Tratado de Itaipu: resumo de um marco geopolítico
Em 1973, Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, um acordo bilateral que permitiu a construção e operação conjunta da Usina Hidrelétrica de Itaipu no Rio Paraná, na fronteira entre os dois países. O documento deu origem à Itaipu Binacional, empresa responsável por planejar, construir e operar a usina.
O tratado estabeleceu que a energia gerada seria dividida igualmente entre os dois países, e caso o Paraguai não utilizasse toda sua parte, o Brasil teria direito à compra do excedente — mediante pagamento.
Por que o tratado foi necessário?
Na época, o Brasil vivia o auge do “milagre econômico” e precisava garantir segurança energética para sustentar seu crescimento industrial. O Paraguai, por outro lado, tinha baixa demanda interna por energia, mas viu no projeto uma chance estratégica de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Além da cooperação entre os dois países, o tratado também resolveu disputas territoriais sobre o uso do Rio Paraná, que era uma fronteira compartilhada, e afastou possíveis conflitos diplomáticos.
Quanto o Paraguai pagou por Itaipu?
Essa é uma dúvida comum. Na verdade, o Paraguai não precisou desembolsar recursos para construir Itaipu. Todo o investimento foi feito por meio de financiamento internacional, garantido por Itaipu Binacional com aval dos dois países.
O Paraguai contribuiu com sua soberania territorial, técnicos e corpo diretivo na estrutura da binacional. Em contrapartida, passou a receber pagamentos pela cessão de energia ao Brasil — o que gerou receitas significativas para sua economia ao longo das décadas.
Como funciona a venda da energia paraguaia ao Brasil?
Pelo tratado original, se o Paraguai não utilizar sua cota de energia, deve vendê-la exclusivamente ao Brasil, a preços fixados pelo acordo. Durante anos, esse modelo gerou críticas dentro do Paraguai, especialmente pelo valor considerado baixo frente ao mercado internacional.
Essa situação levou à renegociação dos termos de pagamento.
O novo acordo Brasil/Paraguai sobre Itaipu
Nos últimos anos, houve pressões políticas no Paraguai para a revisão das cláusulas do tratado. O ponto central das discussões é o valor pago pelo Brasil pela energia paraguaia excedente.
Em 2023, foi retomado o debate sobre um novo acordo Brasil-Paraguai Itaipu, já que algumas cláusulas do tratado original completaram 50 anos e poderiam ser revisadas. As discussões envolvem temas como:
- Atualização dos preços pagos ao Paraguai;
- Reinvestimentos conjuntos em obras de infraestrutura;
- Fortalecimento da cooperação energética entre os países.
As decisões tomadas nesse novo momento devem influenciar diretamente o futuro da Itaipu Binacional.
Impactos do acordo para os dois países
Para o Brasil:
- Garantia de uma fonte estratégica e limpa de energia;
- Estabilidade no fornecimento à região Sul e Sudeste;
- Integração com a política energética nacional.
Para o Paraguai:
- Crescimento econômico sustentado por receita energética;
- Modernização de setores elétricos e urbanos;
- Protagonismo diplomático regional.
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, não apenas permitiu a construção de uma das maiores hidrelétricas do mundo, como também estabeleceu uma parceria binacional histórica. Agora, 50 anos depois, os dois países voltam a discutir os rumos dessa aliança — com o desafio de manter equilíbrio, soberania e desenvolvimento mútuo.
Em breve no podcast “120 Anos da Engenharia”
No episódio de estreia do podcast “120 Anos da Engenharia Brasileira”, você vai ouvir a história por trás do Tratado de Itaipu, com relatos de especialistas e personagens que viveram os bastidores dessa negociação. Acompanhe em nossos canais!
