O crescimento de 8% no PIB da construção em 2008, e as novas possibilidades de aumento desse índice, em 2009, levam empresários e governo ao reconhecimento de que 2010 é o ano da vez para investimentos em infraestrutura
A 8ª edição do Construbusiness, documento que mostra o desempenho da cadeia produtiva da construção ao longo de 2008, com projeções para cenários futuros, foi apresentado dia 30 de novembro último na Fiesp, em seminário que reuniu cerca de 700 empresários e teve a participação dos governos federal e estadual e do conjunto das lideranças setoriais.
Elaborado pela LCA Consultores, o trabalho destaca que o PIB da construção, com um aumento de 8%, correspondente a uma contribuição de R$ 125 bilhões no PIB nacional, estimula a demanda interna e cria postos de trabalho, tornando-se peça-chave para o desenvolvimento econômico e social.
Ele admite que desde setembro do ano passado, a crise internacional jogou um balde de água fria no chamado crescimento virtuoso, iniciado em 2004.
Mas, programas de governo, basicamente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em seguida, o Minha casa, minha vida – em cuja implementação não faltarem elementos com evidentes conotações políticoeleitorais – proporcionaram alento e, em seguida, consolidaram expectativas nos anos seguintes.
Tiveram impacto importante no cenário desenhado pelo Construbusiness 2009 alguns fatores que, tanto Paulo Skaf, presidente da Fiesp, quanto José Carlos de Oliveira Lima, vice-presidente da entidade e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconci), apontaram como signifi cativos. Debatidos, analisados e reivindicados em edições anteriores do Construbusiness, alguns daqueles fatores são os seguintes:
– Evoluiu a prática da conformidadede produtos às normas técnicas.
– Houve incidência tributária,compreendendo redução de custos cartoriais, prolongamento do regime de cumulatividade do PIS/Cofi ns para a indústria da construção e ampliação do alcance do Regime Especial de Tributação.
– Cuidou-se do fi nanciamento habitacional, prevendo-se maiores recursos para a produção habitacional via iniciativa privada; houve incentivo à poupança e ao financiamento e estímulo à criação de fundos imobiliários e foi elaborada proposta para a criação de um fundo garantidor para habitação de interesse social.
– Está havendo maior segurança jurídica.
– Foi proposto aprimoramento do marco regulatório do licenciamento da construção e ampliado o volume de recursos orçamentários para assegurar funding social; foi ampliado também o fluxo de recursos orçamentários dentro do Programa Orçamentário Plurianual (PPA) e acelerado o programa de subsídios para habitação de interesse social.
– Houve maior incentivo à ampliação de investimentos para infraestrutura, com ênfase para aeroportos, medianteconcessões e reativação dos investimentos para saneamento.
– Qualifi cação de mão-de-obra, em vários níveis.
O POTENCIAL DA CADEIA PRODUTIVA
Derivado de reivindicações formuladas nos últimos dez anos, o resultado do desempenho da cadeia produtiva da construção pode ser observado nos seguintes avanços:
A construção tem sido tradicionalmente um dos setores que mais contribui para o crescimento do PIB nacional. Se, em 2007, essa participação registrou índice de 11,3%, em 2008, evoluiu para 11,9%.
Além disso, no período de 2005 para 2008, os recursos para habitação (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE) passaram de R$ 10 bilhões para R$ 41 bilhões.
E, nesse cenário, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a desempenhar papel importante no fi nanciamento de crédito para a infraestrutura. Em 2008, do total de desembolsos realizados (R$ 97,4 bilhões) 42% destinaram-se a obras nos segmentos de logística e saneamento, correspondendo a um volume 28% maior em relação ao ano anterior.
O conjunto de entidades formuladoras da 8ª edição do Construbusiness acredita que, de hoje em diante, os pontos julgados críticos para a infraestrutura são a Copa de 2014 e, dois anos depois, a Olimpíada, com sede no Rio de Janeiro.
Segundo as entidades, em um cenário de retomada do crescimento econômico e boa disponibilidade de recursos públicos, a prioridade passa a ser a execução de um “Programa de Efi ciência Institucional Pública e Privada”. Este programa seria necessário para garantir a realização daqueles eventos e deixar um legado importante para esta e futuras gerações, com o planejamento de obras em especial nas áreas de transporte aéreo e rodoviário, transporte público de massa, abastecimento de água e fornecimento de serviço de esgotamento sanitário, energia, telecomunicações e rede hoteleira.
O Programa de Efi ciência Institucional Pública e Privada abrangeria a fase de elaboração e implementação de projetos e a etapa de obtenção de licenças e fi nanciamento para execução das obras.
PROMESSAS DE INVESTIMENTOS
A consciência é de que 2010 é o ano dos investimentos. Passada a fase da análise dos indicadores do Construbusiness, empresários e governo afi nam o discurso em relação às questões dos recursos e dos prazos. Sobretudo porque a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 estão aí. Paulo Skaf disse que são necessários investimentos em estradas, ferrovias, portos e aeroportos.
Só o trem de alta velocidade (TAV), deve absorver R$ 30 bilhões, 70% dos quais somente para aplicação em infraestrutura.
Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acredita que aqueles dois eventos internacionais vão movimentar R$ 200 bilhões.
Adiantou que o BNDES vai liberar R$ 15 bilhões somente para obras esportivas, compreendendo reformas, construção de estradas, hotéis e obras de mobilidade urbana. E o ministro Orlando Silva, do Esporte, acredita que, com a Copa e a Olimpíada, será dado um xeque-mate na estrutura burocrática que tem emperrado projetos na área da infraestrutura: “Ou daremos respostas rápidas para garantir a realização desses eventos, ou corremos o risco de expor nosso país a um colapso.” No fundo, ele quis dizer: Ou faremos o que precisamos fazer, ou seremos alvo de um vexame internacional.
O ministro acredita que os dois eventos esportivos vão exigir mudanças no conceito de gestão e nas normas que têm sido até aqui obedecidas para a execução obras. Hoje, segundo ele, se faz necessário defi nir um sistema mais ágil de “processamento de contratos públicos, que garantam o cumprimento dos prazos.” A sua expectativa é de que governo, poder legislativo e empresários dêem-se as mãos “para que os investimentos aconteçam sem sobressaltos”.
Orlando Silva garantiu que o principal investimento em mobilidade urbana para 2014 será feito na cidade de São Paulo, onde um consórcio formado pelos três níveis de governo deverá tornar viável o emprego de R$ 3,5 bilhões na construção de uma conexão de Congonhas com o sistema metroviário e a CPTM em três pontos distintos. Simultaneamente, serão investidos R$ 6 bilhões nos 16 aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa, para ampliação da capacidade de terminais de passageiros e das pistas de poouso e decolagem. Ele disse, também, que o BNDES já disponibilizou uma linha de fi nanciamento de R$ 4,8 bilhões para investimentos nas arenas esportivas e nas obras de melhoria dos acessos.
No fundo, o prazo para as obras daqueles eventos esportivos já entrou em processe de contagem regressiva. E, 2010, será o ano decisivo para a liberação dos recursos e início efetivo das obras.
