Diário do Brasil

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TAV. É ampla a divulgação do Trem de Alta Velocidade no Brasil. Bernardo Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), garante que o custo estimado para a obra (R$ 33 bilhões) é uma referência para fixar um patamar de retorno do investimento. Já Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro, economista e ex-presidente do BNDES, critica a prioridade que se pretende dar a esse empreendimento: “Não me venham com a história da Copa e da Olimpíada para justificar esse elefante branco…” Analisando os prós e os contras do TAV, editorial deste mês, de O Empreiteiro, adverte: “… o TAV corre solto e em alta velocidade, sem nos oferecer segurança em termos de partida e de chegada.”

Riscos inevitáveis e covardia? Na expectativa de tirarem o corpo fora das responsabilidades por tragédias provocadas pelas enchentes e deslizamentos de terra, algumas autoridades falam da inevitabilidade dos riscos, como se ao longo do tempo a geologia e a geotecnia não houvessem evoluído a ponto de prever uso de medidas preventivas contra isso. Diante dessa postura pública, que não deixa de trair um pouco de leviandade e covardia, insurgiu-se o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, que diz: “Obviamente, diante do quadro atual não há como não atender às situações emergenciais, pois o passivo geotécnico é enorme. Contudo, estaríamos cometendo um erro tremendo se colaborássemos para passar à sociedade brasileira a estapafúrdia ideia de que o risco é inevitável e que, se bem administrado, seria até aceitável. É preciso virar o jogo, voltando à carga nas ações preventivas de planejamento…”

Política externa do governo Lula. O intelectual Jorge Castañeda, ex-ministro de Relações Exteriores do México, esteve em São Paulo participando de um debate sobre a democracia na América Latina. Fez uma avaliação da política externa do governo Lula e considerou que tudo o que o presidente Lula tentou fazer fora do âmbito interno resultou em fracasso: não conquistou um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU; nada conseguiu na Rodada Doha; não obteve o papel de ator central em Copenhague; não se tornou principal protagonista nos debates para o estabelecimento de um acordo nuclear com o Irã e não revelou interesse numa atuação que legitimasse o Brasil como potência regional.

O recado do editorial. O editorial deste mês, da revista O Empreiteiro, traz um recado: “Não se pode dizer que a operação do maior programa de privatizações já ocorrido no País, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, haja constituído um projeto de Nação. E o Programa de Aceleração do Crescimento, deflagrado no segundo governo Lula da Silva, e que amarrou as pontas de um conjunto de projetos de governos anteriores, também não pode receber semelhante qualificação.”

O metrô segue na lanterna. O metrô, pelo jeito, segue não sendo a principal prioridade nas políticas para resolver o problema do caos no trânsito paulistano. É isto o que indica pesquisa de um jornal paulista. Pelo levantamento, o governo (entendido aqui governo do Estado e prefeitura paulistana) procura investir mais em obras viárias – túneis, viadutos, avenidas etc. – do que em obras metroviárias. O desembolso para obras viárias seria da ordem de R$ 13,5 bilhões, dinheiro suficiente para que, segundo a pesquisa, elevar em até 50% a rede atual do metrô paulistano.

Concessões rodoviárias. As denúncias de que não há nada de novo nas rodovias federais concedidas – as BR-381 (Fernão Dias) e a BR-116 (Régis Bittencourt) – levaram a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a se explicar. Ela informa que os investimentos previstos para aquelas estradas serão acelerados até o final do ano. As denúncias de usuários eram de que a OHL, empresa que conquistou a concessão, havia gasto, no primeiro semestre deste ano, apenas R$ 218 milhões, dos R$ 880 milhões que deveria aplicar na melhoria daquelas estradas.

Itaquerão. Os escritórios de arquitetura de Coutinho Diegues Cordeiro e DDG Arquitetura, do Rio de Janeiro, concluíram o projeto Itaquerão, do Corinthians, a ser construído na zona leste de São Paulo. A nova arena esportiva poderá ser utilizada para os jogos de abertura da Copa de 2014. A notícia da conclusão do projeto é feita 15 dias depois de uma pesquisa nacional realizada pelo Datafolha segundo a qual 57% dos brasileiros são contra a colocação de dinheiro público em obras desse tipo.

Túnel na transposição. Começaram as escavações de um túnel de 15 km de extensão, o Cuncas I, entre as cidades de Mauriti, no Ceará, e São José das Piranhas, na Paraíba. A obra passa sob um morro no município de Monte Horeb (PB) e se desenvolve conforme projeto elaborado pelas empresas Hidroconsult e MWH Brasil. A cargo do consórcio formado pela Construcap, Ferreira Guedes e Toniolo Busnello, ela faz parte do lote 14 do eixo norte da transposição. Ali está sendo empregado o New Austrian Tunnelling Method (NATM), o mesmo método usado para abertura dos túneis das linhas 1 e 4 do metrô de São Paulo.

JB. O Jornal do Brasil, que durante muitos anos fez escola no jornalismo brasileiro, encerrou suas atividades com edições impressas. Durante mais de um século a política brasileira escorreu por suas páginas, em especial através da Coluna do Castello (Carlos Castello Branco). É dele a seguinte opinião sobre JK, quando lhe perguntaram se o ex-presidente era corrupto: “Não sei. Sei que ele não morreu rico. Ele tinha uma fazenda, pequena, em Luiziânia, Goiás, e um apartamento. Quando ele era deputado, comprou um apartamento aqui no Rio, na avenida Copacabana, esquina com Sá Ferreira, onde morou até ser eleito presidente. Depois passou para um apartamento no Leblon.”

Orçamento da União. Projeto do governo, enviado ao Congresso Nacional, prevê receita de R$ 967,6 bilhões no orçamento da União para 2011. Os programas de renda caem de 9,02%, em 2010, para 8,83% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha casa, minha vida, sobem de 0,91% para 1,12%. Aparentemente, a redução dos recursos para gasto social priorizaria mais dinheiro para a área da infraestrutura, incluindo, nesse item, recursos para obras da Copa de 2014 e até da Olimpíada de 2016.

UTC e Constran. Encontro os empresários Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia, e João Eduardo Cerdeira de Santana, diretor da Constran. Pergunto a Ricardo Pessôa: “Por que uma empresa notabilizada na engenharia industrial, com um notável portfólio de obras das mais importantes, que inclui as maiores plataformas construídas e operadas pela Petrobras, de repente resolve adquirir uma empresa de construção pesada, que há cerca de três décadas figurava (mas passou a não figurar mais) dentre as maiores na área da infraestrutura? Resposta do presidente da UTC: ele vinha analisando o mercado da construção pesada e observou que deveria ingressar também nesse segmento. Para isso, precisaria encaixar uma peça-chave em seus negócios. Conversou, então, com o Olacyr de Moraes, presidente do Grupo Itamarati, dono da Constran, e comprou a construtora. Ele e João Santana dizem que este ano, 2010, é o ano de arrumação, de instalação da Constran no Centro Empresarial de São Paulo. Depois, vão colocar a construtora para um retorno triunfal à construção pesada.

Areia Branca. A memória fixa-se nesse pedaço de mar, a 14 milhas náuticas a nordeste de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, onde estive no começo da década de 1970, quando ali visitei o terminal salineiro local. Ele fora projetado pela empresa americana Soros Associados Consulting Engineers e vem sendo ampliado pelo consórcio formado pela Constremac, Carioca e Queiroz Galvão. Em seus primórdios, o terminal, construído com aço, para apoio logístico ao escoamento do sal produzido no RN, constituiu um marco da engenharia na época.

Agências reguladoras. Há visível propósito, deste governo, de enfraquecer, através do artifício da flexibilização, o papel exercido pelas agências reguladoras. Elas foram criadas em razão da mudança de perfil do Estado brasileiro, que optou pelas privatiza&cc

edil;ões e concessões. Hoje, na medida em que algumas tentam demonstrar tímida autonomia na regulação, o governo procura, de imediato, decepar-lhes a cabeça. Como se elas não tivessem sido criadas para valer, mas apenas para jogar poeira nos olhos da credulidade pública.

Dilma, a candidata. É um paradoxo, só compreensível pela ação dos marqueteiros. Dilma Rousseff construiu sua vida pública, segundo os levantamentos da imprensa, no Rio Grande do Sul. Claro que, isso, depois dos episódios em que se envolveu na fase dos “anos de chumbo”. E, embora haja dedicado a vida toda, até aqui, a atividades dentro de governos, nunca se considerou vocacionada para as urnas. Contudo, hoje, na campanha presidencial, é líder nas pesquisas de intenção de voto.

Corrupção. Rogério Arantes, professor de Ciência Política, da USP, é autor do estudo Corrupção e instituições políticas. Participando do 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, o professor chamou a atenção para o fato de que se está habituado, hoje, a olhar muito a corrupção no interior da classe política e a olhar pouco a corrupção que está no “balcão de serviço”, nas proximidades dos cidadãos. Seja de um lado ou de outro, a corrupção precisa ser apurada desde a matriz a fim de não ser apenas podada pela rama.

Caso Erenice. Confirmada a operação de um lobby na Casa Civil da Presidência da República envolvendo diretamente um filho da ministra Erenice Guerra. Um consultor, que denunciara a trama articulada nas barbas do governo, diz que havia alertado a Casa Civil sobre atos de extorsão que ali eram praticados. Erenice disse, no entanto, que não sabia de nada. Contudo, foi aconselhada a demitir-se. E se demitiu.

Mais corrupção. A corrupção não para. Desta vez é o Ministério Público paulista que divulga provas de que uma quadrilha desviou R$ 615 milhões, mediante fraudes em licitações públicas, em três Estados e em 11 cidades do interior de São Paulo. O principal foco da investigação é a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S. A. (Sanasa), de Campinas. Os quadrilheiros agiam também em Minas Gerais e no Estado de Tocantins, fraudando licitações nos segmentos de segurança, vigilância e limpeza.

Frases dos candidatos. Sobre juros: “Você não pode sair por aí reduzindo os juros feito maluco.” (Dilma). “Continuamos com os maiores juros do mundo.” (Serra). “O País precisa aprender a controlar a inflação com outras ferramentas que não a alta dos juros.” (Marina Silva). Sobre construção de hidrelétricas: “Estão sendo construídas duas usinas. Temos planejamento para cinco anos.” (Dilma). “Sou a favor de aproveitar o potencial hidrelétrico do Brasil, um verdadeiro patrimônio nosso.” (Serra). “Precisamos expandir oferta e energia, mas não podemos comprometer o patrimônio ambiental.” (Marina).

A mais internacionalizada. Ranking elaborado pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) aponta a Construtora Norberto Odebrecht como a empresa brasileira mais internacionalizada. A segunda, dentro dos segmentos da construção e da engenharia, é a Andrade Gutierrez.

Itamar Franco. O ex-presidente Itamar Franco volta a ser eleito senador por Minas Gerais e sai disparando tiros para todos os lados. Em entrevista à Folha de S. Paulo diz que Dilma Rousseff é monotemática: se fosse uma estudante, seria uma boa aluna para decorar lições, não para fazer cálculos. E, quanto a Lula: “Do jeito que as coisas vão, ele vai acabar dizendo que quem abriu os portos foi ele e, não, d. João 6º. Lula tornou-se um mito, mas mitos e muros também são derrubados.”

Prêmio Nobel. O escritor peruano Mario Vargas Llosa, que conquistou o Prêmio Nobel de Literatura, passa pelo Brasil e reconhece que ao menos três brasileiros poderiam ter recebido aquele pr&ecirc

;mio: Guimarães Rosa, Jorge Amado e Euclides da Cunha. Ele diz que o brasileiro, que pretenda mesmo conhecer as entranhas do País, tem de ler Euclides. “Lendo-o, a gente compreende não só o Brasil, mas a América Latina.”

Petrobras. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, diz que a empresa pode começar este mês a produção comercial na área do pré-sal, na bacia de Santos. Ele considera mínimo o risco exploratório naquela área e que a Petrobras conhece todas as variáveis locais para se prevenir contra quaisquer problemas geológicos.

Monteiro Lobato. Difícil falar de petróleo sem lembrar o escritor Monteiro Lobato. A imprensa acaba de publicar correspondência que ele manteve com um amigo de nacionalidade suíça buscando sociedade para explorar petróleo no Brasil. O escritor achava que o governo, nos anos 1930, sabotava todas as iniciativas com aquele fim. Por isso, escreveu o livro infantil O poço do visconde, onde o personagem, uma espécie de Policárpio Quaresma, se lançou na busca do petróleo, sem medo de contrariar os interesses das multinacionais.

Ferrovia do diabo. Arqueólogos que trabalham em sítios próximos às obras da usina Santo Antônio, no rio Madeira, Rondônia, estão descobrindo resquícios importantes da história da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré. Também conhecida como “Ferrovia do Diabo”, ela é objeto do livro Trem Fantasma, do historiador Francisco Foot Hardman, que reconstitui a saga da construção dessa obra, iniciada em 1878, parada em 1879, reiniciada em 1907 e concluída em 1912. Com extensão original de 366 km, foi desativada, em todos os seus trechos, em 1966.

Acredite quem quiser. Dilma Pena, secretária paulista de Energia e Saneamento, diz que em 2014 cerca de 70% do esgoto que corre para as águas das represas Billings e Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo, estarão tratados. E reforça a promessa: “O nosso compromisso é acabar com o esgoto nos rios da região até 2020”, ressalvando: “Não estou falando que os rios vão estar limpos, mas que eles não vão receber mais esgotos.”

Dilma, presidente. A primeira mulher eleita presidente do Brasil conquistou 56% dos votos apurados em todo o País. Em seu primeiro pronunciamento ela prometeu erradicar a miséria, zelar pela democracia e pela liberdade de imprensa, melhorar a qualidade do gasto público e a atuar em favor da autonomia das agências reguladoras.

Miopia norte-americana. Antônio Delfim Netto acha que os Estados Unidos são míopes e estão pagando por isso. “Eles aumentaram o emprego nas finanças e na habitação enquanto transferiam alegremente, para a China, as suas fábricas e seus empregos industriais e, para a Índia, os empregos do setor de serviços. Com a explosão das duas ‘bolhas’ no setor financeiro e no imobiliário, o emprego, no primeiro, talvez nunca se recupere e, o do segundo, demorará muito tempo.”

Um desastre crescente. Eis o que diz Giovanni Bisignani, presidente da The Air Transport Association: “O Brasil é a maior economia da América Latina e a que cresce mais rápido, mas sua infraestrutura é um desastre crescente.” Ele falou essas coisas no fórum da Associação de Transporte Aéreo da América Latina e do Caribe, no Panamá, quando alertou as autoridades brasileiras para a demanda que virá com os megaeventos esportivos. Mas, contra o previsível caos aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil já prevê a construção de “puxadinhos” – módulos metálicos para ajudar a desafogar o congestionamento nos aeroportos.

O preço da transposição. O conselho gestor do projeto da integração do São Francisco tem avaliado o preço que deverá ser cobrado dos estados que usarão as águas do rio, depois da transposição. H&a

acute; indicações de que ela sairá muito cara da torneira do sertanejo, caso ele tenha efetivo acesso a esse bem e não apenas as indústrias dos coronéis. O preço médio cobrado em diferentes bacias hidrográficas brasileiras tem sido de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, que traz água do rio Piracicaba para ser consumida na capital paulista, paga R$ 0,02 (preço deste mês) por mil litros. Já a água da transposição do São Francisco deverá custar (cálculo feito este mês) R$ 0,13. O bispo dom Luís Flávio Cappio, que fez greve de fome contra a transposição, possivelmente antevisse que a fatura, ao final, seria entregue ao sertanejo.

Enchentes. O problema agrava-se ano a ano em São Paulo com a impermeabilização do solo urbano e com o estrangulamento dos rios pelas marginais e pela urbanização desenfreada, praticada ao arrepio de qualquer planejamento e legislação. Curiosamente, o primeiro plano de combate às enchentes na cidade só deverá ser concluído daqui a dois anos. O secretário Miguel Bucalem, de Desenvolvimento Urbano, diz que serão estudadas as melhores práticas de recuperação da drenagem nas seis bacias hidrográficas prioritárias e que elas serão os paradigmas para as demais bacias do município.

Eclusas do Tocantins. Trinta anos depois de concluída a primeira fase da usina hidrelétrica de Tucuru, são inauguradas, enfim, as duas eclusas da obra. A construtora Camargo Corrêa, que construiu a hidrelétrica e as eclusas, comunica que elas vão permitir a retomada do transporte de carga em um trecho de mais de 2 mil km do Tocantins. Pois temos uma observação a fazer: projeto de hidrelétricas precisam ser iniciados e concluídos simultaneamente com as eclusas. Não dá mais para sinalizar obra de eclusa em projeto de empreendimento hidrelétrico e deixá-la no papel para as calendas ou como objeto para negociação futura. Nenhuma obra hidrelétrica pode barrar a navegabilidade de um rio.

Projeções para o Brasil do futuro. Caso o Brasil queira preparar o seu futuro – futuro não tão distante, mas no horizonte para 2022, ano do Bicentenário da Independência – terá de se organizar para construir pelo menos 23,4 milhões de novas habitações. Para isso, vai precisar, segundo avaliação divulgada durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção, realizado em São Paulo, de um volume de investimentos da ordem de R$ 258 bilhões/ano. Mas como conseguir esses recursos, se a Poupança e o FGTS só permitem disponibilizar 40% daquele total? E, como construir aquele volume de moradias se, para fazê-lo, será necessário dispor de pelo menos 900 milhões de m² de novos terrenos?

Carga tributária alta, investimento baixo. A arrecadação prevista para este ano é da ordem de R$ 1,27 trilhão, correspondente a 37,1% do PIB. Mas, por aqui, arrecadação boa não significa contrapartida de serviços públicos ao menos razoáveis.

Vencimentos imorais. Câmara e Senado legislaram, de novo, em causa própria, e aprovaram os próprios vencimentos. Em votação simbólica, aprovaram o decreto legislativo que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados, aos vencimentos recebidos hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26,7 mil. Editorial da Folha de S. Paulo considera que o aumento, “escandaloso em si mesmo, vem se somar a uma cultura corporativa de penduricalhos, regalias e flagrante descaso pelo dinheiro público”.

Balanço do governo Lula. Edição dezembro/janeiro desta revista traz algumas pinceladas sobre o balanço do governo Lula: “Poderemos afirmar que o governo Lula foi satisfatório. E, satisfatório, por quê? Porque a saúde continua ruim; a educação, capenga; a questão habitacional, inconclusa; o saneamento, pela hora da morte e a infraestrutura, sufocada.” A chamada de capa da edição, com foto ilustrativa do tema enfocado, é a seguinte: Transporte de massa – metrópoles brasileiras falham na integração dos sistemas.

Palavra do Ipea. Desta vez a palavra é de um órgão do próprio governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele admite que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há quatro anos sob a coordenação de Dilma Rousseff, é um esforço importante, mas não suficiente para resolver as deficiências da infraestrutura brasileira. “Embora o volume de investimentos previstos no PAC 1 e no PAC 2 seja significativo, há um grande atraso no cronograma”, avalia o documento.

Catástrofe natural no Rio. Desastre atribuído a fenômenos naturais provocou devastação na região serrana do Rio de Janeiro, notadamente nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Sumidouro. Os primeiros levantamentos dão conta de 547 óbitos. Fato espantoso é que um estudo, realizado a pedido do Estado do Rio em novembro de 2008, preconizava catástrofe do gênero naquela região. Contudo, nem sequer são necessários estudos profundos para se imaginar o que pode acontecer em áreas de risco, seja no Rio, São Paulo, Minas, Santa Catarina, Alagoas ou em qualquer outra região. Nenhuma tragédia acontece, a rigor, por acaso. Mas, passada a lembrança de uma tragédia, a administração pública não adota obras preventivas e tudo volta a se repetir sem que ninguém seja chamado à responsabilidade.


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