Moacyr Servilha Duarte*
Entramos na segunda década dos anos 2000 com novas perspectivas para o setor de concessão de rodovias e, portanto, para a melhoria da infraestrutura rodoviária do País. Mantidos os projetos já anunciados, e concluídos os que estão em andamento, vamos poder reduzir o custo Brasil, preparar o País para o crescimento do turismo, em especial o decorrente da realização da Copa do Mundo e da Olimpíadas, e criar condições para permitir crescimento econômico e desenvolvimento socal sustentado e sustentável nos próximos anos. |
Fechamos 2010 com 53 concessionárias privadas administrando pouco mais de 15 mil quilômetros de rodovias – que se mantêm como as melhores do país, de acordo com as avaliações da CNT Confederação Nacional de Transporte. As perspectivas de ampliação desse conjunto devem ocorrer por meio de concessões comuns e das chamadas PPPs – as concessões patrocinadas e concessões administrativas – que podem dobrar a quilometragem atual.
São novos e importantes investimentos a serem feitos, gerando empregos e criando melhores alternativas de acesso e transporte, reduzindo ao mesmo tempo congestionamentos, seu impacto ambiental, tempo de viagem e custos de manutenção dos veículos. As empresas do nosso setor estão preparadas para disputar esses projetos, e esperam poder contar com participação de fundos de pensão como investidores, acompanhando o que acontece no resto do mundo.
O plano do governo federal inclui a licitação, por concessões comuns , de mais três importantes trechos: no Espírito Santo (BR-101), em Minas Gerais (BR-116) e na ligação entre Juiz de Fora e Brasília (BR-040), que completa a ligação já concedida entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, todos com estudos já realizados.
Na modalidade de concessão patrocinada, há projetos e licitações em andamento em três estados. No Rio Grande do Sul, a ERS-10 foi objeto de projeto de licitação não concluído e deve voltar a ser oferecida à administração privada. Em São Paulo, o governo do estado já anunciou que fará a PPP para a rodovia dos Tamoios, de acesso ao porto de São Sebastião e às praias do litoral norte. E o município do Rio de Janeiro já aprovou a licitação de sua segunda concessão, a Transolímpica, que prepara a cidade para as Olímpiadas. O governo de Pernambuco realizou recentemente a licitação do conjunto de rodovias de acesso ao porto de Suape, a Express Way, que será a segunda rodovia sob gestão privada do estado, na modalidade de concessão comum.
Assim, o Brasil enfrentará o desafio de ampliar e melhorar a limitada malha pavimentada de que o País dispõe, de cerca de 212 mil km, grande parte em mau estado (nos Estados Unidos, com dimensões similares, são 4,4 milhões km). Certamente é preciso ampliar e melhorar os outros modais e investir bastante em estradas secundárias, mas nos principais eixos rodoviários o desenvolvimento está acontecendo e tudo indica que continuará, com a participação da iniciativa privada.
*Moacyr Servilha Duarte é presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Fonte: Estadão
