Em pesquisa, empresários pedem banda mais rápida, estradas duplicadas e portos mais eficientes
Guilherme Azevedo
AFundação Dom Cabral, com sede em Nova Lima (MG) e unidades em São Paulo e Belo Horizonte, publicou pesquisa que avalia a infraestrutura do País, do ponto de vista do empresariado brasileiro. O estudo “Obras de Infraestrutura no Brasil” consultou 259 empresas nacionais, 82% delas de grande porte e 18% de pequeno e médio portes. Os empresários indicaram prioridades de infraestrutura em sete segmentos específicos (rodoviário, ferroviário, portuário, aeroportuário, metroviário, usinas hidrelétricas e linhas de transmissão) e um geral (obras diversas).
O resultado é um amplo mapeamento das obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento brasileiro pelos grandes usuários. Com base na lista gerada, a revista O Empreiteiro foi conferir o estágio em que as dez obras mais votadas se encontram e encontrou a maioria delas com atrasos variados.
Rodovias
Concessões de rodovias federais
Cinquenta e cinco concessionárias administram hoje 15.473 km de rodovias no País, ou 7,2% de toda a rede pavimentada, de 214 mil km, segundo a Associação Brasileira de Concessões de Rodovias (ABCR). Do volume concedido, 4.774 km são federais, ou 7,4% do total da malha rodoviária federal. Isso significa que há ainda muito espaço para novas concessões no Brasil e o governo Dilma Rousseff parece disposto a isso. O governo federal retomou oficialmente programa de concessões da área.
Em janeiro deste ano, saiu o vencedor do primeiro leilão, da rodovia BR-101/ES/BA, que integra a fase dois da terceira etapa das concessões rodoviárias federais. O consórcio vencedor, formado pelas empresas EcoRodovias e SBS Engenharias e Construções, vai administrar 475,9 km por 25 anos, com a obrigação, entre outras, de duplicar cerca de 50% da rodovia até o quinto ano da concessão. O trecho concedido se estende do entroncamento da BR-101 com a BA-698, no acesso ao município de Mucuri (BA), e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Duplicação da BR-101
Obra rodoviária de vital importância, a duplicação da BR-101, rodovia que corta o Brasil de norte a sul, também conhecida como Translitorânea, vai sendo realizada, ainda que lentamente. Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um trecho de quase 100 km da rodovia no estado de destino, o Rio Grande do Norte, entre os km 75,9 e km 173,5, encontra-se duplicado. Na Paraíba, agora se roda pela BR-101 completamente duplicada. Em Pernambuco, as obras para a duplicação seguiam do km 0 ao km 41,4 e do km 104,6 ao km 213,9. E já se duplicara o trecho entre o km 41,4 e km 104,6. Na BR-101, em Sergipe, estava duplicado o trecho entre os km 85,7 e km 93,3 e se trabalhava na duplicação entre os km 0 e km 85,7 e km 93,3 e km 151,1. Dos estados do Nordeste cortados pela rodovia, Alagoas e Bahia eram os únicos ainda sem obras de duplicação. A duplicação é vista como impulso ao desenvolvimento econômico de que a região precisa.
No trecho do Sudeste da BR-101, a situação era a seguinte, segundo o Dnit: no Espírito Santo, que está sendo concedido à iniciativa privada com metas de duplicação, dois trechos estavam duplicados: entre o km 256,1 e km 270,5 e o km 296,0 e km 304,7; no Rio de Janeiro, a duplicação se estendia do km 261,3 ao km 416; e em São Paulo, do km 381,3 ao km 397,6.
Na região Sul, a BR-101 em Santa Catarina recebia muitas intervenções: havia obras para duplicação entre os km 220,9 e km 232; km 235,3 e km 274; km 300 e km 308; km 316,2 e km 337,8; km 338,7 e km 358,5; e km 387,5 e km 437. Os trechos já duplicados da área catarinense iam do km 0 ao km 220,9; km 274 ao km 300; km 358,5 ao km 387,5; e do km 437 ao km 465. No Rio Grande do Sul, onde nasce a rodovia, as duplicações em uso vão do km 0 ao km 13,5 e do km 16 ao km 88,7.
Duplicação da BR-116 (Serra do Cafezal)
A revisão do projeto de engenharia, de modo a minimizar o impacto ambiental, deve possibilitar a conclusão da duplicação da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) no trecho da Serra do Cafezal, no estado de São Paulo, até 2015 ou 2016. A obra está atrasada há anos e tem alta relevância, uma vez que a Régis é a principal interligação entre São Paulo e Curitiba. A Serra do Cafezal, com vias de pista simples, é região de constantes acidentes e congestionamentos.
No total, na serra, são 30 km a ser duplicados e apenas 4 km haviam sido entregues, entre os km 367 e km 363. Outros 7 km duplicados, entre os km 337 e km 344, têm previsão de entrega até agosto deste ano. Esses dois trechos, com custo total de R$ 90 milhões, são de extremidades e não fizeram parte da disputa inclusive judicial pela preservação do meio ambiente da Serra do Mar, ameaçada pelo projeto antigo, segundo os órgãos ambientais.
*Novo projeto diminui impacto ambiental eduplicação da Serra do Cafezal deve avançar
O trecho de 19 km que falta, entre os km 344 e km 363, atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar. O projeto atual de duplicação, que aguarda a emissão da licença de instalação do Ibama, esperada para agosto, estabeleceu um desvio da pista que vai preservar 9 ha de mata, segundo a Autopista Régis Bittencourt, empresa que administra a rodovia. A duplicação terá quatro túneis e mais de 30 viadutos e pontes, de forma a respeitar as condições geográficas do trecho de serra, naturalmente instáveis. O valor total da duplicação da Serra do Cafezal é de R$ 700 milhões, de acordo com a Autopista.
Honestidade
Outra frente a se trabalhar é a gestão pública das rodovias federais. Dá para corrigir distorções, como as denunciadas recentemente no Dnit, e atuar com mais eficiência. Quem assim avalia é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada ao governo federal, no estudo “Rodovias brasileiras: Investimentos, concessões e tarifas de pedágio”, publicado em abril deste ano: “Apesar de estudos constatarem a necessidade de ampliar os recursos p&uacut
e;blicos destinados à infraestrutura rodoviária, o fortalecimento das instituições envolvidas e de maior sinergia permite agilidade na elaboração e avaliação de projetos e na capacidade de execução dos serviços. Com uma adequada alocação e capacitação dos recursos humanos seria possível dar maior eficiência a estas instituições, garantindo uma ampliação dos serviços de manutenção rodoviária e menores intervalos entre intervenções”.
A revista O Empreiteiro destaca ainda que a implementação de soluções de tecnologia da informação para gestão de projetos deveria ser contemplada, possibilitando que equipes menores, mas capacitadas, gerenciassem um número maior de obras, em tempo real. (Ver matéria sobre a construção do Parque Olímpico de Londres nesta edição, em que os programas de TI para gestão das obras tiveram papel crucial.)
Rodoanel Norte SP
*Trecho Norte do Rodoanel (em vermelho) vai custarR$ 6,51 bilhões e deve estar pronto em 2014
Com a assinatura de empréstimo de R$ 2 bilhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo do Estado de São Paulo já dispõe do total de recursos necessários para as obras de construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021). O empréstimo foi acertado em meados de junho último.
O custo total do empreendimento, que está sob a responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), é de R$ 6,51 bilhões: R$ 2,79 bilhões do orçamento do governo paulista e R$ 1,72 bilhão da União, além dos R$ 2 bilhões do BID. A obra, que já dispõe de licenças legais, deve começar neste segundo semestre e terminar em 2014.
O Trecho Norte, último do Rodoanel a ser concluído, terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste. O trecho Norte também terá acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista de acesso ao Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos, Grande São Paulo.
O traçado final percorre os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá e prevê a construção de sete túneis e mais de 100 pontes/viadutos. Para a escolha das empresas construtoras, ainda em fase de licitação, a obra foi dividida em seis lotes. Os cinco primeiros lotes terão prazo de conclusão de até 32 meses; o sexto e último, de 26 meses.
O Rodoanel Norte terá trechos com quatro faixas de rolagem (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três faixas (entre a Fernão Dias e a rodovia Presidente Dutra). O governo paulista estima que, pelo Trecho Norte, circularão diariamente 65 mil veículos, majoritariamente caminhões, desviados da marginal Tietê, favorecendo o tráfego na capital paulista.
Reformulação viária em BH
O governo federal anunciou em junho último a reformulação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, com a assinatura do termo de compromisso com o governo de Minas Gerais, que será responsável pela obra. Na ocasião, o governo federal também anunciou a disposição de investir numa demanda igualmente prioritária: a construção de um segundo anel rodoviário, que está sendo chamado de Rodoanel Mineiro.
A intervenção no anel atual inclui a renovação do pavimento de toda a sua extensão, de 27,3 km, a construção de 12 trincheiras e 18 viadutos e ampliação das vias laterais, para segregar o tráfego local. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), a obra tem investimento total previsto de R$ 1,5 bilhão. E pode levar, segundo estimativas, cinco anos para ficar pronta.
O Rodoanel Mineiro terá, segundo o projeto atual, três alças nas direções Norte, Sul e Leste, ligando os principais municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e desafogando o tráfego no anel rodoviário. Os investimentos serão partilhados pelos governos federal, estadual e municipal.
Portos
Dragagem
Obras para a melhoria dos acessos aquaviários estavam concluídas em 11 portos marítimos brasileiros, segundo dados de junho do Programa Nacional de Dragagem, da Secretaria dos Portos, órgão responsável por políticas para a área. Eram eles: Fortaleza/CE; Recife/PE; Suape/PE (Canal Interno, TC); Salvador/BA; Aratu/BA; Rio de Janeiro/RJ; Itaguaí/RJ; Angra dos Reis/RJ; São Francisco do Sul/SC; Itajaí/SC; e Rio Grande/RS.
Havia outros três portos com obras do programa em execução: Natal/RN, praticamente pronto (98% do total); Suape/PE (Canal Externo, TC), ainda no início (11,4% do previsto); e Santos/SP, com a dragagem do canal de navegação praticamente concluída (95%) e o derrocamento avançado (70%).
*Bom acesso aquaviário favorecedesempenho comercial do País
Os portos de Vitória/ES e Barra do Furado/RJ (Canal das Flechas) já haviam assinado contrato para início das obras. Em Imbituba/SC, a licitação caminhava e havia, segundo o governo, ações preparatórias adiantadas para obras nos portos do Rio de Janeiro/RJ (2ª fase) e Itaguaí/RJ (Ilha das Cabras e Canal Preferencial).
No Porto de Santos, segundo a autoridade portuária local, a remoção dos 33 mil m³ de fragmentos provenientes da derrocagem das pedras de Tefeé e Itapema, que atrapalhavam a navegação no canal, deve acontecer neste segundo semestre. Também se realizava o trabalho de remoção dos restos naufragados do navio Ais Giorgis, outro risco à navegação.
A qualidade dos acessos aquaviários está ligada diretamente ao desempenho econômico do País, uma vez que 90% das exportações brasileiras escoam por portos, segundo a Secretaria dos Portos.
Porto de Santos
Maior porto do País e por onde se movimenta um quarto (25%) de toda a balança comercial brasileira (importações e exportações), o Porto de Santos é estratégico. Por isso, projetos em fase de licitação ou já em execução buscam melhorar e ampliar as vias de acesso local, hoje sobrecarregadas. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, as avenidas perimetrais tanto da margem direita quanto da margem esquerda estão sendo reformadas.
*Investimentos pesados em obrasde acesso rodoferroviário e oaproveitamento das áreas dearmazenagem e desburocratizaçãodos ecopátios ajudariam adescongestionar o Porto de Santos
Na Perimetral da Margem Direita, será construída passagem subterrânea de 1,5 km, conhecida como Mergulhão, que permitirá o cruzamento em desnível dos fluxos rodoviário e ferroviário locais. A passagem começa na região do prédio da Alfândega e estende-se até a rua Cristiano Otoni. Estimada em R$ 8,5 milhões, a obra deve começar neste semestre, com prazo de 13 meses para conclusão. Outra intervenção na Perimetral da Margem Direita acontecerá entre o Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa e o início do futuro Mergulhão. O projeto, estimado em R$ 5,8 milhões e com início previsto para este ano, contempla a construção de 2 viadutos, com prazo de até 6 meses.
Na Perimetral da Margem Esquerda, no Guarujá, as transformações são profundas: construção de 2 viadutos, para eliminar “nós” rodoferroviários; e alargamento da avenida Santos Dumont, com a separação do trânsito urbano do portuário. A segunda fase das obras inclui melhorias na rua Idalino Piñez (rua do Adubo), desde a rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-55). As obras começaram em agosto de 2011, com prazo de até 18 meses (cada fase) e valor total de R$ 51 milhões.
Outro investimento importante no porto se destina às obras de construção e adequação para alinhamento do cais de Outeirinhos, numa extensão de 1.320 m e investimento de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, aqui, é sobre o fluxo de passageiros, com previsão de passar dos atuais 1,1 milhão para 2,5 milhões por temporada. O alinhamento, que integra o PAC Copa, aumenta a profundidade local para 15 m, permitindo a atracação de navios maiores. A previsão de conclusão da primeira fase das obras é junho de 2013 e da segunda, fevereiro de 2014.
Aeroportos
Aeroporto Internacional de Guarulhos
O consórcio formado pelo grupo Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A., Invepar (90%), e a Airport Company South Africa S.A., ACSA (10%), assinou em junho último o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos (SP), e assume sua administração efetiva ainda este semestre. O consórcio desembolsou R$ 16,2 bilhões pela concessão de 20 anos, no leilão realizado em fevereiro, no qual foram concedidos também os aeroportos de Brasília (por 25 anos) e de Viracopos, em Campinas, SP (por 30 anos).
*Fluxo de passageiros em Guarulhosprecisa crescer 30% a 40% até Copa
A transferência da administração pública, a cargo da Infraero, para a iniciativa privada visa aumentar a capacidade de embarque e desembarque de passageiros e melhorar o nível de serviço. Em Guarulhos, o compromisso é absorver um fluxo de passageiros entre 30% e 40% maior até a Copa do Mundo de 2014. O edital prevê também a construção de um terceiro terminal de passageiros, com capacidade adicional para 12 milhões de pessoas. Um estacionamento com 10 mil vagas é outra melhoria aguardada.
O aeroporto de Guarulhos, assim como outros aeroportos brasileiros, trabalha, hoje, com níveis de saturação de serviços, provocando, nos picos, muitos atrasos.
Banda larga e rede de fibra ótica
O Programa Nacional de Banda Larga (Brasil Conectado), do governo federal, está estimulando a criação de uma rede nacional de internet por fibra ótica e a ampliação e o barateamento da oferta do serviço. Afinal, um país que compartilha informações e se comunica com velocidade é mais eficiente. Lançado em maio de 2010, a meta do plano é alcançar, até 2014, todas as capitais do País e mais de 4 mil municípios, com um total de 30 mil km de rede de fibra ótica. O público dessa rede federal, gerida pela Telebrás, é o corporativo, como meio de assegurar agilidade a instituições e órgãos públicos e também, via operadoras locais, à população de áreas onde o serviço não é oferecido. O governo pretende tirar do ostracismo digital regiões que não figuram nos principais planos privados de expansão da internet de banda larga, normalmente centrados nas grandes regiões metropolitanas por questões de atratividade econômica.
O fato é que os acessos por banda larga no Brasil têm crescido substancialmente. Em maio último, o volume chegou a 75 milhões de acessos, contra 42 milhões em maio de 2011, um crescimento de 73%. Nos últimos doze meses encerrados em maio, os acessos de terceira geração (3G, que incluem os smartphones) cresceram 128,6% (45,2 milhões) e dos acessos via banda larga móvel, 114,6% (54,6 milhões). Os dados são da Associação Brasileira das Telecomunicações (Telebrasil).
4G
A quarta geração do serviço de internet de banda larga móvel (ultrarrápida) vai estar disponível no País a partir do ano que vem, ainda que restritamente. Em junho último, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) leiloou os direitos de uso das faixas de frequência de 2,5 GHz (4G) e 450 MHz (internet de banda larga em áreas rurais). Os quatro principais lotes nacionais ficaram com as empresas Claro, Vivo, TIM e Oi. Um total de R$ 2,93 bilhões foi arrecadado pelo governo. O serviço 4G precisa estar disponível nas cidades-sede da Copa das Confederações até no máximo o fim de abril de 2013. A Copa das Confederações, que se realiza entre 15 e 30 de junho do ano que vem, é o principal teste para a Copa do Mundo de 2014. Nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, precisa haver 4G no máximo até o fim de 2013.
Fonte: Padrão
