A concessão de alguns dos principais aeroportos brasileiros à iniciativa privada dá novo oxigênio à Infraero, cuja capacidade para executar o plano plurianual de obras e investimentos vem sendo limitada pelas urgências da Copa do Mundo e pelo aumento da demanda
Nildo Carlos Oliveira
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vem executando o seu plano plurianual de obras e investimentos, que se destina a reformar, modernizar e ampliar terminais de passageiros, aumentar o número de pistas e a redimensionar pátios de operação de aeronaves.
Apesar das obras em andamento, a situação descrita recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) continua sem muitas alterações visíveis: os principais aeroportos brasileiros apresentam condições críticas ou ”preocupantes”. O levantamento daquele instituto expôs a situação dos aeroportos do Galeão (RJ), Salvador e Recife, que tinham taxa de ocupação inferior a 80% até 2010; dos aeroportos de Curitiba, Belém e Santos Dumont, cuja taxa de ocupação variava entre 80% e 100%, no mesmo período, e de outros 14 aeroportos, cuja taxa de ocupação chegava à média de 187,15% e era, por isso mesmo, considerada crítica.
O pior caso era o do aeroporto de Vitória (taxa de ocupação de 472%), seguido por Goiânia (391%) e Florianópolis (243%). A relação do Ipea incluía também os aeroportos de Fortaleza (169%), Porto Alegre (166%), Confins-MG (145%), Viracopos (Campinas), com taxa de ocupação de 143%, Brasília (141%), Cuiabá (133%), Guarulhos (130%), Congonhas (129%), Natal (127%), Maceió (119%) e Manaus (108%).
Tendo em conta esse cenário, a pergunta que se fazia era a seguinte: Como a Infraero poderá colocar esses aeroportos em dia para a Copa de 2014? Mesmo considerando que o plano de investimentos e obras da empresa era da ordem de R$ 1,4 bilhão ao ano, entre 2011 e 2014, o que totalizava R$ 5,6 bilhões e correspondia ao triplo da média anual investida entre 2003 e 2010 (R$ 430,3 milhões), a dúvida suscitada era de que ela não teria como realizar, até a Copa do Mundo, todas as obras de reforma, modernização e readequações previstas.
Contudo, o governo apressou o processo das concessões. A outorga de Guarulhos, Viracopos e Brasília aos consórcios vencedores do leilão ocorrido dia 6 de fevereiro último começa a mudar aquele cenário. Com as concessões, a Infraero ganha novo fôlego e opera com outras vantagens: os recursos gerados pelas concessões serão depositados no Fundo Nacional da Aviação Civil e os R$ 24,5 bilhões apurados em outorgas serão quitados em 20, 25 ou 30 anos. O dinheiro, que irá para o Tesouro Nacional, só deverá ser usado para investimentos em aeroportos. A expectativa, agora, é de que, com a mudança da política da Infraero, que hoje se inclina às vantagens das concessões, ela consiga realizar com alguma folga o seu plano plurianual de investimentos e, assim, melhore as condições dos 63 aeroportos que continuam sob a sua administração.
Em entrevista exclusiva à revista O Empreiteiro, a diretoria da Infraero respondeu às seguintes questões:
OE. Como se encontra, hoje, o plano de obras e investimentos da Infraero?
Infraero. Ele se encontra em execução, com algumas ações integrando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os principais empreendimentos estão aqueles relacionados à Copa do Mundo e Olimpíada. Ao todo, 13 aeroportos receberam obras consideradas essenciais para atendimento da demanda projetada nos próximos anos. (O detalhamento desses projetos e os serviços em execução estão em box publicado nesta matéria). Além desses empreendimentos, o PAC possui outros nove aeroportos (Florianópolis, Goiânia, Vitória, Santarém, Teresina, Macapá, Joinville, Parnaíba e Foz do Iguaçu) cujas obras e projetos estão em execução.
OE. Quais as obras de engenharia mais expressivas que a empresa tem contratado a fim de compatibilizar os aeroportos das 12 cidades que sediarão a Copa de 2014?
Infraero. Entre as principais obras do planejamento da Infraero estão as reformas, modernizações e ampliações de terminais de passageiros, bem como as de pistas e pátios de aeronaves. Cabe destacar que esses investimentos serão suficientes para atender à demanda projetada para os próximos anos, incluindo os fluxos de passageiros e aeronaves que surgirão em função da Copa de 2014.
OE. Houve o recente leilão dos aeroportos, mas a responsabilidade histórica da Infraero em relação ao conjunto dos aeroportos brasileiros permanece. O que a empresa vem fazendo a fim de dar sequência às obras de sua responsabilidade?
Infraero. A Infraero tem executado seu plano de investimentos e melhorias nos aeroportos, inclusive em Brasília, Guarulhos e Viracopos, que foram concedidos no início de fevereiro. Cabe destacar que a empresa continuará a administrar 63 aeroportos, além de participar da sociedade de empresas que vai assumir a administração, operação e exploração dos três aeroportos, concedidos, o que inclui a participação nos investimentos previstos.
OE. Acaso a Infraero continua com a política de ampliar e explorar os espaços físicos de seus aeroportos a fim de continuar investindo em obras de ampliação e de aquisição de novos equipamentos operacionais?
Infraero. Sim, a Infraero possui um plano de investimentos que envolve outros aeroportos de sua rede. Obras estão sendo executadas em diversos terminais e outras já foram concluídas.
OE. Quais os aeroportos em que hoje é mais premente a necessidade de ampliação de pistas tendo em conta o aumento da demanda de voos?
Infraero. Os de Viracopos, Confins, Curitiba, Porto Alegre Vitória, Goiânia, Florianópolis e Guarulhos já receberam ou vão receber obras no sistema de pistas para ampliar a capacidade para receber pousos e decolagens, por meio de ampliações, implantação de saídas rápidas e de pistas de taxiamento. Esses empreendimentos vão ampliar a capacidade desses terminais de receber voos com aeronaves de maior porte, além de suprir a demanda projetada por mais voos. Nos outros aeroportos, o foco da Infraero está na reforma, modernização e ampliação de Terminais de Passageiros. De qualquer maneira, a construção de novas pistas pode ser
avaliada para qualquer unidade, mediante a revisão dos planos diretores de cada aeroporto e de estudos de viabilidade em parceria com o Comando da Aeronáutica e a Agência Nacional de Aviação Civil.
Fonte: Padrão
