Instalação de antenas no Brasil: burocracia trava investimentos em telecom e paralisa expansão da conectividade

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Os investimentos das empresas de telecomunicações permanecem no patamar de R$ 31,1 bilhões, valor equivalente ao aplicado em 2020, mas o setor ainda enfrenta um dos maiores entraves para expandir a infraestrutura digital no país: a necessidade de modernização das legislações municipais que regem a instalação de antenas de telecom.

Atualmente, 5.164 pedidos de instalação de antenas estão parados nas prefeituras, segundo dados do setor. A demora afeta principalmente bairros de baixa renda, que dependem da expansão da rede para melhorar o acesso à internet móvel e viabilizar tecnologias como 4G ampliado, 5G e novos serviços digitais.

Além da burocracia municipal, outro fator que trava o avanço da conectividade no Brasil é a imobilização dos recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. O fundo, criado para financiar a expansão da infraestrutura de telecom, permanece represado para garantir o superávit primário das contas federais, impedindo que bilhões de reais sejam aplicados em projetos de universalização e cobertura em áreas carentes.

Sem a liberação desses recursos e sem uma legislação urbana alinhada às necessidades da infraestrutura digital moderna, o país continua com gargalos que limitam a transformação digital, dificultam o acesso equitativo à conectividade e reduzem a capacidade de atendimento das operadoras.


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