A Arteris continuará administrando o trecho de 322 km da BR-101 que liga os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A operadora foi a única proponente do leilão realizado na B3, em São Paulo, após o contrato ter sido repactuado no Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa ofereceu zero de desconto sobre a tarifa de pedágio.
A empresa permanecerá à frente do negócio até 2047 por meio de sua concessionária Autopista Fluminense. A proposta prevê um investimento total de R$6,2 bilhões para a duplicação de pistas, criação de faixas adicionais ao longo da rodovia e reforços de manutenção e modernização de trechos estratégicos. O trecho liga a cidade de Niterói até Campos dos Goytacazes, na divisa do Rio de Janeiro com o estado do Espírito Santo e atende 9,4 milhões de habitantes, atravessando 13 cidades. Ela dá acesso à região dos Lagos e é importante via para a Bacia de Campos. A concessão tem prazo de 22 anos e, entre as melhorias previstas, estão duplicações, faixas adicionais e vias marginais. Serão construídos ainda novos dispositivos de acesso, passarelas e paradas de ônibus, trazendo maior segurança aos pedestres e melhorando a fluidez no tráfego.
Com base em atualizações promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o recálculo da Tarifa Quilométrica Homogênea ficou em R$23,64 por 100 km. Com a repactuação, serão destravados investimentos da ordem de R$6 bilhões. Já as despesas operacionais totalizam R$4,1 bilhões.
Pedágio deve subir
De acordo com o contrato, haverá reajuste na tarifa de pedágio seis meses após o início da vigência do novo acordo, previsto para este mês. Hoje, o valor para carros de passeio é de R$7,50 nas cinco praças da rodovia. O aumento seguirá um índice chamado “Índice de Reajuste Tarifário”.
Outras duas concessões rodoviárias já foram repactuadas neste ano: a Motiva (antiga CCR) fez a negociação da MSVia e a Ecorodovias, renegociou as condições do contrato da Eco101. As concessionárias foram as únicas participantes nos leilões de repactuação.
À frente da gestão da rodovia desde 2008, a Arteris pediu a devolução da Fluminense em 2020. A concessionária avaliou que o contrato tornou-se economicamente inviável financeiramente, já que as condições estabelecidas na concessão não vinham se concretizando. Havia também problemas com o cronograma de obras e, especialmente, a dificuldade em obter licenças ambientais.
Com a aprovação de uma solução de repactuação pelo TCU, a empresa e o atual governo federal entraram em um acordo para reformular as condições do contrato. Mas a repactuação previa que novo leilão deveria ser realizado para avaliar o interesse de outros grupos. O mercado, entretanto, já esperava que apenas a Arteris apresentasse oferta pela rodovia.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a soma de R$6 bilhões para investimentos envolverá intervenções e entre elas estão:
Implantação de 13 novas passarelas e recuperação de 8 existentes
49 km de duplicação de faixas
52 km de faixas adicionais (terceira faixa)
59 km de ciclofaixas
40 recuos para paradas de ônibus
