Uma parceria público-privada deve produzir mais 20 mil moradias no centro da cidade de São Paulo até 2020. O projeto, desenvolvido pela Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), pertencente ao governo do estado de São Paulo, identifica e elege áreas subutilizadas ou degradadas ou desocupadas para fins de habitação de interesse social.
Os imóveis se distribuem por 12 distritos do chamado Centro Expandido da capital paulista (Sé, República, Santa Cecília, Consolação, Bom Retiro, Pari, Brás, Mooca, Belém, Cambuci, Liberdade e Bela Vista) e foram divididos em seis setores específicos: Setor A (Ferrovia, Setor Oeste, com 144,84 ha), Setor B (República, Bela Vista, com 113,04 ha), Setor C (Liberdade, Brás, com 114,94 ha), Setor D (Indústrias Cambuci, Mooca, com 83,27 ha), Setor E (Ferrovia, Setor Leste, com 78,44 ha) e Setor F (Indústrias Belém, com 94,42 ha).
De modo geral, o Centro Expandido de São Paulo é região bem atendida em termos de serviços, como comércio e bancos, e infraestrutura, como de transportes (ônibus, metrô e trem) e de saneamento básico (água e esgoto), embora sofra com poluição (incluindo a sonora), poucas áreas verdes e iluminação pública deficiente, entre outras ausências.
O projeto é a primeira iniciativa de parceria público-privada para a área de habitação do governo estadual paulista. “Já houve várias tentativas e projetos de fazer revitalização no Centro, todos eles vindos do setor público. Então, o governo resolveu dar sua contribuição e fazer através de uma PPP para tentar viabilizar”, explica Silvio Torres, secretário estadual da Habitação de São Paulo. Ele ressalta: “É um investimento indutor, uma contribuição importante para estimular novos investimentos”.
Investimento de R$ 4,6 bilhões
O projeto prevê aporte de R$ 4,638 bilhões, para um total de 20.221 unidades habitacionais, sendo R$ 1,622 bilhão do governo estadual e R$ 404 milhões da prefeitura paulistana. O montante restante viria da iniciativa privada. A PPP destina 62% do total das moradias (12.508 unidades) para habitação de interesse social, isto é, para famílias com renda de um a seis salários mínimos. Essas habitações seriam financiadas com recursos públicos. Os outros 32% (7.713 unidades) seriam explorados livremente pelos parceiros privados, sem subsídios do governo, para famílias de até dez salários mínimos. A intenção do governo é privilegiar famílias que hoje moram fora do Centro, mas trabalham nele (“com vínculo empregatício”, conforme o projeto). Duas mil unidades se destinariam à realocação de famílias que já moram na região.
Os empreendimentos fixam famílias de diferentes faixas de renda e são de uso misto, com o térreo das edificações sendo ocupado por comércio e serviços. Também ficaria com a iniciativa privada o retorno financeiro dessa operação. O estado de São Paulo garante taxa de retorno do investimento de 9,5%. Há ainda acordo com o governo federal para aproveitamento de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Requalificação urbana
Além das intervenções com fins de moradia propriamente ditas, o projeto prevê também a reurbanização do território-alvo. Portanto, o parceiro privado precisará construir os conjuntos habitacionais e se responsabilizar igualmente pela requalificação do entorno das áreas, em termos de mobilidade do pedestre, saneamento, sistema viário e de transporte, e da oferta de equipamentos essenciais à população, como creches e escolas e espaços para a prática esportiva e lazer. “Para cada um dos seis setores do projeto, os desafios são a produção de moradias e não só de unidades habitacionais. O objetivo é criar condições internas de habitabilidade”, sublinha Antonio Marcio Costa, consultor da Casa Paulista.
O projeto já recebeu contribuições de audiência pública e o edital de licitação deve ser lançado em agosto. A assinatura dos contratos com as construtoras vencedoras (o limite foi fixado em cinco empresas), conforme expectativa do governo paulista, aconteceria em outubro. Cinco por cento das obras seriam entregues em até dois anos e todas as intervenções estariam concluídas em até seis anos. (Guilherme Azevedo)
English Version
Delay in the subway’s expansion
São Paulo has many more buses because there is no choice, there is no alternative. The expansion of the subway network has made some headway, but slowly. Today there are 74.3km in its network, which is expected to reach about 100km until next year if more 24 stations are inaugurated as promises the government of São Paulo.
That system today carries 4.5 million people on average per day, with well-known difficulties faced by passengers due to overcrowded trains. Larger cities such as Mexico City have much longer networks.
Mexico City started to implement its subway at the same time while the subway was being built in São Paulo, i.e., 1969. Today, Mexico City’s subway network is over 200km long. The reasons of the delay are known, such as the historical lack of investments and bad management of projects, which makes it more expensive and often makes the increase in the network unfeasible. Estimates show that the cost per km of subway here is around R$400-500 million.
Construction work
Currently there are four large interventions to expand the network. Line 5-Lilac, in the southern zone, is being extended from the current 8.5km to 20km and 17 stations. Line 5-Lilac will connect Largo Treze station in Santo Amaro, an important commercial center, to Chacara Klabin station, with a connection with Line 2 – Green. Today Line 5 operates between Largo Treze and Capao Redondo. The first new station to start operations will be Adolfo Pinheiro, probably in January next year. The total length of that stretch is expected to be complete in 2016, when it should carry 770 thousand passengers. Line 4 – Yellow, the first to be constructed and operated by the private initiative via a public-private partnership, will receive more five stations and have a total of 11 stations along its 12.8km of tracks.
Today it goes from Butantã station, in the western zone, to Luz Station, downtown, interconnecting with lines 2 – Green, 1 – Blue and 3 – Red. The schedule disposes complete operation of the 11 stations by the end of next year, which will benefit about 1 milli
on passengers.
Monorail
Other two large construction works being executed mark the entering of São Paulo subway in a new rail system: the monorail. Riding on pre-cast concrete pillars up to 15m high and guide-beams also made with pre-cast concrete, the system will be tested as high-capacity transportation means able to carry up to 500 thousand passengers/day.
Experts remind us that the original vocation of the monorail was not that, once it usually rides in specific areas or projects, such as airports. It will be a test.
Line 15- Silver will run along about 26km, between Ipiranga, in the southern zone, and Cidade Tiradentes, eastern zone, and it will have 18 stations. The first stretch undergoing construction work is 2.9km long, between Vila Prudente and Oratorio, and it is expected to start commercial operations in the first semester next year. The other monorail line under construction in São Paulo is Line 17-Gold, in the southern zone of the city. The first phase of the project is 7.7km long and interconnects Congonhas Airport to Morumbi station, in Line 9 – Emerald of the S. Paulo Company of Metropolitan Trains (CPTM) and it should start commercial operations in the second semester of 2014. Line 17’s total length will be 17.7km with 28 stations connecting Jabaquara station to São Paulo/Morumbi station.
There are still other expansion plans for the subway network of São Paulo, such as Line 6- Orange, between Brasilandia, northern zone, and São Joaquim, downtown (15.5km long and 15 stations), whose invitation to bid has been re-launched disposing a PPP and a line with conventional rails. The government of São Paulo has also posted to hold a public consultation the invitation to bid for another PPP to expand the service, now to build Line 18 (15.7km) with the monorail system linking the eastern zone to the municipality of São Bernardo do Campo, in the ABC. (GA)
Fonte: Revista O Empreiteiro
