Bom dia a todos. Em primeiro lugar, agradeço o convite da organização do evento para estar aqui falando com este público seleto e poder logo aqui abrir os trabalhos. O BNDES e o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) têm uma corresponsabilidade de avançar com a agenda de futuro do país. O contexto da criação do PPI, há três anos atrás, e ainda um contexto presente, diz respeito ao grande desafio que temos no Brasil de avançar com a agenda da infraestrutura brasileira.
O Contexto Fiscal e a Necessidade de Investimento Privado
Hoje, o que a gente faz em termos de investimento na infraestrutura não corresponde à amortização e à depreciação dos ativos. A gente tem que avançar muito com essa agenda. Dado o contexto fiscal do país, não temos orçamento público no momento para fazer os investimentos necessários.
Só há um caminho: buscar parceiros privados, como muitos dos senhores aqui presentes, que estão tocando grandes projetos para avançar com a infraestrutura do país nos diversos setores.
O Desbalanceamento da Matriz de Transportes
Um grande desafio que olhamos é o desbalanceamento da nossa matriz de transportes. O setor ferroviário, por exemplo, responde hoje por apenas 15% do volume de escoamento. O desafio colocado é dobrar a participação do setor ferroviário na matriz de transporte brasileira, o que tem um impacto significativo na redução de custos do frete e torna o Brasil mais competitivo.
No ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil está apenas na posição 80 de 137 países, uma posição aquém da relevância do nosso país. Sem dúvida nenhuma, o tema infraestrutura brasileira contribui muito para essa avaliação, sendo um dos principais problemas citados para se fazer negócios.
A Carência de Bons Projetos e o Papel de Coordenação do PPI
O PPI foi criado para atrair investidores. Temos a convicção de que a demanda de investimento tem que ser feita no país, visando atrair novos players no mercado. É um esforço muito grande do governo federal de criar uma governança e uma coordenação, falando a mesma língua.
Em um investimento de longo prazo, é preciso ter uma visão de longo prazo para avançar. O Plano Nacional de Logística (PNL) é um bom exemplo. Temos que avançar muito na qualidade de estudos e projetos. Tive a oportunidade de nos últimos anos viajar muito e tenho total convicção: não falta recurso para investir no Brasil. O que faltam são bons projetos.
O PPI como “Ram” e os Desafios de Celeridade
O PPI se coloca como um ram (rampa de aceleração) para projetos, que entram e saem completos, envolvendo uma série de atores: Ministérios Setoriais, Agências Reguladoras e, fundamentalmente, os Órgãos de Controle (particularmente o Tribunal de Contas da União – TCU) para assegurar a segurança jurídica dos processos de concessão.
Um diagnóstico nosso é que um dos grandes desafios da infraestrutura brasileira é a questão ambiental. Avançar na agenda ambiental, ter mais celeridade nos processos de licenciamento, é uma demanda super recorrente. Foi criada uma secretaria dentro do PPI especificamente para apoiar o processo de licenciamento ambiental e desapropriações, com o objetivo de destravá-los.
Resultados: R$ 262 Bilhões em Concessões e a Quebra de Recordes
Desde a criação do PPI, 248 projetos foram qualificados (aprovados pelo Conselho do PPI) e 151 foram concluídos, que para nós significa leilão realizado com sucesso. Os grandes números do PPI até o momento são:
R$ 262 bilhões de investimentos contratados.
R$ 52 bilhões voltaram aos cofres da União (outorgas).
Houve uma grande concentração no setor de energia e em rodovias. O leilão da Rodovia de Integração do Sul foi um sucesso, e teremos agora em setembro o leilão da BR-364/365. O PPI tem um pipeline de 16 mil km de rodovia para ser leiloado nos próximos anos.
Ferrovias: Tivemos o leilão emblemático da Ferrovia Norte-Sul.
Aeroportos: Fizemos leilões de 16 aeroportos, em uma lógica muito inovadora que é o modelo de blocos. A meta é transferir para a iniciativa privada todos os 44 aeroportos hoje operados pela Infraero.
O Potencial Dissonante do Óleo e Gás
Se a gente identificar os investimentos por setor, o setor de óleo e gás é dissonante por ser grande e intensivo em capital. Dos R$ 262 bilhões, R$ 177 bilhões são do setor de óleo e gás.
Temos a meta de fazer em novembro deste ano o leilão do excedente da Cessão Onerosa. Será o maior leilão do mundo da história. O leilão da Cessão Onerosa tem uma outorga para a União de R$ 106 bilhões e um investimento projetado de R$ 1.3 trilhão de reais.
A Nova Fronteira: Investimentos em Infraestrutura Social e Urbana
A carteira do PPI é dinâmica, e a ideia agora é ampliar a visão para infraestrutura social e urbana. Amanhã teremos novidades na imprensa sobre novos projetos de interesse social e urbano que entrarão na carteira, dentro de áreas prioritárias:
Saneamento Básico
Iluminação Pública
Resíduos Sólidos
Mobilidade Urbana
Educação e Saúde (unidades básicas de atenção)
Muitos desses projetos não param de pé sob uma modelagem de concessão pura, então eles terão que recorrer às PPPs (Parcerias Público-Privadas), que envolvem uma contrapartida do Estado.
O Novo Papel do BNDES (H3)
O BNDES está se reposicionando como o grande estruturador de projetos para o setor público, não apenas o Governo Federal, mas também estados e municípios. A carteira do PPI, por mais que os números impressionem, ainda é muito aquém das necessidades do país em infraestrutura urbana, saneamento e mobilidade.
O grande potencial está sendo explorado. O BNDES está se reposicionando para atender o setor público com muito foco na estruturação de projetos para concessões e parcerias público-privadas.
A Conclusão: Investir em Qualidade para Superar os Desafios
Um dos maiores desafios da infraestrutura brasileira hoje, além da falta de bons projetos, é o modelo de contratação por parte do setor público. O mecanismo da “Colação”, esperado em boas práticas internacionais, dá ao setor público flexibilidade para contratar as melhores soluções e as melhores cabeças.
Ter bons projetos é a garantia de que vamos trazer grandes investidores. A Colação aumenta a nossa capacidade de elaboração de projetos, aumenta a qualidade e possibilita a redução do time-to-market. Acreditamos que, com esses instrumentos, conseguiremos colocar uma fábrica de projetos em andamento, avançando na agenda de desenvolvimento do país.
https://www.youtube.com/watch?v=zS2R-NBz8gM&feature=youtu.be
