Governo assina concessão de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia assinou, no início deste mês de janeiro, os contratos das novas concessões de 29 usinas hidrelétricas que foram vendidas no ano passado. As usinas concedidas, com capacidade total de geração de 6 mil megawatts, vão gerar uma arrecadação de R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões foram pagos na assinatura dos contratos. Os R$ 6 bilhões restantes serão quitados em 180 dias.

A empresa chinesa China Three Gorges assumiu a concessão das usinas Jupiá e Ilha Solteira, no Rio Paraná, que antes eram concessões da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A empresa chinesa pagará R$ 13,8 bilhões pelo bônus de outorga das duas usinas e será a primeira empresa estrangeira a assumir sozinha a gestão de uma hidrelétrica no Brasil. A empresa administra a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, considerada a usina com maior capacidade de geração de energia do mundo.

O presidente da China Three Gorges, Lu Chun, disse que a assinatura do contrato de concessão é um grande evento de cooperação entre os dois países e destacou que Brasil e China são dois países com relevância em produção de energia hidrelétrica. Segundo ele, a obra da hidrelétrica Três Gargantas tem equipamentos brasileiros e a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além dessas duas usinas, mais 27 foram concedidas, algumas para as mesmas empresas que já eram responsáveis pela operação. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) continuará operando 18 usinas em Minas Gerais, inclusive a Usina de Três Marias.

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vai continuar com a concessão de cinco hidrelétricas em Santa Catarina, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) manteve a concessão da Usina Capivari, no Paraná, e a  Companhia Energética de Goiás (Celg) arrematou novamente a Usina de Rochedo. No leilão também foram concedidas as usinas de Mourão I e Paranapanema, no Paraná, à empresa italiana Eneel Green Power.

As usinas foram concedidas em novembro, em leilão feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que teve um deságio médio de 0,32%. O preço médio da energia dessas usinas no leilão foi R$ 124,88/MWh (Megawatt-hora).

As hidrelétricas eram concedidas à iniciativa privada, mas as concessionárias não quiseram renovar as concessões em 2102 com as condições impostas pelo governo. Por isso, a União retomou as concessões e as leiloou novamente.

As concessões terão prazo de 30 anos e as usinas hidrelétricas licitadas deverão destinar 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. Neste ano, 100% da energia será destinada ao mercado regulado.

Fonte: Agência Brasil

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