parte, à questão hidrológica agravada pelas secas, não podemos esquecer que ele deve ser atribuído, também, à falta de investimento na expansão da oferta e da transmissão.
A criação da EPE, estamos certos, é uma tentativa de dotar o Estado de uma entidade destinada a planejar a energia e não apenas a elétrica. Entendemos que no século 21 não tem mais sentido pensar numa fonte energética isoladamente. Temos de fazer um planejamento integrado, considerando o potencial e a viabilidade de todas as fontes. Assim, a EPE trata da energia elétrica, do petróleo, gás, biocombustíveis e energia nuclear. É nesse sentido que ela procura ter uma visão de conjunto.
As atribuições que foram e estão sendo assumidas
No passado, o papel de planejamento nessa área era feito pela Eletrobrás e, na área de petróleo, pela Petrobras. Gradativamente, tanto a Eletrobrás como a Petrobras, ingressaram num modelo de atuação mais competitivo. Competem com outras empresas e em leilões. A Eletrobrás, por exemplo, agora, vai agora disputar Belo Monte. Já disputara a usina do Madeira e outras hidrelétricas.
Efetivamente, não seria cômodo, para ela, posicionar-se nos dois lados. De um, planejando leilões e, de outro, concorrendo. Foi a partir daí que s
urgiu a necessidade da operação de um órgão do Estado, que fizesse esse papel. E a Empresa de Pesquisa Energética reúne pessoas – técnicos capacitados e voltados para bancos de dados e modelos matemáticos, de forma a permitir, seja qual for o governo, que o Brasil conte com uma empresa que elabore planos de longo prazo e mapeie, enfim, o seu futuro.
O Plano Decenal para um desenvolvimento consistente
Bem, a EPE elaborou o Plano Decenal de Energia. É trabalho complexo, amplo, que, conforme é divulgado em sua apresentação, contém sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do País, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessidade da expansão da oferta, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável.
O plano tem em vista a oferta de energia naquele horizonte de tempo, seja a energia elétrica, proveniente de petróleo (gás) ou biocombustíveis. Analisa as condições para atendimento da demanda, incluindo a necessidade de transmissão e de construção de gasodutos e refinarias.
No que se refere à transmissão, tudo o que é planejado pela EPE é encaminhado ao Ministério de Minas e Energia. O ministro encaminha o estudo para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), processando-se, em seguida, o leilão para a contratação. Com a nova lei do gás, a EPE responderá, em parte, pelos estudos dos gasodutos que irão a leilão. Isto, porque a Petrobras vai ter de disputar com outras empresas a construção de gasodutos. E, ainda no caso da energia elétrica, a EPE responde pela habilitação conferida aos empreendimentos daqueles que pretendam participar dos leilões.
Esse trabalho, no entanto, não interfere no conjunto de atividades relativas aos inventários das bacias hidrográficas, tendo em conta a identificação das quedas para a construção de hidrelétricas.
Abandono do planejamento sacrificou os inventários das bacias
A gente deixou, durante muito tempo, de estudar o potencial dos novos rios. Não houve levantamento das bacias brasileiras e, com isso, ficamos com poucas usinas para serem colocadas em leilão. Hoje, para se recuperar o tempo perdido, está se fazendo um esforço de estudo muito grande, principalmente das bacias na região amazônica, que são pouco conhecidas.
Podemos dizer que a EPE está indo para a Amazônia. Isso, para nós, é um desafio enorme. Primeiro, porque, nessa região há muitas áreas de conservação. Precisamos de autorização para entrar nelas, até mesmo para desenvolver os estudos. No geral, obter essas autorizações é alguma coisa muito demorada. Além disso, há as áreas indígenas. Para entrar lá é preciso autorização da comunidade indígena, o que é feito através da Funai, e isso leva tempo. E, mesmo com a autorização nas mãos, acabamos sendo muito hostilizadas. Há casos em que barcos são apreendidos pelos índios.
Os critérios para fixar o preço dos leilões
Somos responsáveis pela definição do preço. Por exemplo: o leilão de Belo Monte. Trata-se de um processo competitivo no qual se oferece uma tarifa-teto. Quem der o maior desconto, assina o contrato de 30 anos e recebe aquela tarifa ao longo desse período. Nesse tempo, precisará construir e operar a usina, segundo o valor acordado. A EPE, que define a tarifa-teto para o início do leilão, cuida de encaminhar o relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU) parta ser analisado, conforme ocorreu agora em Belo Monte. Nós fizemos o estudo e estamos propondo R$ 0,83 o megawatt/h. O leilão dessa usina está marcado para o dia 20 de abril próximo.
O horizonte dos próximos 20 ou 30 anos
Costumo dizer que a EPE é uma usina de inteligência. O nosso produto é conhecimento, estudo, visão estratégica. Lembro que o TCU tem até uma recomendação, escrita, sugerindo que na área de transporte seja criada uma empresa semelhante.
A iniciativa da retomada dos estudos e das obras de usina nuclear partiu de um trabalho da EPE. A empresa fez, por exemplo, um estudo de longo prazo, apontando para os anos 2025 ou 2030 e, nesse trabalho, detectamos que a partir de meados da próxima década pode começar a faltar hidrelétricas. Refiro-me a hidrelétricas viáveis, do ponto de vista ambiental. Serão poucas as que poderão ser construídas.
Quando começar a haver falta de sítios para hidrelétricas, o que vamos colocar no lugar delas? No Plano Decenal de Energia, apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética, deixamos claro que, ao chegarmos a 2030, não haverá oferta de hidrelétricas para completar o atendimento da demanda.
Diante dessa realidade previsível, poderemos contar com as usinas térmicas. Mas, térmicas a gás, que operem complementarmente às hidrelétricas. Essas usinas funcionam o tempo todo consumindo muito gás e se tornarão muito caras. Portanto, deverão ser acionadas apenas quando necessário.
As únicas termelétricas viáveis são aquelas operadas a carvão. Mas, queimar carvão hoje em dia, com as questões ambientais em debate, será um grave problema, que continuará sendo muito sério até na próxima década.
A necessidade da energia nuclear
É por conta de fatores aqui já mencionados, que estamos pensando na energia nuclear. Ela poderá vir a ser a alternativa. Mas, colocada essa questão, vem a seguinte: se precisarmos da energia nuclear, teremos de possuir, já partir de agora, uma estratégia, uma visão definida. E por quê? Porque o pessoal formado naquele programa Brasil-Alemanha, já estará na idade da aposentadoria.
Se os jovens hoje não se encontram inclinados a ir para essa área, e se o governo não sinaliza o que a gente vai precisar
no futuro quanto a isso, é justo imaginar que, quando precisarmos de gente preparada para trabalhar com energia nuclear, estaremos com falta de mão de obra. Por esse motivo, é importante possuir alguma coisa na área nuclear, mesmo que seja a construção de uma usina a cada cinco anos, para manter o setor vivo, em atuação. Em nosso trabalho propusemos a construção de quatro usinas nucleares, além de Angra 3, até 2030. A EPE, em conjunto cm a Eletrobrás, está realizando estudos no Nordeste, Sudeste e no Sul, também, com finalidade.
A saída, em nossa visão de futuro, não é somente a nuclear. Estamos falando de uma matriz energética diversificada. Diversificação: esta é a saída.
A participação da energia eólica
No curto prazo, a prioridade é a hidroeletricidade, que a gente pode complementar com a eólica, para a qual acabamos de fazer um leilão. A energia eólica no Nordeste é muito favorável por conta de um fenômeno natural: os ventos sopram mais fortes lá, quando a hidrologia está pior. Quando os reservatórios das hidrelétricas se encontram em um nível mais baixo, o vento está soprando mais forte. É o que podemos chamar de uma bênção da natureza. A mesma coisa acontece no Sudeste, com a cana-de-açúcar, de cujo bagaço produzimos a bioeletricidade.
A safra da cana se dá justamente no período em que os reservatórios se encontram mais baixos no Sudeste. Inferimos, daí, que o Brasil é mesmo um país privilegiado, porque dispõe de três fontes naturais renováveis, que se complementam: a hidroeletricidade na base, com a eólica no Nordeste e no Sul, e a cana-de-açúcar no Sudeste, produzindo bioeletricidade.
Olhando para o futuro, daqui a 20, 25 anos, a gente vislumbra o seguinte: a eólica e a bioeletricidade são boas para complementar a hidroeletricidade, mas não tem como substituir a hidroeletricidade, pois os ventos não sopram fortes o ano todo. Tem-se uma relação da ordem de 30% do tempo. Se dispomos de uma potência de 100%, só é possível gerar 30% de energia. A maior parte do tempo, portanto, não está gerando, porque não se pode contar com a força do vento o tempo todo.
Como usina de base, a energia nuclear pode vir a ser interessante, em termos de futuro. Tudo tem o seu tempo, a sua oportunidade, e a gente tem de buscar a possibilidade da diversificação da matriz energética. Não podemos nem devemos nos fixar em uma fonte apenas, em apenas uma potencialidade. No Brasil, hoje, queremos a eletricidade eólica e a bioeletricidade, investindo simultaneamente o conhecimento da energia nuclear para termos uma planta do que possa vir a ser a nossa matriz no futuro. A energia nuclear ganhará mais espaço daqui a 25 anos.
Investir US$ 10 bilhões/ano
Para atendimento da demanda futura vamos necessitar de 4 mil a 5 mil megawatts/ano. Eu diria que, considerando essa cálculo, vamos precisar de investir algo em torno de US$ 10 bilhões/ano, pois a demanda de energia no Brasil cresce uma média de 5% ao ano.
Importante esclarecer que, até hoje, o Brasil só utilizou 1/3 de seu potencial energético. Portanto, 2/3 estão disponíveis. A energia hidrelétrica é renovável, não emite gás do efeito estufa, pode ser usada 100% e é extremamente competitiva.
Vejamos o exemplo das usinas do Rio Madeira. Uma saiu a R$ 71,00 o megawatt/h e a outra R$ 78,00. As usinas térmicas saem em torno de R$ 140,00 o megawatt/h. É, portanto, praticamente, o dobro. Já a eólica, sai à base de R$ 148,00, o megawatt/h.
Ora, a energia hidroelétrica é por excelência a nossa prioridade. Claro que complementada pelas outras fontes. Apesar disso, nos leilões que fizemos em passado recente, a gente não conseguia contratar hidrelétricas; tivemos de contratar, térmicas. Você, naturalmente vai perguntar por que isso. E eu vou adiantar a resposta: porque a gente não possuía licença ambiental com esse fim.
Não podemos contratar algo que não tenha licença, senão, estaremos fazendo o jogo do faz-de-conta: a gente contrata e, depois, não pode construir. Nós temos estabelecido diálogo produtivo com a área ambiental, no sentido de que mesmo sob esse ponto de vista, não é razoável se licenciar termoelétricas que são mais poluentes e não licenciar hidrelétricas, que são mais renováveis e menos poluentes. Esse diálogo tem prosperado. Belo Monte, que enfimm obteve a licença, é a constatação disso.
Mas não é só Belo Monte. Este ano pretendemos colocar várias hidrelétricas em licitação. Estamos pensando no complexo Teles Pires, cujo inventário está em nosso Plano Decenal, e que são as seguintes: Teles Pires, São Manuel, Foz de Apiacás, Sinope e Colider. Depois, temos o complexo do rio Parnaíba, no Nordeste, com mais cinco usinas. E, no sul, teremos a hidrelétrica de Garibaldi.
Em 2011 pretendemos colocar em construção as usinas do complexo Tapajós. As usinas dsse complexo poderiam até ter maior prioridade que as outras de que falamos. Mas a questão é o tempo. Não haverá tempo para aprofundarmos os estudos e os respectivos licenciamentos.
As mudanças climáticas e o regime dos rios amazônicos
Os rios amazônicos. Não se sabe exatamente o que vai acontecer em termos de mudança climática no futuro. Os impactos possíveis estão sendo analisados. A gente sabe que há um fenômeno ocorrendo. Cientistas daqui e de outras regiões do mundo estão atentos quanto a isso, mas não será fácil descobrir aonde vai chover menos ou aonde vai chover mais, aonde vai ventar menos e aonde vai ventar mais.
Há um estudo realizado pela Coppe/UFRJ, com o qual colaboramos. Ele mostra que, com as mudanças climáticas, os ventos vão ficar mais fracos no Nordeste. Se fôssemos usar isso como argumento, não poderíamos fazer leilão para aproveitamento da energia eólica. E, deixando de recorrer à energia eólica, iríamos aumentar a emissão de gases. Daí, imaginarmos que essas coisas são muito variáveis
. Se não construirmos uma hidrelétrica, vamos construir uma térmica e aí estaremos num círculo vicioso, quando a emissão poderá ser ainda maior.
Acho que, dada a possível incerteza, o melhor é investir mesmo nas fontes renováveis, que não emitem muito. É claro que, se a hidrologia, daqui a 50 anos ou mais, não se revelar mais tão satisfatória, ela vai gerar um pouco menos. Mas até lá estaremos explorando outras fontes complementares.
O papel da engenharia brasileira
A engenharia brasileira, em nosso entendimento, continua com um alto nível, sobretudo no que diz respeito às obras da área energética, onde tem demonstrado ampla capacitação. Na parte de etanol, tem sido importante e agora se revela muito importante também na produção da bioeletricidade. Na parte eólica, estamos produzindo aerogeradores no Brasil. Três plantas prontas. Na área nuclear nós temos o exemplo não só da usina em operação, mas contamos com o domínio do ciclo do urânio. Só três países no mundo tëm urânio e, simultaneamente, o domínio do ciclo do enriquecimento: os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil.
Há outros países que possuem a tecnologia do enriquecimento, mas não têm urânio – o Canadá, por exemplo, e há países que têm urânio, mas não possuem o domínio da tecnologia. A engenharia do Brasil tem condições de trabalhar em todos esses segmentos. O que precisamos é estimular o jovem a fazer mais engenharia. Para hoje e para o futuro.
Fonte: Estadão
