A infraestrutura portuária está melhorando no País?
Com a lei dos portos, o Brasil conseguiu começar a gerir de forma eficaz os terminais de portos. A lei, realmente, trouxe benefícios para o País e até para o setor. Posso afirmar que vivemos o melhor momento de importação e exportação. Numa recuperação surpreendente, a movimentação de cargas no Sistema Portuário Nacional (Portos Públicos e Terminais Privativos) alcançou 834 milhões de t, registrando um aumento geral de 13,8% (101 milhões de t) em relação a 2009, retomando a tendência anual crescente e ultrapassando em 8,6% a movimentação total registrada em 2008 (768 milhões de t).
Qual é o volume de investimento previsto para o setor?
De acordo com os dados levantados, os investimentos privados a serem realizados nos próximos cinco anos, tanto em terminais públicos quanto em terminais privativos, deverão atingir o expressivo montante de R$ 32 bilhões, sendo que R$ 26 bilhões em terminais privativos e R$ 6 bilhões em terminais localizados em portos públicos.
Qual a sua avaliação do Porto Sudeste, tendo em vista que este será um dos mais importantes do País?
Todos os portos têm seu grau de importância. Com uma localização privilegiada, o Porto Sudeste irá se beneficiar da infraestrutura de acesso terrestre e marítimo já existente. Sua integração com a ferrovia MRS permitirá que o Porto Sudeste atenda algumas das principais regiões mineradoras localizadas em Minas Gerais.
Quais os entraves do setor?
Sinceramente, minha preocupação são os modais terrestres. Melhorando as estradas e as ferrovias, facilitando esse transporte da fábrica até o consumo final, seja onde for, teremos condições de alavancar ainda mais o setor portuário. Estamos vivendo um momento muito importante na exportação e importação, mas a via terrestre freia esse desenvolvimento. A licença ambiental, em todos os modais de transporte, também atrasa um pouco. E, perceba, eu não sou contra as leis ambientes e ação para defender o meio-ambiente, eu sou contra a morosidade. Vale lembrar que se não avançamos, o consumidor será afetado diretamente, pois há aumento no valor final do produto.
Privatização dos portos é uma “água a navegar”?
Sim. A Lei de Modernização dos Portos (nº 8.630) é o melhor instrumento que se tem, hoje, para dar competitividade internacional aos portos brasileiros e deveria ser adotada como marco legal para todas as políticas públicas que venham a ser propostas no setor portuário. A Lei também criou condições para uma gestão mais democrática no setor, com a criação dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) e para a modernização das relações capital-trabalho, por meio dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos). Os portos que hoje dão conta dos 800 milhões de t estão capacitados, principalmente os da iniciativa privada. Este é um caminho a ser tomado, com certeza. Se quisermos crescer ainda mais, temos que deixar a sobreposição estatal.
OBRAS NOS PORTOS PARA COPA DE 2014
Porto | Valor aprovado PAC (jun/2010) | Matriz de Responsabilidade | Nova Proposta (29/03/2011 | |||||
Prazo das obras | Início das Obras | Conclusão das Obras | Prazo das obras | Início das Obras | Conclusão das Obras | |||
1 | Rio de Janeiro – RJ | 314,0 | 2 anos e 8 meses | Maio/2011 | Dez/2013 | 2 anos e 9 meses | 06/06/2011 | 09/03/2014 |
2 | Santos – SP | 119,9 | 2 anos | Dez/2011 | Nov/2013 | 2 anos e 6 mês | 08/11/2011 | 30/04/2014 |
3 | Recife – PE | 21,8 | 3 anos e 7 meses | Jun/2010 | Dez/2013 | 1 ano e 4 meses | 17/10/2011 | 17/02/2013 |
4 | Natal – RN | 53,7 | 1 ano e 9 meses | Fev/2012 | Out/2013 | 1 ano e 2 meses | 01/01/2012 | 28/02/2013 |
5 | Mucuripe – CE | 105,9 | 2 anos e 7 meses | Jun/2011 | Dez/2013 | 1 ano e 10 meses | 16/01/2012 | 30/11/2013 |
6 | Salvador – BA | 36,0 | 1 ano e 10 meses | Mar/2012 | Dez/2013 | 1 ano e 5 meses | 10/12/2011 | 09/05/2013 |
7 | Manaus – AM | 89,4 | 1 ano e 3 meses | Out/2012 | Dez/2013 | 1 ano e 3 meses | 10/01/2013 | 30/03/2014 |
TOTAL | 740,7 |
Fonte: Secretaria Especial de Portos
Investimentos para a Copa
Segundo informações da Secretaria Especial de Portos, para a Copa do Mundo de 2014 estão garantidos R$ 740 milhões. Todavia, a Secretaria adverte que este valor poderá chegar até R$ 1 bilhão.
Os terminais que receberão investimento ficam nas cidades-sede litorâneas do Mundial no Brasil: Rio de Janeiro, Fortaleza, Natal, Manaus, Salvador e Recife.
Todas as obras ainda estão em fase de licitação. Contudo, os primeiros a receber atenção do governo serão os portos do Rio de Janeiro e Recife. A previsão é de que as obras estejam prontas em 2013, um ano antes do Mundial de futebol.
Fonte: Estadão