A análise, hoje, das obras em curso no País, deve levar em conta diversos aspectos e considerar, em especial, o mercado privado e o mercado de obras públicas. Neste,
as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganha natural
relevância. Embora o PAC possua méritos inequívocos, não é a maravilha
anunciada pelo governo
Na área privada, o segmento de mineração e siderurgia, que vinha gerando um grande volume de obras com contratos de grande porte como a construção da Usina da hyssenKrupp no Rio de Janeiro, as ampliações da CST no Espírito Santo, da Usiminas em Minas Gerais e da CSN, entre outras, sofreu redução muito acentuada, em razão do desaquecimento do mercado global.
Pelo mesmo motivo, a Vale e outras empresas, tais como Anglo American, MMX e Votorantin não só reduziram o ritmo de obras, como algumas até cancelaram investimentos programados. Com a queda do luxo de investimentos no País, que agora começa a ser retomado, outros empreendimentos foram cancelados (Papel e Celulose) ou tiveram seus cronogramas alongados. As empresas construtoras, que tinham este segmento como uma de suas alavancas, vão sentir o golpe a partir do momento em que concluam os contratos em execução e não consigam novas contratações.
Cabe análise especial o caso da Petrobras. Dado o grande volume de investimentos que vem fazendo, a estatal é uma exceção, apesar da queda no preço do barril do petróleo e da redução do crescimento econômico brasileiro. A empresa vem mantendo seus programas, embora com velocidade reduzida. Este fato se constatou mais fortemente no final de 2008 e inicio de 2009. Atualmente ela vem retomando o ritmo normal das obras.
É, no entanto, no caso das obras públicas, que constatamos o maior problema em relação a 2008. Apesar de todos os esforços observados, as obras sob gestão direta do governo federal não conseguem avançar no ritmo desejado, independentemente do órgão ou do Ministério a que estejam subordinadas.
Os gargalos oriundos da falta de capacidade de gestão, a carência de projetos adequados e os obstáculo criados pelas autoridades ambientais, pelos TCU`s, AGU`s, Ministério Público etc., têm travado os esforços para permitir a este segmento um cronograma compatível com as necessidades do Pais e com a vontade política do governo.
Com relação ao PAC, entendo que um de seus méritos foi procurar enquadrar e relacionar em seus programas às obras que estavam em andamento e que não tinham sido concluídas. Outro mérito consiste na tentativa de priorizar as obras por segmento, ordenando os investimentos de modo a possibilitar-lhes um acompanhamento mais preciso.
No entanto, os números oficialmente apresentados não representam a realidade. Os valores apurados por diversas entidades independentes mostram que eles estão aquém dos anunciados. A organização "Contas Abertas" e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siai), apresentam números muito compatíveis entre eles, e díspares em relação aos do governo.
As obras do Ministério dos Transportes, que têm como braço operador o DNIT, estão com os cronogramas muito defasados em relação ao projetado. Há falta de projetos e gestão. O TCU e órgãos ambientais são os maiores entraves.
Na área do Ministério da Integração, onde está a obra símbolo do governo atual – a Transposição do Rio São Francisco – os atrasos são incalculáveis: apenas 12% do volume previsto de recursos foi aportado. Caso as coisas continuem assim, a obra não será concluída dentro do cronograma previsto.
No Ministério das Cidades, os programas habitacionais e de saneamento também estão bastante defasados em relação aos programas governamentais. Na área de energia os investimentos são os que estão mais avançados, pois a Petrobras vem mantendo seus investimentos muito próximos do planejado. Para as hidrelétricas e usinas termoelétricas, os investimentos são basicamente privados.
Considerando esses aspectos, posso adiantar que as análises recentes publicadas no jornal Valor Econômico e na Revista Veja, dentre outras, mostram com muita exatidão que o balanço apresentado pelo governo é otimista e, em vários pontos, até irreal, listando algumas obras que não começaram e avanços que não chegaram a ser realizados. No entanto, como dissemos no inicio, o PAC possui méritos que não podem ser desmerecidos.
Luiz Fernando dos Santos Reis é presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon).
Fonte: Estadão
