Setor prevê alta de 60% nos investimentos próprios nos próximos cinco anosLúcio Mattos O Brasil terá um crescimento acelerado nos investimentos em concessões rodoviárias nos próximos anos, se cumpridas as projeções das empresas operadoras que gerenciam as estradas concedidas e as expectativas do governo federal. A estimativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) é de que o volume de recursos aplicado pelas concessionárias some R$ 55 bilhões nos próximos cinco anos, volume 28% superior a tudo o que o setor investiu nos últimos 20 anos (R$ 43 bilhões) no País. Na média, seriam R$ 11 bilhões por ano entre 2016 e 2021, valor 60% maior do que os R$ 6,9 bilhões que o setor investiu no ano passado. “O crescimento pode surpreender, mas são investimentos já previstos nos contratos assinados, considerando as concessões nos âmbitos federal, estadual e municipal”, explica Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da ABCR. “Mesmo se nada novo for feito, esse volume já está garantido.”Ricardo Pinto Pinheiro: Há projetos também nas rodovias concessionadas Atualmente, o Brasil tem 19,7 mil km de rodovias concedidas à iniciativa privada, no total de 59 concessionárias distribuídas por dez Estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Isso ainda representa menos de 10% dos 204 mil km de estradas pavimentadas existentes no País e pouco mais de 1% da extensão da malha rodoviária nacional, de 1,7 milhão de km, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para este ano, a expectativa já é de um crescimento de até 45% nos investimentos das concessionárias na comparação com 2014, para algo entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, de acordo com Pinheiro. Pelos números da ABCR, a arrecadação das concessionárias com pedágios vem acompanhando os investimentos. No ano passado as receitas somaram R$ 16 bilhões, quase 50% a mais do que o obtido há cinco anos (em 2010, foram R$ 10,8 bilhões). Na comparação com 2013, o avanço foi de aproximadamente 4%. Programa de Investimento em Logística 2 O governo federal apresentou em junho a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado inicialmente em 2012, que prevê um novo pacote de concessões e investimentos em rodovias, ferrovias e aeroportos, no valor total projetado de R$ 198,4 bilhões. Para as estradas, o aporte calculado pelo governo seria de R$ 66,1 bilhões. O pacote anunciado prevê a concessão de 15 novos trechos de rodovias, totalizando cerca de 7 mil km, além de obras em 11 trechos que já são gerenciados por concessionárias privadas. No primeiro estágio do programa, o governo anunciou que iria conceder nove trechos de rodovias, somando juntos 7.500 km. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado – foram concedidos seis trechos, no total de 4.872 km, cerca de 65% do prometido. A expectativa do governo é conceder, ainda no segundo semestre, quatro trechos que já tinham sido apresentados ao mercado. São 703 km da BR-364 e BR-060, que ligam Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO), com expectativa de atrair investimentos de R$ 4,1 bilhões. Há outros 439 km da BR-364, que vão de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153, em Minas Gerais, com aporte estimado de R$ 3,1 bilhões. O terceiro trecho inclui 493 km entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC), envolvendo as BRs-476/153/282/480, com projeção de investimentos de R$ 4,5 bilhões. O último trajeto soma 976 km na BR-163 e na BR-230, entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba, no Pará, com planos de atrair R$ 6,6 bilhões. Os quatro trechos previstos para ser licitados ainda em 2015 servirão de termômetro em relação aos outros 11, explica o presidente da ABCR. “Tudo vai depender da atratividade dos projetos”, afirma Pinheiro, destacando que o governo ainda não definiu as condições e exigências que constarão nos contratos de concessão. Outra mudança relevante é o modelo de financiamento das novas concessões, com redução de recursos disponíveis através do BNDES. Antes as concessionárias podiam financiar até 70% do valor dos investimentos com dinheiro do banco público, sendo metade disso com juros subsidiados – TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,5% ao ano. Agora, o governo espera que as empresas emitam debêntures no mercado financeiro para levantar capital para seus aportes, em volumes equivalentes de 10% a 25% de cada projeto. De qualquer forma, a disponibilidade de recursos do BNDES para as novas concessões foi reduzida, variando de 45% a 60% do total. A situação é vista como algo natural pelo presidente da ABCR, porque o novo cenário financeiro já vinha sendo sinalizado pelo governo nos últimos meses. “Não podemos imaginar ficarmos presos a uma fonte única de financiamentos, temos de desenvolver o mercado de capitais brasileiro para isso”, afirma Pinheiro. PIL 2 (Programa de Investimento em Logística) RodoviasConcessõesExtensãoInvestimento previsto(planejadas) 15 trechos6.949 kmR$ 49,5 bilhões(existentes) 11 trechos-R$ 15,3 bilhõesInvestimento total previstoR$ 66,1 bilhõesLeilões em 20154 trechos2.579 kmR$ 18,3 bilhõesLeilões em 201611 trechos4.370 kmR$ 31,2 bilhões Em 2015RodoviaExtensãoInvestimento estimadoObjetivoBR-476, BR-153, BR-282, BR-480 (PR e SC)460 kmR$ 4,5 bilhõesEscoar produção de grãos, aves e suínos pelos portosdo Arco SulBR-364 (MG e GO)439 kmR$ 3,1 bilhõesConectar a região produtora de grãos do sul de Goiásao Triângulo MineiroBR-364 e BR-060 (GO e MT)704 kmR$ 4,1 bilhõesEscoar produção do Centro-Oeste para portos dos Arcos Norte e SulBR-163 (MT e PA)976 kmR$ 6,6 bilhõesAumentar o escoamento de grãos pelos portos do Arco NorteEm 2016BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386 (RS)581 kmR$ 3,2 bilhõesDuplicar a Rodovia da Produção até Carazinho (RS)e duplicar trecho Porto Alegre (RS)-Camaquã (RS)BR-470 e BR-282 (SC)455 kmR$ 3,2 bilhõesDuplicar trecho que liga região agroindustrial do oestedo Estado aos portos do Arco SulBR-280 (SC)307 kmR$ 2,1 bilhõesMelhorar escoamento da safra e produção industrialdo norte de Santa Catarina pelos portos do Arco SulBR-101 (SC)220 kmR$ 1,1 bilhãoAmpliar a capacidade e melhorar segurança da viaBR-101, BR-493 e BR-465 (RJ e SP)357 kmR$ 3,1 bilhõesAmpliar capacidade do trecho Rio-Santos até Ubatuba (SP) e concessão do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (RJ)BR-262 e BR-381 (MG)305 kmR$ 1,9 bilhãoDuplicar trecho entre Belo Horizonte e a divisa como Espírito SantoBR-267 (MS)249 kmR$ 2 bilhõesDuplicar ligação entre Mato Grosso do Sul e a divisa de São Paulo, e reduzir custos para escoar produção agropecuária pelos portos do Arco SulBR-262 (MS)327 kmR$ 2,5 bilhõesDuplicar ligação entre Campo Grande (MS) e a divisa com São Paulo, reduzir custos para escoar produção agropecuária pelos portos do Arco SulBR-364 (MT e RO)806 kmR$ 6,3 bilhõesMelhorar integração das regiões produtoras de grãosdo Mato Grosso e Rondônia à hidrovia do Rio MadeiraBR-101 (BA)199 kmR$ 1,6 bilhãoDuplicar trecho entre Feira de Santana e GanduBR-101 e BR-232 (PE)564 kmR$ 4,2 bilhõesConstrução do Arco Metropolitano do Recife, melhoria do acesso ao Porto de Suape e duplicação do trecho para Cruzeiro do Norte