O novo fundo a ser criado com os recursos da exploração do petróleo do pré-sal também deverá destinar recursos para investimentos em infraestrutura, além de aplicações na área social. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e evidencia que ainda há divergências dentro do governo sobre o destino dessa nova fonte de riqueza.
Dias antes, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado que o fundo — que será administrado pelo Ministério da Fazenda — teria como prioridade educação e saúde, após reunião com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração de Mantega, embora ressalvando que a decisão final caberia ao presidente, indica que o modelo do fundo do pré-sal ainda estava em construção.
Debate sobre o destino dos recursos do pré-sal
Dentro do governo, parte dos formuladores de política pública defendia que os recursos do pré-sal fossem direcionados exclusivamente à área social, enquanto outro grupo pressionava para que o fundo tivesse um perfil semelhante ao do Fundo Soberano do Brasil (FSB).
Criado no final do ano anterior, o FSB foi capitalizado com cerca de R$ 14 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Seu objetivo é:
- formar poupança pública,
- mitigar os efeitos dos ciclos econômicos,
- promover investimentos estratégicos no Brasil e no exterior,
- e apoiar projetos considerados relevantes para o desenvolvimento nacional.
Segundo Mantega, o fundo do pré-sal deverá ser “parecido com o fundo soberano”, pois, além de investimentos sociais, poderá financiar projetos de infraestrutura, considerados essenciais para garantir crescimento econômico sustentado no longo prazo.
Infraestrutura como base do crescimento econômico
Na avaliação do ministro, destinar parte dos recursos do pré-sal para infraestrutura permitiria ao Brasil seguir exemplos internacionais, como o da Noruega, que utiliza receitas do petróleo para formar poupança de longo prazo e investir de maneira estratégica no desenvolvimento do país.
A infraestrutura é vista pelo governo como um dos principais gargalos ao crescimento econômico, e o uso de recursos do pré-sal poderia acelerar investimentos em:
- transportes,
- energia,
- logística,
- saneamento,
- e obras estruturantes.
OCDE alerta para riscos da “petrolização” da economia
As declarações de Mantega foram feitas durante entrevista sobre um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) a respeito da economia brasileira.
O secretário-geral da entidade, Angel Gurría, destacou que países produtores de petróleo enfrentam o desafio de gerir corretamente receitas extraordinárias. Segundo ele, o petróleo é um “presente da natureza”, mas a boa gestão desses recursos não é automática.
Gurría alertou para o risco da chamada “petrolização” das receitas públicas, fenômeno no qual a economia se torna excessivamente dependente do petróleo, comprometendo a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento de longo prazo. O relatório da OCDE recomenda que países com recursos naturais não renováveis utilizem fundos soberanos para:
- poupar para as gerações futuras,
- reduzir a volatilidade causada por ciclos das commodities,
- e garantir maior estabilidade macroeconômica.
Fundo do pré-sal e desenvolvimento de longo prazo
De acordo com a OCDE, parte da riqueza gerada pelo pré-sal poderia alimentar o fundo soberano brasileiro, equilibrando investimentos imediatos com a formação de poupança pública. Essa abordagem permitiria atender demandas sociais urgentes sem comprometer a estabilidade econômica no futuro.
O debate sobre o fundo do pré-sal evidencia que, além da exploração do petróleo, o desafio central está na governança e no uso estratégico desses recursos, especialmente para viabilizar investimentos em infraestrutura e promover desenvolvimento sustentável ao longo das próximas décadas.
