Governo reduzirá regras ambientais

O governo anunciará, após o Carnaval, um pacote de decretos que deverá simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas. O prometido "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental virá com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

No asfaltamento de rodovias, por exemplo, não serão mais exigidas licenças e sim uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.

Fonte: Estadão

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