De acordo com a operadora, são 117 projetos de cunho ambiental, econômico, social e cultural em desenvolvimento, incluindo as áreas de educação, saúde, saneamento e segurança. No total, a Norte Energia diz ter aplicado R$ 1,2 bilhão no PBA e também em projetos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X).
Hospital
A Norte Energia, como condicionante à instalação da usina de Belo Monte, financiou a construção do novo Hospital Geral de Altamira, com 104 leitos. Conduzida pela construtora paranaense Gel Engenharia, o custo da obra civil mais os equipamentos chegou a R$ 50 milhões. A unidade será entregue no final do ano e passará a ser administrada pelo poder público.
O hospital se tornará o principal da região, e o antigo centro médico em funcionamento em Altamira poderá se transformar em maternidade. São 6 mil m² de área construída. O pico da obra, entre abril e setembro, envolveu pelo menos 350 homens.
“Os reassentamentos e a melhora do saneamento básico na cidade devem impactar na saúde, com diminuição de doenças”, lembra o médico José Landislau, superintendente da área de saúde da Norte Energia.
No local onde se ergueu o novo hospital funcionava uma unidade de pronto atendimento e o Instituto Médico Legal.
Em Anapu está sendo construído pela Norte Energia também um hospital com 32 leitos. Parte dele está em funcionamento para atender a população, já que o existente foi fechado por falta de condições operacionais. Ele deverá ser entregue em dezembro.
No município de Vitória do Xingu, a Norte Energia iniciou em novembro a construção de um hospital com 32 leitos. A operadora de Belo Monte já construiu 27 unidades básicas de saúde em cinco municípios da região.
Ficha Técnica – Hospital Geral de Altamira (PA)
– Contratante: Norte Energia
– Projeto: DPJ Arquitetos
– Construção: Gel Engenharia
ETE e ETA
Não existia rede de esgoto em Altamira, e a rede de água da empresa de saneamento do Pará (Cosanpa) alcançava apenas 14% das residências – a maioria recorria a água de poço raso típico da Amazônia, mas a proximidade com as fossas sépticas condenou o sistema.
Com a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) e a ampliação da estação de tratamento de água (ETA), além da execução de 200 km de rede de esgoto e 155 km de rede de água, Altamira passou a atingir a meta de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico. O custo total da obra alcançou R$ 180 milhões e foi financiado pela Norte Energia como condicionante à instalação da usina de Belo Monte.
A ETE tem capacidade de 200 l/s e opera no sistema de fluxo por lodos ativados. Já a ETA tem capacidade para armazenamento de 8 milhões de l.
De acordo com o engenheiro Danilo Queiroz, gestor de obras da Norte Energia, ambas as estações foram projetadas para atender o crescimento da população até 2035.
Há, porém, a necessidade de as residências se conectarem às redes de água e esgoto recém-instaladas. Somente os bairros construídos pela Norte Energia, para reassentar atingidos pelo represamento da barragem da usina de Belo Monte, têm as redes ligadas até as casas.
Há outros trabalhos da Norte Energia nesse campo, como a implantação de aterro sanitário em cidades vizinhas a Altamira. Em Vitória do Xingu foram implementados 30 km de rede de esgoto e 12,5 km de rede de drenagem de águas pluviais.
Ficha Técnica – ETE e ETA de Altamira
– Contratante: Norte Energia
– Construção: Gel Engenharia
Habitação
Os bairros mais populosos de Altamira, Brasília e Mutirão, possuem numerosas casas de palafita e serão os mais atingidos pelo reservatório de Belo Monte – mesmo com a mudança do projeto da usina, que tinha previsto um grande reservatório, para a modalidade a fio d´água, o que fez com que a área de inundação caísse de 18 milhões km² para 500 mil km². Ainda assim, Altamira será fortemente atingida pelo represamento do rio Xingu para atender Belo Monte. Para reassentar a população dessas localidades e outros ribeirinhos, 4.100 casas, com 63 m² cada, estão sendo construídas pelas construtoras CCB e S.A. Paulista.
No total, serão 7 mil pessoas reassentadas. Serão cinco reassentamentos urbanos coletivos (RUCs) em Altamira, sendo que dois já estão prontos e ocupados – mais um poderá ser criado às margens do rio Xingu para atender índios citadinos e ribeirinhos que pediram para se estabelecer às margens do rio.
A previsão é de que, nas áreas ocupadas pelos moradores em palafitas, naqueles bairros, seja implantado um programa de urbanização, incluindo canalização de córregos, criação de áreas de lazer e montagem de equipamentos comunitários. O objetivo é dar àquelas áreas uma finalidade social revitalizadora que, ao mesmo tempo, evite nova proliferação de sub-habitações.
Ficha Técnica – Reassentamentos em Altamira
– Contratante: Norte Energia
-Construção: CCB e S.A. Paulista
Componente indígena na Volta Grande do Xingu
Construção de 34 casas de alvenaria, de 46 m² a 128 m², para produção de farinha de mandioca, com quatro fornos, pubeiros de concreto com sistemas de abastecimento de água, prensas e motores para os raladores de mandioca. Esses foram alguns dos itens incluídos no Plano Básico Ambiental (PBA) – Componente Indígena, da Norte Energia, concessionária de Belo Monte. Mas há outros igualmente importantes.
A Casa do Índio de Altamira, às margens do rio Xingu, recebe indígenas em trânsito na cidade. Reformada, ampliada e ocupando um terreno de 2.235 m², agora possui 33 quartos que atendem aldeias de 11 terras indígenas da área de influência direta da usina de Belo Monte, na bacia do rio Xingu.
A edificação possui ainda área de convivência, cozinha convencional e tradicional, refeitório e lavanderia. O local é administrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Mava, índio de etnia Parakanã, fica em dúvida quando questionado se aprova ou não a construção da hidrelétrica. Diz que vai afetar o pessoal da Volta Grande do Rio Xingu. Mas elogia a Casa do Índio.
O indígena viajou cinco dias para chegar a Altamira, percorrendo mil km. Segundo ele, é melhor ir a Altamira do que a São Félix do Xingu, embora esta última localidade fique a 500 km de sua aldeia. Segundo ele, na cidade mais próxima não se tem lugar para pernoitar.
Ele estava havia quatro dias hospedado na Casa do Índio comprando mantimentos e dois dias depois ia embora de volta à aldeia – ele aponta para o pequeno barco (voadeira) que fará o transporte dele e de outros da mesma etnia que estão hospedados na Casa do Índio.
De acordo com a Norte Energia, já foram destinados mais de R$ 150 milhões em projetos voltados às comunidades indígenas da região.
Volta Grande do Rio Xingu possui 140 km
Fonte: Revista O Empreiteiro
