Luciano Pacheco*
As dificuldades para contratação de energia nova no mercado livre e o alto peso dos tributos e encargos nos seus custos fazem com que a energia elétrica seja oferecida às indústrias brasileiras por custos proibitivos, entre os mais altos do mundo. Isso torna muito difícil que as empresas daqui possam competir com grupos que atuam em outros países. Tal situação leva à perda de oportunidades de desenvolvimento e tem prejudicado a expansão do parque industrial brasileiro. Um exemplo disso é que as dificuldades de acesso a fontes de energia de baixo custo têm levado indústrias tradicionais do ramo de alumínio a postergarem investimentos ou até mesmo transferirem projetos de expansão para outros países.
Os principais responsáveis por essa realidade são os tributos e os encargos que incidem sobre a energia elétrica. Em alguns casos, essas alíquotas chegam a representar cerca da metade do valor do insumo. Outro problema é o acesso à energia nova. De uma maneira geral, as condições de contratação dessa energia para o mercado livre contrariam totalmente a expectativa positiva criada com a entrada de novos projetos de geração. Hoje, verifica-se uma verdadeira ameaça de falência do ambiente de contratação livre por conta da falta de isonomia entre os consumidores e as distribuidoras no processo de contratação da energia.
O equacionamento dessas questões envolve a redução dos custos da energia e o fortalecimento do mercado livre. É preciso reverter esse quadro e fazer com que a disponibilidade de energia em condições adequadas seja um fator de atração da indústria, favorecendo o desenvolvimento do país e a geração de emprego e renda.
*Luciano Pacheco é diretor técnico-regulatório da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Fonte: Estadão
