A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (17) o Sistema de Compensação de Energia, que permite que as distribuidoras usem a energia proveniente de pequenos geradores instalados nas próprias unidades consumidoras. A energia que não for usada pelo consumidor poderá ser transferida para a rede da distribuidora local.
Essa troca só vale para geradores que utilizam fontes incentivadas de energia, como hídrica, solar, eólica e de biomassa, e inclui microgeração (até 100 kW de potência) e minigeração (de 100 kW a 1 MW).
Pelo sistema, essa troca de eletricidade vai gerar um crédito que poderá ser usado para reduzir o valor da conta de luz dos meses seguintes. Os créditos poderão ser usados em até 36 meses e as informações constarão da fatura do consumidor, para que ele tenha o controle do saldo da energia que está sendo compensada.
O custo inicial de adequação do sistema de medição necessário para a compensação será de responsabilidade do consumidor, mas, depois da adaptação, a distribuidora terá que manter os equipamentos e arcar com os custos de eventual substituição.
As distribuidoras terão até 240 dias para elaborar ou revisar normas técnicas para permitir o acesso dos pequenos geradores à rede de distribuição.
Segundo a Aneel, a geração de energia elétrica próxima ao local de consumo ou na própria unidade consumidora pode trazer vantagens sobre a geração centralizada tradicional, com economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas na rede e melhoria da qualidade do serviço.
Como a regra é direcionada a fontes renováveis de energia, a agência espera oferecer melhores condições para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro, com aproveitamento adequado dos recursos naturais e utilização eficiente das redes elétricas.
