Em qualquer lugar do mundo, a imprudência pública representada pelas promessas de obras sem o amparo dos recursos previamente definidos e assegurados é uma temeridade que precisa ser denunciada e condenada, antes que se torne risco de conseqüências irreparáveis para a sociedade. Aqui, no entanto, ela estimula os discursos, faz parte dos planos de governo e infla as campanhas de marketing. Um dia, essa retórica se esgota em razão da falta do oxigênio dos investimentos, de projetos estruturados ou por causa do adiamento das licitações. Logo em seguida, no entanto, recompõe-se e ganha força na manifestação inconseqüente do mesmo ou de outros governos para continuar a ser, sem nunca ter sido. Pesquisadores e empresários, no âmbito das universidades e de algumas entidades setoriais têm realizado estudos, seminários e outros encontros técnicos e científicos buscando alternativa para o Brasil encontrar o seu eixo de desenvolvimento. Entendem ser prioritário que ele desembarque no ano do bicentenário da Independência – 2022 – com um projeto de nação. Até aqui, no entanto, tem havido um desencontro: enquanto em entidades privadas, nas universidades e até em alguns órgãos de governo, essa preocupação permanece, na prática, a possibilidade de um projeto com aquele alcance ainda parece algo remoto, que a realidade do dia-a-dia se encarrega de empurrar para um futuro incerto e não sabido. E mesmo os planos e promessas apregoadas cotidianamente, para a solução de problemas considerados da maior prioridade, vão sendo aos poucos desmistificados e desmantelados. Dentre os vários fatores que explicam o naufrágio de planos e promessas dessa ordem estão os cortes orçamentários; as emendas de parlamentares; a falta de garantias ao investidor privado para implementar projetos incentivados pelo governo, e a ausência parcial ou total de gestores capacitados para gerenciar os processos em todo o seu trâmite, de modo a evitar os “apagãos” que vão extenuando as atividades produtivas. Nesse caso, o “apagão” aéreo – de que o governo está sendo responsabilizado – é o exemplo mais acabado do que vem acontecendo no País. Falta de aviso não é. Cotidianamente, empresários e políticos com alguma visão de futuro têm batido na mesma tecla: o governo precisa deixar de falar demais a fim de fazer pelo menos o mínimo na questão da infra-estrutura. Ainda no dia 24 de junho último, Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do grupo Gerdau, várias vezes sondado para integrar o ministério do governo Lula da Silva, advertiu: “o Brasil precisa gerar as condições para o crescimento sustentado”. E indicava o caminho: “… continuaremos com baixos níveis de inversão enquanto não forem desenvolvidos mecanismos para modificar o comportamento e a expectativa do mercado e fazer com que o setor produtivo tome decisões de investimento mais intensas e mais rápidas”. Na mesma linha, outro empresário, Benjamin Steinbruch, diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), lamentava: “… o País começa a se acomodar ao pífio crescimento da economia, em torno de 4% ao ano, e com a geração de emprego atual, claramente insuficiente”. Na contramão da prudência, o governo mantém investimentos minguados no essencial enquanto concede reajuste de 140% a 21.563 servidores e cria 626 cargos de confiança, em um cenário no qual a carga tributária aproxima-se do patamar de 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Ninguém é contra aumentos necessários à operação da máquina pública, desde que ela dê respostas à angústia e aos interesses da sociedade. O quadro, no entanto, não é esse. E, pelo menos no campo que diz respeito à Engenharia, as obras novas não aparecem enquanto inúmeras das antigas – sobretudo aquelas que se encontram concentradas nos ministérios dos Transportes e de Cidades – prosseguem… paralisadas. Recentemente, o Tribunal de Contas da União identificou 400 dessas em tal situação. Pararam, depois de absorverem R$ 2 bilhões em pagamentos diretos ou mediante transferências a estados e municípios. E, no momento em que a sociedade clama por melhorias em todas as áreas – transportes, energia, saneamento, habitação de interesse social, saúde, segurança pública – um órgão que representa um dos pilares da República, o Senado Federal, passa o tempo todo discutindo os efeitos colaterais – extensivos à pecuária de corte – da prevaricação cometida pelo presidente da Casa. Contudo, o governo consegue mostrar que tem fôlego. Tanto assim, que está aí o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“É um programa que tenta ser um arremedo de planejamento. Tem tronco e membro” (Luiz Fernando dos Santos Reis)
Em 2005, nesse mesmo espaço editorial, Luiz Fernando dos Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), fez uma análise da situação da infra-estrutura brasileira e da necessidade de capacitá-la para fazer frente às demandas do crescimento. Na época, os segmentos de transportes, energia e saneamento passavam por aquilo que alguns empresários consideravam “um pesadelo”. Vieram, no entanto, a Operação Tapa-Buracos, a aprovação da Lei do Saneamento e os leilões de energia. Seria de deduzir-se que muita coisa mudou. Mudou? O presidente do Sinicon é enfático: “Não mudou nada. Continuamos na mesma estagnação, à exceção desse PAC, que tenta ser um arremedo de planejamento. Pelo menos, tem tronco e membros.” Mas teria cabeça? O PAC pretende aplicar, a partir deste ano e até 2010, R$ 503,9 bilhões em infra-estrutura. Desse total, R$ 67,8 bilhões serão originários do Orçamento da União (13,4%) e R$ 436,1 bilhões provenientes das estatais federais e do setor privado. A Petrobras participa com R$ 171,7 bilhões (34%), prevendo-se que a iniciativa privada entre em campo com R$ 264,4 bilhões (52,6%) oriundos de recursos próprios, de bancos de investimentos ou de fundos de investimentos. . Luiz Fernando entende que os índices de execução orçamentária estão muito aquém dos limites mínimos, para que programa dessa magnitude se torne algo efetivo. O exemplo poderia vir de cima, com a execução do Orçamento, cujos valores são inferiores aos demais relacionados no PAC. Mas nada aconteceu, nem vem acontecendo. É lembrado o fato de que, na época em que ocorreu o “apagão” de energia, em 2001, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de imediato foi criado um Gabinete específico, com o ministro Pedro Parente dotado de poder para articular todas as ações para debelar a crise e assegurar o andamento das providências que incluíram até a conclusão, urgente, da segunda fase da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins. O mesmo poderia acontecer agora, quando se tem o PAC e se necess
ita de uma cabeça pensante e de uma equipe competente para gerenciá-lo e conduzi-lo a bom termo, a fim de se resolver o “apagão” na área da infra-estrutura, incluindo o aéreo, que se arrasta desde setembro do ano passado. Estudos que o Sinicon realizou mostram que os projetos em discussão em todas as áreas da infra-estrutura, em particular na área da energia, carecem das aprovações ambientais ou de outras soluções para que tenham andamento eficiente. Talvez um gabinete específico para cuidar dessas coisas possa ajudar no trâmite e na orientação com aquele fim. Basicamente, a burocracia emperra os trabalhos no chamado “Triângulo das Bermudas”: os ministérios das Cidades, das Minas e Energia, e dos Transportes.
Os municípios, com a corda das dívidas no pescoço, ficam na mão
No Ministério das Cidades, o Orçamento não é colocado em prática, e as exigências impostas às prefeituras não permitem que elas, invariavelmente com a corda das dívidas no pescoço, tenham meios para obter investimentos para os seus projetos. O caso da Lei do Saneamento é ilustrativo da morosidade com que até o que é absolutamente prioritário vem sendo tratado. Em um país onde cerca de 82 milhões de pessoas vivem sem serviços de esgotamento sanitário, 43 milhões não dispõem de água potável e 14 milhões não contam com coleta de lixo, lei dessa ordem deveria ter aprovação urgentíssima. E, no entanto, depois de arrastar-se por mais de 20 anos em discussão no Congresso, ela ainda não foi sancionada, porque o texto aprovado no Senado não resolveu a questão da titularidade. Por causa desse conflito, foi remetida ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, por conta dessas idas e vindas, 70% dos serviços de água e esgoto estão nas mãos dos estados; 28% com os municípios e apenas 2% com a iniciativa privada. É muito pouco. O Ministério das Minas e Energia funciona com um ministro interino, Nelson Hubner, estando, segundo Luiz Fernando, sujeito a chuvas e trovoadas. Só agora, no começo de julho, começou a ser desentravado o caminho para o andamento das duas hidrelétricas do rio Madeira – Santo Antônio e Jirau – com a concessão, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Florestais (Ibama), da licença prévia solicitada em maio de 2005. Já da usina de Belo Monte, no rio Xingu, quase não se fala mais, como se de um momento para outro tivesse sumido do mapa das prioridades nacionais. É compreensível a angústia que tem inquietado técnicos responsáveis desse ministério: as restrições ambientais continuam a ameaçar 21 projetos, dentre os que foram a leilão na área de concessão de energia. De qualquer modo, foi desengavetado o projeto de Angra 3. Como os equipamentos para essa usina nuclear foram adquiridos e mantidos, guardados, há cerca de duas décadas, ainda não se tem idéia precisa de sua eventual obsolescência e necessidade de substituições. No Ministério dos Transportes, com o ministro Paulo Sérgio de Oliveira Passos à frente, o segundo lote das concessões federais continua no papel. É possível que o edital de licitação ocorra este mês (julho), para que o leilão aconteça em outubro. Até que haja a concessão, com os contratos assinados, projetos implementados, instalação de canteiros e mobilização de máquinas e trabalhadores, a malha rodoviária nacional continuará virando pó. Tudo diferente da racionalidade verificada no âmbito de empresas que tratam o transporte como algo vital para as suas atividades. Como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), por exemplo. Na CVRD o sistema de logística adota o caminhão na curta distância, entre a mina e o trem; a ferrovia na média distância – trem e o ponto de embarque no navio; e a longa distância – o navio, até o ponto de desembarque, em outras regiões do mundo. No transporte ao sabor do governo, a curta distância é o trem – ou eventualmente embarcações em hidrovias inacabadas, onde eclusas são promessas que não se cumprem.E, para a longa distância, há o caminhão, que segue por estradas onde a competitividade afunda nos buracos. No entendimento do Sinicon, não fosse a Petrobras, que tem um programa real de obras em execução, modernizando refinarias, ampliando e requalificando a malha de dutos, explorando pólos de gás e construindo plataformas – e a iniciativa privada, investindo na mineração, siderurgia, papel e celulose e em outras atividades do gênero – o Brasil estaria de mãos atadas. Porque esses segmentos têm projetos com começo, meio e fim. Já as obras do governo não começam. E, quando começam, não terminam. E, quando terminam, a soma dos investimentos aplicados geralmente se encontra extraordinariamente acima do orçamento original. Martus Tavares, atual presidente da BRVias, que foi ministro do Planejamento do governo Fernando Henrique Cardoso e respondeu pela Secretaria do Planejamento do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo, entende que, apesar desse cenário, o País está crescendo. Não há um planejamento escrito, homogeneamente concebido, que costure as diversas pontas do processo, interligando os projetos estratégicos. O Estado, sem poder de investimentos, reduziu sua capacidade operacional nesse campo e deixou de ser o orientador-mor do crescimento. Assumiu papel mais normativo e indutor, tanto na questão dos financiamentos, que são aprovados e liberados pelo BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros órgãos, quanto na regulação, operada pelas agências, cuja autonomia é solapada pela falta de verbas. O País conseguiu grande avanço em um segmento essencial: o etanol. Mas até nesse caso age diferentemente do que aconteceu nos anos 70 do século passado, quando do advento do Pró-Álcool, programa colocado em prática no auge do “Estado grande”. Naquela época, os setores dos insumos básicos eram todos estatizados. Hoje eles são muito poucos. Estão aí a Petrobras e a Eletrobrás. E o Estado tem participação menor naquilo que Martus Tavares chama de “revolução do etanol”. Ao abdicar, no entanto, das atribuições tradicionais, quando saiu da infra-estrutura e procurou criar as agências reguladoras, o Estado não deixou de atuar nas políticas das quais jamais deve se afastar: a educação, as pesquisas, o rumo que a Nação precisa seguir. E, como as necessidades sociais são maiores e mais intensas do que no passado, a importância do Estado, nessas áreas, adquire caráter mais forte, uma vez que precisa ser o ponto de equilíbrio das diversas interfaces. Não é natural, nem admissível, portanto, que ele transfira investimentos de obras prioritárias da infra-estrutura para cobrir carências sociais. As soluções têm que ser buscadas sem que uma coisa prejudique a outra.
O Estado se afastou da infra-estrutura,mas demora
em
estabelecer as regras para que ela seja construída e ampliada
Cabe aqui, no entanto, uma pergunta: E, acaso, a infra-estrutura disponível é compatível com as necessidades do País? O economista Martus Tavares acha que não, dizendo que o problema não se deve à “falta de apetite do setor privado”, mas à demora do Estado em estabelecer as regras para que o setor privado possa investir. O descompasso nessa área é muito grande. Por causa das soluções que o Estado deveria adotar, nos últimos dez anos somente 5% das rodovias pavimentadas do País puderam ser concessionados. Enquanto isso,há um paradoxo provocado pela dinâmica da economia: o País amplia a ocupação, com finalidade produtiva, em fronteiras cada vez mais distantes dos centros urbanos, o que justifica a urgência de uma política de logística eficiente. Com relação à vocação do Brasil ao crescimento, ele diz que o País é múltiplo. Por isso, a produção avança nas regiões mais diferentes. “Há vocações regionais e microrregionais e até alteração do foco de vocações que julgávamos consolidadas. Veja-se o Nordeste. Ali, dava-se ênfase à possibilidade do incremento industrial (a Sudene foi criada com esse fim). Hoje se sabe que a vocação predominante no Nordeste é o turismo interno e externo”. Instigado a comparar o crescimento do Brasil com o índices de crescimento da China ou da Índia, o presidente da BRVias diz que o enfoque não deve ser por aí. O Brasil cresceu e montou o maior parque industrial da América Latina, enquanto aqueles países operam sem regulação trabalhista e registra um desequilíbrio social que é um abismo. Alguns empresários entendem que até por conta disso – parque industrial montado, mão-de-obra mais qualificada etc., o Brasil deveria apresentar melhores índices de crescimento do que outros países. Mas, afirma Martus Tavares, o Brasil vai bem. E vai bem do ponto de vista da macroeconomia. Os estragos ficam por conta da carga tributária insuportável e dos encargos trabalhistas absurdos. São questões que precisam ser resolvidas, antes que seja tarde. O crescimento brasileiro atual é puxado pelo consumo. As vendas do comércio varejista crescem a taxas de 10% a 12% ao ano. Deve-se isso a duas razões básicas: 1. Com a valorização do Real, o poder de compra medido em moeda estrangeira, aumentou. Isso permite o crescimento da demanda de bens importados. 2. O quadro econômico internacional continua muito favorável. As exportações melhoraram e a fragilidade das contas externas foi superada. Há bom-humor na economia brasileira. A manutenção da taxa cambial, e a inflação sob controle, possibilitam a queda lenta e gradual da taxa de juros. Nessas bases, compreende-se a ampliação dos financiamentos e o alongamento das prestações. Estas, hoje, cabem no orçamento do consumidor. São fatores, no geral, que têm favorecido alguns segmentos, em especial o automobilístico. Empresas exportadoras de bens e serviços são beneficiárias desse ambiente internacional, onde minérios, aço, petróleo e outros produtos têm preços muito favoráveis. “Essas”, diz Edgard Pereira, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), “são as bases que explicam o crescimento atual”. Mas, olhando para o futuro, tais bases poderão ser mantidas durante algum tempo ou por todo o tempo? O economista avalia que não há prognóstico certo para o futuro. Há uma liquidez muito grande no mercado internacional, uma sobra de recursos em muitos bolsos, e num quadro em que as economias dos países emergentes conseguiram superar a questão do endividamento externo, a aversão ao risco baixou muito. Há, portanto, um excesso de recursos buscando alternativa de aplicação e valorização, nos países emergentes. O que não se sabe é se isso perdurará por muito tempo. A percepção é de que em algum momento isso poderá mudar. E, se isso acontecer, será inevitável o processo de deflação dos preços dos ativos que colocam as respectivas ações lá em cima. Então, esse ambiente internacional, hoje favorável, seria alvo de turbulências, o que provocaria a alta dos juros no mercado interno, medida necessária á manutenção do fluxo de capitais positivos para o País. Com o aumento da taxa de juros, o crescimento, hoje puxado pelo consumo, declinaria. Esse quadro é possível, no enfoque de Edgard Pereira. Por isso, ele acha que o Brasil precisa deixar de ser refém do humor internacional. Resumidamente: o Brasil deveria voltar-se para as suas próprias forças e potencialidades. Deixar de depender substancialmente dos outros. O que o Brasil deveria fazer é aproveitar esse ambiente internacional favorável para construir ou fortalecer as bases do seu futuro.
Para se construir um País mais seguro, é preciso investir nas bases do crescimento
“Nós, aqui do Iedi”, afirma Edgard Pereira, “entendemos que devemos reforçar a nossa estrutura produtiva, em particular, a industrial”. O Brasil tem uma participação na indústria de transformação do PIB da ordem de 18%, equivalente à dos países desenvolvidos. Essa equivalência pode significar uma disfunção: país desenvolvido é aquele que tem renda per capita superior a US$ 30 mil. No Brasil, a renda per capita é 1/3 menor do que aquele dos países desenvolvidos. A diferença é que, nesses países, a infra-estrutura corresponde a esse patamar: a vida econômica não é abalada pelas crises cíclicas, nem se observa desequilíbrio social profundo. Diferente da realidade brasileira, onde há uma extrema concentração de renda. Apenas uma minoria muito reduzida goza dos privilégios visíveis em um país desenvolvido. Aqui, portanto, o Brasil tem muito caminho a andar, para poder ser comparado a um país desenvolvido. Em especial, precisa aprofundar o processo de sua industrialização. Para isso, uma das prioridades é cuidar de sua infra-estrutura. Aparentemente, com o PAC, o governo andou um pouco nessa direção, esbarrando, contudo, em entraves conhecidos. Paralelamente aos investimentos em infra-estrutura, outra medida é essencial: cuidar para que o crescimento da economia seja sustentável, na expectativa adicional de que a taxa de juros continuará a cair. O custo da produção embute a preocupação com o retorno positivo do investimento aplicado, a fim de que o empresário mantenha suas atividades no país de origem. Em um mercado globalizado, os investimentos podem migrar. Hoje há relatos de que muitas empresas, na China, estão sendo instaladas com capacitação de trabalhadores brasileiros. Na comparação entre os custos de produção aqui e alhures, são levados em conta o Real muito valorizado,os custos salariais diretos e a carga tributária. A conjunção desses fatores leva a ne
cessidade de se projetar o futuro do Brasil. Mas um futuro com bases próprias e não com os pés de barro de uma economia externa, que de um momento para outro pode receber o impacto de uma ressaca imprevisível.
“Sem construir os quatro pilares do desenvolvimento continuaremos estagnados”
No conjunto, os diagnósticos são similares. Mas o presidente do Sinicon, Luiz Fernando Santos Reis, vai mais longe: “Temos o problema da falta de infra-estrutura, mas nada disso é resolvido; temos o problema da educação, mas não há solução à vista; temos o problema da violência urbana, colocado pela revista O Empreiteiro, mas este fica igualmente sem medidas efetivas que o resolvam. Lastimavelmente, está nos faltando tudo”. Para ele, os quatro pilares macros do desenvolvimento são: saúde, educação, combate à violência para proporcionar segurança a quem trabalha e à toda sociedade e a infra-estrutura para possibilitar o transporte de bens e serviços. No fundo, nada tem sido feito para solucionar esses problemas. “Hoje uma pessoa trabalha três meses para pagar impostos, e mais três meses para pagar os serviços que deveriam ser a contrapartida dos impostos pagos. O cidadão paga imposto para ter saúde, mas precisa pagar o plano de saúde para ter saúde; paga imposto para ter escola, mas tem de pagar escola para os filhos terem escola; paga imposto para ter segurança, mas tem de pagar segurança privada se quiser ter alguma segurança. E, como pano de fundo de tudo isso, existem as leis. Com um adendo: pelos exemplos que se vêem, elas não são para serem cumpridas, mas para serem “relaxadas e gozadas”.
Fonte: Estadão
