O Consórcio 116 Sertões, formado pelas empresas Odebrecht, a portuguesa Mota-Engil e Infra 1, fundo de investimento da Galápagos Capital, foi vencedor do leilão da Rota dos Sertões, sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-116/BA/PE e BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O investimento no projeto é de R$ 4,14 bilhões ao longo de 30 anos de concessão, sendo R$ 3 bilhões somente nos oito primeiros anos.
O sistema rodoviário concessionado envolve desde o anel rodoviário de Feira de Santana (BA) à cidade de Salgueiro (PE). São 429 km da BR-116 no estado da Bahia e 66 km no Estado de Pernambuco, e mais 7,2 km da BR-324, que integra o anel viário de Feira de Santana. O segmento atravessa 16 municípios.
PRINCIPAIS OBRAS
Entre as principais execuções no sistema viário está a duplicação 108,2 km de rodovias. De acordo com o Programa de Exploração de Rodovia (PER), os trabalhos de ampliação se concentram entre o 3° e o 6° anos de concessão.
A concessão prevê a duplicação de trecho contínuo da BR-116, totalizando 106,53 km de extensão, com início no município de Serrinha e término em Tucano, ambos na Bahia. Além disso, o programa inclui a duplicação de trecho contínuo da BR-116 no perímetro urbano de Salgueiro, em Pernambuco, de 1,68 km.
Há a exigência no PER de construção de faixas adicionais de 5,16 km no 5° ano de concessão. Este serviço está concentrado na BR-116 em trecho contínuo em Pernambuco.
Já as obras de vias marginais compreendem no total 44,52 km, tendo que ser realizadas, de acordo com o edital, do 3° ao 7° anos. Essas intervenções ocorrerão nos dois sentidos da BR-116, no perímetro urbano de Salgueiro, totalizando 3,41 km de extensão. Além disso, vias marginais deveriam ser implementadas em extensão de 41,11 km entre os municípios de Teofilândia e Canudos, na Bahia.
Outra obra de envergadura relacionada no PER é o Contorno de Serrinha (BA), com extensão de 7,11 km e previsão de conclusão no 4° ano da concessão. O objetivo é desviar o tráfego de veículos pesados da área urbana de Serrinha, no sertão baiano.
É na Rota dos Sertões que se encontra o Trevo de Ibó, quase na divisa entre os estados de Pernambuco e Bahia, no município de Belém de São Francisco (PE). O trevo, a 23 km da travessia do rio São Francisco, faz o entroncamento de três rodovias importantes para a logística do Nordeste e é considerado o mais perigoso do país, com frequentes assaltos devido ao isolamento da região.
O projeto de concessão prevê ainda a construção e recuperação de 363 dispositivos, incluindo 277 acessos, 10 retornos em X, 31 retornos em U, 9 rotatórias alongadas (formato oval), 24 pontos de ônibus e 12 passarelas. Os custos operacionais (opex) no período de concessão, incluindo conservação, sistemas de operação e monitoramento, são de R$ 4,41 bilhões.
O CONSÓRCIO
A vitória do Consórcio 116 Sertões representou a volta da Odebrecht aos leilões de infraestrutura no Brasil. A empresa foi representada pela Neoinvest, braço de concessão da Odebrecht, que detém 34% da concessão.
A Mota-Engil, com 33%, é um grupo português com 80 anos com atuação em infraestrutura, concessão e obras. No Brasil, a empresa tem contratos com a Petrobras e é responsável pela concessão para construção, operação e manutenção do túnel submerso Santos – Guarujá (SP), o primeiro desse tipo da América Latina.
Já a Infra 1, com os restantes 33% do consórcio, é um fundo de investimento em participações em infraestrutura da Galápagos Capital, uma das maiores gestoras do Brasil, com escritórios nos Estados Unidos, Suíça e Emirados Árabes Unidos.
A assinatura do contrato de concessão deve ocorrer em até 90 dias após a homologação do leilão pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Só a partir da assinatura é que o consórcio assume a gestão do sistema rodoviário.
