As prefeituras poderão apresentar projetos para receber recursos do Fundo Amazônia, associando-se às ações do Governo Federal e de governos estaduais. O valor mínimo é de R$ 5 milhões por projeto e o teto de 5% do saldo disponível no fundo. Essa é uma das novas diretrizes aprovadas na última terça-feira pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, grupos de municípios poderão apresentar projetos conjuntamente. O objetivo, segundo ele, é impulsionar iniciativas que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação.
“Temos a possibilidade de receber projetos para ações de fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, projetos que fortaleçam a bioeconomia, o restauro florestal, o monitoramento, um conjunto de ações que proporcionam um novo modelo sustentável”, acrescentou a diretora socioambiental da BNDES, Tereza Campello. O BNDES administra o fundo Amazônia.
Projetos retomados
O Fundo Amazônia, reinstalado no atual governo após ser desativado pela gestão anterior, desempenha papel central no apoio às ações necessárias à reversão das novas tendências de desmatamento identificadas pelo PPCDAm. Atualmente, conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, doados por Noruega e Alemanha. Desde janeiro, recebeu novas doações de outros países que somam R$ 3,2 bilhões.
Nos quatro anos em que ficou paralisado, 14 projetos foram prejudicados pela falta de recurso. Veja detalhes desses projetos neste link: https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/biblioteca/projetos/#
