Desenvolvimento sustentável na fronteira

Uma experiencia inédita , que vem sendo desenvolvida nos municípios sul-mato-grossenses de Corumbá e Ladário desde 2006, está mudando os rumos do desenvolvimento da fronteira com a Bolívia e pode servir de exemplo para outras regioes do Brasil e até de outros países. É a Plataforma de Diálogo, da qual fazem parte 9 Organizações Não-Governamentais, 3 delas de âmbito internacional e 4 empresas que investem na região.

Neste final de semana, integrantes da Plataforma de Diálogo e autoridades ambientais das prefeituras de Corumbá e Ladário se reuniram na sede do Moinho Cultural, em Corumbá, para apresentar ao senador Delcidio do Amaral (PT/MS) , ao deputado estadual Paulo Duarte (PT) e ao prefeito de Ladário, José Antonio Faria, um balanço dos tres primeiros anos de estudos e decisões que tem como objetivo conciliar o crescimento economico e a geração de empregos na região, sem prejudicar o meio ambiente. Foi Delcidio que, preocupado com o desenvolvimento sustentável da região onde nasceu o senador é corumbaense – estimulou o entendimento entre as ONGs e as empresas desde o primeiro trimestre de 2006.

A partir desses estudos, foram baixadas diretrizes que norteiam os projetos de investimento desenvolvidos na região.

Entre as diretrizes definidas pelas ONGs e empresas está o controle de captação de água para os projetos industriais, que tem de ser feita somente em um ponto do Rio Paraguai, para facilitar o controle de cobrança e pagamento do consumo e evitar a escassez em outros rios. Outra decisão estabelece que o carvão vegetal utilizado para alimentar os altos fornos da siderúrgica existente e as que vierem a ser implantadas na região deve ser oriundo de reflorestamento. Os participantes da Plataforma de Diálogo se comprometeram também em criar mecanismos de monitoramento das emissões de gases industriais e elaborar um plano de emergencia, que será acionado em caso de acidente ambiental, explica Miguel Milano, da Fundação Avina, uma das primeiras ONGs a se engajar na proposta.

O resultado do trabalho entusiasmou Delcídio.

Pelo que pude perceber, o balanço é extremamente positivo. Avançamos muito, especialmente no que se refere ao estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento de projetos na área de mineração, petroquímica e até no transporte dos bens que já estão sendo e aqueles que ainda serão produzidos na fronteira. Na verdade, Corumbá e Ladário saíram na frente, com um processo inovador no pais, que coloca na mesma mesa de trabalho todos os atores envolvidos, os investidores, as ONGs, técnicos das prefeituras e do IBAMA, que estão pensando a região como um todo, sob o olhar atento e vigilante do Ministério Público Estadual. E é bom frisar que isso está acontecendo no Pantanal, um eco-sistema extremamente sensível, que interessa a todo o Brasil e ao continente americano, destaca o senador.

Hora de avançar
Para Delcídio, é hora de dar um passo a frente.

A Plataforma de Diálogo conta hoje com a colaboraçao de duas ONGs locais (a OCCA e o Instituto do Homem Pantaneiro), tres de ambito regional (a ECOA e as Fundações Ecotrópica e Neotrópica), uma de abrangencia nacional (Fundacao Boticário) e tres internacionais ( Conservation International, WWF e a Fundaçao Avina), alem de 4 empresas responsáveis por grandes investimentos na fronteira (Petrobras, MMX, MS Gás e Vetorial). Vamos em busca de outras empresas que tem forte presença na região e não podem continuar fora desse processo.

Afinal de contas, a crise financeira que tomou conta do mundo a partir do final do ano passado e levou os investidores a adotarem uma postura mais cautelosa, com certeza, vai passar. E aí os procedimentos das empresas vão mudar, aumentando as preocupações com o meio ambiente e acentuando o discurso da energia limpa, renovável, produzida de forma sustentável, prevê o senador.

Delcídio sugeriu aos integrantes da Plataforma de Diálogo que reflitam nos próximos meses sobre 3 temas de interesse da região.

É preciso analisar e traçar diretrizes sobre a Zona de Processamento de Exportações-ZPE, já autorizada pelo presidente Lula, a separadora de gás natural, um projeto bi-nacional que envolve os governos do Brasil e da Bolívia, e a recuperação do Rio Taquari, para o qual já estão garantidos R$ 54 milhões do Orçamento da Uniao , apenas para realizar as primeiras ações. São projetos que terão grande repercussão e que, com certeza, precisam do olhar atento de todos os que estão determinados a promover o desenvolvimento sustentável na fronteira, ponderou o senador.

Já o deputado Paulo Duarte elogiou o trabalho e pediu aos integrantes que remetessem um resumo dos estudos e das diretrizes baixadas pela Plataforma de Diálogo para seu gabinete na Assembléia Legislativa. Essas informações são extremamente importantes, não só para que possamos acompanhar tudo o que está sendo feito aqui em Corumbá e Ladário, mas também para comparar com o projeto de zoneamento econömico e ambiental que o governo do estado deve remeter ao Legislativo nas próximas semanas. Vamos conferir se o trabalho desenvolvido pelo estado é tão criterioso e abrangente, disse Duarte.

Fonte: Estadão

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