O Acre quer aproveitar a proximidade com os portos no Oceano Pacífico para crescer. Para isso, aposta no desenvolvimento da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil.
No local, empresas podem operar com diminuição/suspensão de impostos e contribuições federais e estaduais, com a condição de destinarem 80% da produção ao mercado externo. Além disso, há outros benefícios, como redução de Imposto de Renda e depreciação de bens de capital.
A ZPE acriana fica em uma área de 120 ha em Senador Guiomar, cidade localizada no entrocamento das BR-364 (que liga o estado ao resto do país) e a BR-317 (que dá acesso ao Peru e seus portos), na região metropolitana de Rio Branco. Os terminais portuários no Oceano Pacífico mais próximos do local são o de Matarani, a 1.471 km, e o de Ilo, a 1.501 km.
O local já tem liberação alfandegária da Receita Federal para funcionar. “Estamos em fase de construção da infraestrutura. A área precisa ser cercada e monitorada por câmeras, para garantir o bom funcionamento do regime especial aduaneiro”, explica Ofélia Ferreira Machado, diretora-executiva da secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis do Acre. Já foram investidos no projeto R$ 25 milhões.
As empresas interessadas em integrar a ZPE devem entregar seus projetos executivos ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
“É o Conselho que dá autorização para a indústria operar. Ele analisa a viabilidade técnica e econômica do projeto. O controle é muito grande”, explica Ofélia.
De acordo com a executiva, o processo tem sido lento por conta de fracassos em empreendimentos desse tipo no passado. “Queremos evitar no futuro o ‘desalfandegamento’”, analisa. O ‘desalfandegamento’ é, depois de autorizada, tirar o direito da empresa de importar e exportar em condições especiais. A Zona dá isenção fiscal não somente do que é produzido no local, mas também na importação de equipamentos para criação da planta industrial.
Entre as empresas que têm projeto em estudo no Conselho estão a Acreflex (colchão) e a Amazon Polímeros (moldagem de plástico). O grupo peruano Glória também tem demonstrado interesse em se estabelecer na ZPE.
Antes de se fazer a ZPE, a proposta inicial do governo era criar um porto seco no mesmo local onde hoje está a Zona. “Mas em 2010, resolveu-se fazer a ZPE visando o desenvolvimento industrial da região. O porto seco apenas atenderia a questão logística”, ressalta Ofélia.
Francisco Moraes de Sales, empresário da área de construção e incorporação do Acre, acredita que a ZPE poderá ajudar a industrializar o estado, mas ressalta que é necessário melhorar o trecho brasileiro da Estrada do Pacífico. O executivo aponta alguns problemas na rodovia, como a travessia de balsa pelo rio Madeira no distrito de Abunã, em Rondônia, e o trajeto entre Rio Branco e Assis Brasil, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.
“A estrada é ruim. No Peru ela está nova. Não sei por que ainda não fizeram a ponte sobre o rio Madeira. Tenho a impressão de que o governo estuda a concessão da estrada”, analisa.
Há em andamento o estabelecimento de duas outras ZPEs no País: Bataguassu (MS) e Pecém (CE). (Augusto Diniz –
Rio Branco/AC)
Fonte: Padrão
