Moacyr S. Duarte*
Acobrança pela utilização de rodovias é uma tendência que se consolida cada vez mais no mundo. O desenvolvimento de novas tecnologias tem facilitado o pagamento das tarifas pelos usuários e, ao mesmo tempo, permitido a maximização dos serviços oferecidos pelas concessionárias. Neste momento, a União Europeia estuda o pedagiamento de todo o tráfego de caminhões, por quilômetro percorrido, seguindo experiência já adotada na Alemanha, nas suas Autobahn. O sistema alemão utiliza satélite e um equipamento de unidade de bordo (OBU), de instalação obrigatória, para permitir a cobrança posterior.
Outra experiência bem-sucedida, considerado por alguns especialistas como um sistema revolucionário, é o free flow, ou fluxo livre. Esse sistema permite que a cobrança da tarifa seja feita sem praças de pedágio nas rodovias, que são substituídas por pórticos. Chile, Canadá e Austrália utilizam o sistema, que é particularmente indicado para rodovias urbanas com grande volume de tráfego, o que diminui a possibilidade de congestionamentos e aumenta a fluidez do tráfego, reduzindo o tempo de viagem dos usuários.
Infelizmente, o Brasil não tem, ainda, condições de adotar nenhum dos dois sistemas, em conseqüência da falta de fiscalização e de controle da frota de veículos do país. Estima-se, por exemplo, que cerca de 30% dos veículos que circulam em nossas cidades e rodovias não estão licenciados – fato que impediria a cobrança de pedágio, porque o procedimento exige a localização do proprietário após sua passagem na rodovia.
A esperança é a implantação do Siniav, em desenvolvimento já há alguns anos pelo Governo Federal, e a sua efetiva aplicação no controle da frota de veículos. Sem isso, não há como evoluir na cobrança de pedágio.
Moacyr S. Duarte é presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Fonte: Estadão
