O Senado se prepara para tirar amanhã (5) a Lei 8.
666 (Contratos e Licitações) de cena.
Ao mesmo tempo, simulará que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), será extinto. No fundo, o que haverá mesmo será o sepultamento da 8.666. E, veja-se que essa lei, promulgada em 1993 pelo presidente Itamar Franco, resultou de amplo debate nos sindicatos da construção e em outras entidades profissionais da engenharia.
Ela não nasceu, a exemplo do RDC, de um impulso momentaneamente oportunista ou por conta de negociações provocadas pelo imediatismo. Obviamente envelheceu, o momento de sua elaboração era outro e vinha necessitando de adequações que a tornassem compatível com as exigências das demandas de obras da Copa, da Olimpíada e de outras necessidades atuais da infraestrutura, em todos os seus segmentos.
