Governo paulista lança pacote de R$ 13,4 bilhões em concessões

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O governo do Estado de São Paulo anunciou em meados de novembro um pacote de concessões de rodovias, aeroportos, operações de linhas de metrô e de ônibus intermunicipais. A expectativa é atrair R$ 13,4 bilhões em investimentos da iniciativa privada. O governador paulista, Geraldo Alckmin, espera uma boa participação do setor privado. Segundo ele, as novas concessões são oportunidades tanto para as grandes quanto para as médias empresas, em projetos de prazo mais longo.

A expectativa é de que todo o pacote saia pelo maior valor de outorga, e as licitações ocorram ainda no próximo ano. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ficou responsável por apresentar o detalhamento dos estudos de cada concessão.

Os maiores investimentos são esperados para o conjunto de 12 rodovias paulistas, incluídas no programa de concessões. Nos 2.217 km de pistas são esperados investimentos de R$ 10,4 bilhões, ou 78% do valor total do pacote de concessões. Devem incluir duplicações, recapeamentos, construção de terceira faixa e acostamentos.

As novas concessões de rodovias do Estado de São Paulo vão ampliar em 30% a atual malha concedida. Divididas em quatro lotes distintos em 12 regiões do interior paulista, o maior abrange sete rodovias e 1.110 km, com investimentos estimados em R$ 4,8 bilhões.

Outros R$ 2,6 bilhões deverão ser direcionados para concessões de linhas intermunicipais. O governo pretende que os concessionários promovam a modernização da frota e a inclusão de novas tecnologias nos ônibus intermunicipais. A ideia é reunir em cinco lotes as mais de mil linhas existentes nas regiões de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos.

No transporte sobre trilhos, foram anunciadas a concessão dos serviços de operação e manutenção das linhas 5-Lilás e da Linha 17-Ouro. Ambas estão na lista de obras que o governo promete entregar em 2017. A primeira se refere ao trecho da linha de metrô que ligará a estação Largo 13 à estação Chácara Klabin. A Linha Ouro, prometida para a Copa do Mundo de 2014 e adiada várias vezes, é o monotrilho que ligará o bairro do Jabaquara ao do Morumbi. A concessão será por 30 anos e o investimento inicial é estimado em R$ 200 milhões.

Aeroportos

No pacote de concessões também estão incluídos cinco aeroportos estaduais voltados para a aviação executiva. Os investimentos previstos nos aeródromos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba somam R$ 91,87 milhões.

A concessionária vencedora será responsável, além das obras de adequação, pela operação e manutenção dos cinco aeroportos. A concessão será pelo prazo de 30 anos.

Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), na Baixada Santista, incluída no pacote de concessões do governo de São Paulo

CONCESSÕES NO ESTADO DE SP

R$ 13,4 bi Investimentos totais

2,2 mil km Pistas

14 Rodovias

R$ 2,6 bi Linhas intermunicipais

5 Aeroportos executivos

R$ 200 mi Linha 5-Lilás e Linha 17-Ouro

odovias estaduais

Lotes	Rodovias	Km	Regiões	Valor (R$ bilhões)
1	SP-55	117	Baixada Santista e Vale do Ribeira	1,4
2	SP-79 e SP-250	423	Campinas, Sorocaba e Itapeva	1,4
3	SP-191, SP-255, SP-281, SP-318, SP-330, SP-334, SP-345 e SP-351	1.110	Itapeva, Bauru, Sorocaba, Central, Campinas, Ribeirão Preto e Franca	4,8
4	SP-333, SP-322 e SP-330	567	Marília, Bauru, Ribeirão Preto, Franca e Barretos	2,8
	14	2.217		10,4

AEROPORTOS ESTADUAIS

Nome	Município	Pista (em metros)	Pousos e decolagens (em mil/ano)	Investimento previsto (R$ milhões)
Artur Siqueira	Bragança Paulista	1.200	37,5	10,14
Campo do Amarais	Campinas	1.650	58,5	27,5
Antônio Ribeiro Nogueira Jr.	Itanhaém	1.350	22	15,18
Cmt. Rolim Adolfo Amaro	Jundiaí	1.400	86	21,48
Gastão Madeira	Ubatuba	940	5	17,57
		6.540	209	91,87