Difícil imaginar que a novela da ficha limpa tenha chegado a uma conclusão. O Senado aprovou o projeto por unanimidade, mas há alterações que estão suscitando interpretações divergentes e questionamentos.
Resultado de uma proposta popular, assinada por mais de 1,6 milhão de pessoas, o projeto deverá ser sancionado nos próximos 15 dias pelo presidente Lula da Silva. Até lá, e mesmo muito depois disso, ela continuará sendo objeto de dúvidas, polêmica e tentativas para implementações, de modo a ser reduzida – quem sabe? – àquelas legislações que pecam pela ineficácia.
Pelo projeto, serão inelegíveis as pessoas que hajam sido condenadas por decisão colegiada da Justiça. Contudo, elas poderão ser beneficiadas pelo chamado "efeito suspensivo", cuja apreciação estará também a cargo de um colegiado.
Tornar-se-á inelegível o sujeito condenado por compra de votos, fraude, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa etc.
Outro dado que deve ser considerado positivo no projeto: os eternos escapistas não poderão mais escapar. Pelo menos, segundo o projeto, não mais serão preservados os direitos políticos de quem renuncia ao mandato a fim de se candidatar em seguida para continuar praticando sujeira, num círculo vicioso, permanente, de sobrevivência à sombra do Poder.
Mas o legislativo é uma casa de espertezas. Daí, a busca de uma saída para que a vigência não seja imediata. A idéia de alguns é procrastiná-la. Se possível, empurrá-la com a barriga a fim de que seja válida apenas para depois de 2012. Alguns acreditam, no entanto, que ela poderá, ainda, ser aplicada nas eleições de outubro. Quem acredita nisso?
Autoridade Olímpica
E temos aí a Autoridade Olímpica (APO). À frente, o ministro Orlando Silva, do Esporte. Há informações de que esse órgão olímpico, destinado a cuidar das obras e dos serviços de apoio à Olimpíada, absorverá recursos da ordem de R$ 94,8 milhões e terá nada menos do que 496 cargos. Ele seria a garantia de que, agora, com tantos cargos, a coisa vai.
Fonte: Estadão
